Publicação Descrição Data Visualizar
Portaria
555/2023
RESOLVE: Exonerar a função gratificada de Diretor (a) Departamento de Ação Social, da servidora:DANIELA MOREIRA FERREIRA SILVA, matrícula nº 766. Esta portaria entra em vigor na data de: 06/11/2023, revogadas as disposiç& 23/11/2023
Leis Municipais
1.045/2023
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. 23/11/2023
Portaria
558/2023
RESOLVE: Art. 1º -Nomear a Senhora: MARIA FÁTIMA COSTA DE ALMEIDA, matrícula nº 1079, para a Função de Diretor (a) Departamento de Ação Social, com FG1 de 50%, para atuar no Programa Bolsa Família. 23/11/2023
Portaria
559/2023
R E S O L V E: Determinar a retomada do estágio probatório da servidora abaixo: Maria Fatima Costa de Almeida, matrícula 1079, a partir de: 04/11/2023 23/11/2023
Portaria
551/2023
RESOLVE: Prorrogar a licença da servidora efetiva, Senhora:FRANCILENE BENEDITA LUZ BOSELLI, matrícula nº 787, até a data de: 12/12/2023, conforme Lei 323/94. Edifício da Prefeitura Municipal de Nossa Senhora das Graças, Estado d 23/11/2023
Leis Municipais
1.046/2023
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências. 23/11/2023
Leis Municipais
1.043/2023
Institui o Programa de auxílio-alimentação aos servidores municipais do Poder Executivo do Município de Nossa Senhora das Graças/PR. 23/11/2023
Portaria
560/2023
RESOLVE: ART. 1º - Revogar a pedido do servidor abaixo, a Portaria nº 253/2023, referente a licença sem remuneração do funcionário público municipal, Senhor:FERNANDO DE SOUZA, matrícula nº 928, a partir do dia: 21/11/2023, o 23/11/2023
Portaria
564/2023
RESOLVE DETERMINAR a Divisão de Contabilidade a empenhar o valor de R$ 300,00 (Trezentos reais) a favor da Sra. Andreia Aparecida de Santana, Enfermeira, referente ao pagamento de 1 (uma) diária, face a viagem do dia 22/11/2023 a 23/11/2023 para Curitiba-PR, a serviç 23/11/2023
Portaria
554/2023
RESOLVE: Exonerar do cargo de Assistente Administrativo, o servidor efetivo abaixo relacionado, a pedido domesmo, a partir do dia: 21/11/2023. - BRUNO CEZAR FERREIRA, matrícula nº 780. 23/11/2023
Portaria
562/2023
RESOLVE DETERMINAR a Divisão de Contabilidade a empenhar o valor de R$ 1.050,00 (Mil e cinquenta reais) a favor da Srª. Maria Lucia Acioli Marques, secretária da Educação e Cultura, referente ao pagamento de 2 e 1/2 (duas e meia) diárias, face a v 23/11/2023
Portaria
563/2023
RESOLVE DETERMINAR a Divisão de Contabilidade a empenhar o valor de R$ 750,00 (Setecentos e cinquenta reais) a favor da Srª. Tatiane Marchioreto Pinto, Educadora infantil, referente ao pagamento de 2 e 1/2 (duas e meia) diárias, face a viagem do dia 21/11/2023 a 23/11 23/11/2023
Leis Municipais
1.044/2023
Dispõe sobre a concessão de descontos para pagamento de débitos fiscais em atraso, estabelece normas para sua arrecadação extrajudicial, não afetando as metas de resultados fiscais, e dá outras providências. 23/11/2023
Pregão
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2023-Contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios de panificação e assemelhados, para fornecimento parcelado, com entregas diárias.
Contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios de panificação e assemelhados, para fornecimento parcelado, com entregas diárias, para serem utilizados em diversas secretarias municipais de Nossa Senhora das Graça … 22/11/2023
Portaria
552/2023
RESOLVE DETERMINAR a Divisão de Contabilidade a empenhar o valor de R$ 2.520,00 (Dois mil quinhentos e vinte reais) a favor do Sr. Paulo Maratti de Matos, Secretário de Agricultura e Meio Ambiente, referente ao pagamento de 6 (seis) diárias, face a viagem do dia 19/ 21/11/2023
Decreto
123/2023
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, autorizado pela Lei Municipal nº 1034/2023 de 13.09.2023 e dá Outras Providências. 21/11/2023
Portaria
550/2023
RESOLVE: Contratar por tempo determinado e da outras providências, a partir de 20/11/2023 até 25/05/2024, o funcionário: Jose Carlos dos Santos -Cargo– Motorista. Aprovado e classificado em Processo Seletivo Simplificado PS 21/11/2023
Portaria
553/2023
RESOLVE: DETERMINAR a Divisão de Contabilidade a empenhar o valor de R$ 300,00 (Trezentos reais) a favor do Sr. Ronaldo de Oliveira Lima, Auxiliar de Serviços Gerais-masculino, referente ao pagamento de 1 (uma) diária, face a viagem do dia 19/11/2023 a 22/11/2023 pa 21/11/2023
Decreto
156/2023
Denominação de Fiscal de Contrato referente ao Concorrência nº 01-2023. 21/11/2023
Inexigibilidade
34/2023
SELEÇÃO DE AGENTES DAS SEGUINTES LINGUAGENS: ARTESANATO, ARTES VISUAIS, ARTES PLÁSTICAS, LITERATURA (LIVROS E LEITURAS), MANIFESTAÇÃO, COMPOSIÇÃO E APRESENTAÇÃO MUSICAL, TEATRO, DANÇA, ENTRE OUTROS, QUE TENHAM PRESTADO RELEVANTE C … 21/11/2023