Publicação Descrição Data Visualizar
Decreto
02/2021
Dispõe sobre a correção monetária da tarifa de consumo de água … 15/01/2021
Decreto
03/2021
Dispõe sobre a correção monetária do Imposto Predial e Territorial Urbano, da Taxa de Expediente e da Taxa de Limpeza Pública e dá outras providências. … 15/01/2021
Decreto
04/2021
Dispõe sobre a correção monetária da contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública. … 15/01/2021
Modelo de Requerimento de Férias
Férias
Férias … 11/01/2021
Modelo de Requerimento de Licença Prêmio
Licença Prêmio
Licença Prêmio … 11/01/2021
Decreto
01/2021
Estabelece os dias em que não haverá expediente nos Órgãos da administração Direta do Poder Executivo do município de Nossa Senhora das Graças e dá outras providências. … 07/01/2021
Dispensa
01/2021
CONTRATAÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO SETENTRIÃO PARANAENSE - CISAMUSEP, nos repasses de obrigações financeiras, de modo a regulamentar a contribuição financeira e assegurar o custeio de todas as atividades a serem desenvol … 06/01/2021
Dispensa
02/2021
Regulamentação das obrigações financeiras junto ao Consórcio do PROAMUSEP - Consórcio Publico Intermunicipal de Gestão da AMUSEP, objetivando o programa de regionalização da rede de urgência e emergência — rateio de rec … 06/01/2021
Decreto
100/2020
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR … 30/12/2020
Decreto
101/2020
SUMULA: Dispõe sobre o cancelamento do procedimento licitatório modalidade Dispensa de Licitação nº 71/2020. … 29/12/2020
Leis Municipais
893/2020
LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL … 29/12/2020
Leis Municipais
892/2020
ALTERAÇÃO LDO … 24/12/2020
Decreto
099/2020
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR … 23/12/2020
Decreto
101/2020
Decreto 101 … 23/12/2020
Portaria
294/2020
Conceder ½ (meia) diária, a favor do Sr. Fernando Jacomini, Assistente Administrativo no período de 18/12/2020. … 23/12/2020
Portaria
293/2020
Designar o servidor municipal, Sr Fernando Jacomini, para exercer a função de gestor (fiscal) do contrato referente ao processo de Dispensa de licitação 71/2020. … 23/12/2020
Portaria
290/2020
Conceder Licença Especial ao Servidor Público Municipal: ANTONIO ROBERTO INÁCIO DE OLIVEIRA - Referente ao exercício: 2010/2015. Conforme Dispõe o Artigo n° 113-A da Lei Municipal n° 323/94 de 31 de Dezembro de 1994. Cuja a licença será conced … 22/12/2020
Portaria
291/2020
RESOLVE: Prorrogar a Licença Maternidade da Senhora: DANIELA MOREIRA FERREIRA, conforme a Lei 775/2017, para o período de: 08/12/2020 à 05/02/2021 (60 dias). Esta portaria retroage a data de 08 de Dezembro de 2020, revogadas as disposições em contrário. … 22/12/2020
Portaria
292/2020
RESOLVE: Conceder férias ao funcionário: LAÉRCIO FERREIRA - Referente ao exercício: 2019/2020. Período de férias, de: 28/12/2020 à 26/01/2021. … 22/12/2020
Decreto
096/2020
Recesso - dezembro-2020 … 18/12/2020