Publicação Descrição Data Visualizar
Decreto
163/2023
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 989/2022 de 15.12.2022 e dá outras providências. 19/12/2023
Dispensa
39/2023
Contratação de empresa especializada no fornecimento de fantasias de ballet, a serem utilizadas pelo corpo coreográfico em apresentações artísticas, em atendimento das necessidades da Secretaria de Educação e Cultura do município de Noss … 19/12/2023
Portaria
599/2023
RESOLVE: Conceder férias às funcionárias abaixo relacionadas: - ELOISA BRUNHEIRA DA SILVA:Matrícula nº874– 05 dias de férias restantes da portaria nº 734/2022, referentes ao exercício: 2021/2022. 19/12/2023
Portaria
608/2023
RESOLVE: Conceder férias às funcionárias abaixo relacionadas: - CRISTIANI AP. DOS SANTOS, matrícula nº 36 – Referentes ao exercício: 2022/2023. - DIVINA FERREIRA CURCIO, matrícula nº 810 – Referentes ao exer 19/12/2023
Leis Municipais
1.047/2023
Art. 1ºFica o Poder Executivo Municipal autorizado, por meio de sua Assessoria Jurídica, a celebrar acordo no âmbito dos autos n. 0001118-66.2022.8.16, que move Tiago Rocha da Silva em face do Município de Nossa Senhora das Graças, em trâmite perante o Jui … 19/12/2023
Leis Municipais
1.052/2023
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá Outras Providências. 19/12/2023
Decreto
161/2023
D E C R E T A: Art. 1º- Fica denominado comoFiscais de contratodo Pregão Eletrônico nº 059/2023, os Servidores: LUCIANO CAVALHEIRO, matrícula n° 934, designado como fiscal titular, e o servidor público municipal, FERNANDO FERREIRA DE LIMA 19/12/2023
Portaria
604/2023
R E S O L V E: Exonerar a função gratificada da servidora: Maria Lucia de Carvalho da Silva,matrícula nº 744, de Supervisora, do centro de Educação Infantil – CMEI: Professora Luiza Cuba de Oliveira. 19/12/2023
Leis Municipais
1.051/2023
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. 19/12/2023
Leis Municipais
1.049/2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recurso oriundo de Emenda Parlamentar para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Nossa Senhora das Graças/PR, e dá outras providências. 19/12/2023
Leis Municipais
1.048/2023
Revoga a Lei nº 622/2009 e institui os Benefícios Eventuais de auxílio natalidade, auxílio funeral, auxílio financeiro emergencial, auxílio alimentação, auxilio material para reforma e manutenção higiene e limpeza da Política … 19/12/2023
Leis Municipais
1.050/2023
Autoriza o Poder Legislativo do Município de Nossa Senhora das Graças, Estado do Paraná, a celebrar Termo de Cooperação Técnica com o Poder Executivo Municipal visando a execução de funções administrativas desta Casa de Leis. … 19/12/2023
Portaria
594/2023
RESOLVE: Conceder Licença Especial à Servidora Pública Municipal: ANA PAULA BERNINI, matrícula nº26– Referente ao exercício: 2014/2019. Conforme dispõe o Artigo nº 113-A da Lei Municipal nº 323/94, d 19/12/2023
Portaria
598/2023
RESOLVE: Conceder 20 (vinte) dias de férias restantes da portaria nº 731/2022, à funcionária: NALYNE CIBELY SOUZA, matrícula nº 1084- Referente ao exercício: 07/02/2022 à 06/02/2023. Período de f& 19/12/2023
Portaria
596/2023
Exonerar do cargo de Assistente Social, a funcionária efetiva:SÍNTIA DOS SANTOS PEREIRA MARIM, matrícula nº 1170, a pedido damesma, a partir do dia: 05/12/2023. 19/12/2023
Portaria
593/2023
RESOLVE: Conceder 10 (dez) dias de férias restantes da portaria nº 117/2023, que foram interrompidas pela portaria nº 189/2023, à funcionária: BIANCA CAROLINE RODRIGUES, matrícula nº1097– Referente ao exercí 19/12/2023
Portaria
595/2023
RESOLVE: Conceder 10 (dez) dias de férias restantes, referentes ao exercício: 2021/2022 e 20 (vinte) dias de férias referentes ao exercício: 2022/2023. À funcionária:LEYLIANE FERNANDES RESENDE, matrícula nº 964. Ficando 10 ( 19/12/2023
Portaria
597/2023
RESOLVE: Conceder 20 (vinte) dias de férias, à funcionária: - KELI CRISTINA DA COSTA SILVA:Matrícula nº 957. Referente ao exercício: 2022/2023. Ficando 10 (dez) dias a desfrutar posteriormente, conforme Lei/906/2021.   19/12/2023
Portaria
590/2023
R E S O L V E: Contratar por tempo determinado e da outras providências, a partir de 04/12/2023 ate 25/05/2024, o Senhor: Eder da Silva Machado– Auxiliar de Serviços Gerais Masculino. Aprovado e classificado no Processo Seletivo Simplif 19/12/2023
Portaria
589/2023
RESOLVE: Conceder férias aos funcionários abaixo relacionados: - ANA PAULA EMIGODIO DA SILVA, matrícula nº 959 – Referente ao exercício: 2022/2023. - HEMERSON HIBER PUERTA MARIANO, matrícula nº 958 – Referente ao e 19/12/2023