Publicação Descrição Data Visualizar
Decreto
69/2021
Institui o teletrabalho na Procuradoria Jurídica do município de Nossa Senhora das Graças-Pr … 17/06/2021
Decreto
68/2021
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar. … 17/06/2021
Leis Municipais
907/2021
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Processo Seletivo Simplificado e contratar por tempo determinado, por excepcional interesse público, nos termos do art. 37, IX da Constituição Federal e art. 25 da Lei Municipal n° 722/2014 e dá outras providências … 16/06/2021
Leis Municipais
906/2021
Acrescenta § 3° no artigo 25 e altera o artigo 80, § 4°, da Lei Municipal n° 323/1994, que dispõe sobre o regime jurídico dos Servidores Públicos Municipais de Nossa Senhora das Graças/PR, e dá outras providências. … 16/06/2021
Leis Municipais
908/2021
Regulamenta as atividades de controle, gerenciamento, conservação e guarda da frota municipal, e dá outras providências. … 16/06/2021
Decreto
66/2021
Altera os incisos II e III do artigo 7º do Decreto nº 62-2021, que dispõe sobre novas medidas a serem adotadas para o enfrentamento da pandemia de covid-19. … 08/06/2021
Decreto
63/2021
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR … 07/06/2021
Decreto
64/2021
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 893-2020 e dá outras providências. … 07/06/2021
Decreto
65/2021
Prorrogação prazo de validade do processo seletivo simplificado, aberto pelo edital 01-2020 da outras providencias. … 07/06/2021
Decreto
60/2021
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR … 01/06/2021
Decreto
62/2021
Dispõe sobre novas medidas a serem adotadas para o enfrentamento da pandemia de covid-19. … 01/06/2021
Decreto
61/2021
Dispõe sobre a suspensão do procedimento licitatório modalidade de Pregão Eletrônico nº 17/2021. … 27/05/2021
Decreto
59/2021
“Decreta a nova composição do CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO de Nossa Senhora das Graças, conforme especifica”. … 27/05/2021
Decreto
47/2021
Atualiza o Comitê Municipal do Programa Família Paranaense e nomeia os membros. … 27/05/2021
Pregão
PREGÃO ELETRÔNICO 18/2021-
Aquisições futuras e de forma fracionada de gêneros alimentícios, frutas e verduras, e material de higiene e limpeza para diversas secretarias municipais de Nossa Senhora das Graças, Estado do Paraná, conforme descrições e quantitativos contidos … 26/05/2021
Portaria
180/2021
RESOLVE: Conceder férias aos funcionários: CLAUDETI BATISTA – Referente ao exercício: 2020/2021 JAIR COSTA – Ref. ao exercício: 2018/2019 SUELEN PATRICIA SOARES – Ref. ao exercício: 2019/2020 Período de férias, de: 05/04/2021 à … 25/05/2021
Pregão
PREGÃO ELETRÔNICO 17/2021
Aquisição de  02 (dois) veículos, para o transporte sanitário domiciliar, das equipes de atenção primária,  conforme termo de adesão ao incentivo financeiro de investimento para o transporte sanitário do APSUS, a conforme RESOL … 24/05/2021
Decreto
56/2021
Dispõe sobre a suspensão do procedimento licitatório modalidade de Pregão Eletrônico nº 15-2021. … 21/05/2021
Decreto
58/2021
Dispõe sobre a regulamentação do Fundo Municipal do Idoso, criado pela Lei municipal nº 721-2014 de 22 de setembro de 2014. … 21/05/2021
Decreto
57/2021
 Altera o art. 1° do Decreto n° 54-2021 - que estabelece a nova composição do Conselho Municipal de Educação (CME) … 20/05/2021