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Pregão
31-2017
CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA SERVIÇO DE COLETA SELETIVA DO LIXO RECICLÁVEL, TRIAGEM E DESTINAÇÃO FINAL DE TODOS OS RESÍDUOS NÃO ORGÂNICOS RECICLÁVEIS, UTILIZANDO CAMINHÃO DA EMPRESA E TRÊS FUNCIONÁRIOS, A SER RE … 10/07/2020
Pregão
32-2017
AQUISIÇÃO DE DIVERSOS TIPOS DE TECIDOS PARA SEREM UTILIZADOS EM ATIVIDADES DO CRAS – CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL … 10/07/2020
Decreto
058/2020
Dispõe sobre medidas para o enfrentamento à pandemia COVID-19 … 10/07/2020
Lei - Institui Concessão de diárias
764/2017
Institui diárias ao prefeito, vice - prefeito, secretários e demais servidores públicos municipais. … 08/07/2020
Leis Municipais
879/2020
Abre Crédito Especial Suplementar. … 08/07/2020
Estatuto dos Servidores Públicos
Lei 323/1994
ESTATUTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS … 08/07/2020
Pregão
30-2017
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GENEROS ALIMENTICIOS , MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE PESSOAL, MATERIAIS DE COPA E COZINHA PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO. … 08/07/2020
Inexigibilidade
06/2020
Colaboração institucional da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Nossa Senhora das Graças, Nossa Senhora das Graças, estado do Paraná, com a finalidade de promover ações de interesse público e recíproco em regim … 07/07/2020
Pregão
29/2017
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CRAS   … 06/07/2020
Portaria
181/2020
RESOLVE: Exonerar o funcionário: JOSÉ BATISTA DOS SANTOS, a pedido do mesmo, por motivo de APOSENTADORIA, a partir de 03 de Julho do ano de 2020. Conforme decisão da Previdência Social, ficando vinculado ao Regime Geral de Previdência. … 06/07/2020
Leis Municipais
586/2008
Fixa os subsídios do prefeito, vice prefeito, secretários municipais de nosso município para o quadrênio 2009-2012. … 03/07/2020
Decreto
057/2020
Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus – COVID1 … 03/07/2020
Decreto
056/2020
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 856/2019 de 17/12/2019 e dá outras providências. … 02/07/2020
Portaria
104/2020
Nomeia funcionária. … 02/07/2020
Portaria
105/2020
Concede férias. … 02/07/2020
Portaria
106/2020
Concede férias. … 02/07/2020
Portaria
107/2020
Concede férias. … 02/07/2020
Portaria
108/2020
Concede licença sem remuneração. … 02/07/2020
Portaria
109/2020
Concede licença sem remuneração... … 02/07/2020
Portaria
110/2020
Nomeia Conselheira Suplente. … 02/07/2020