Publicação Descrição Data Visualizar
Decreto
41/2022
Crédito Adicional Suplementar. 03/05/2022
Legislação Ambiental
40/2022
  Estabelece composição do Conselho Municipal do Meio Ambiente (CODEMA) 03/05/2022
Dispensa
20/2022
Contratação de empresa especializada para fornecimento de produtos químicos a serem utilizados na limpeza de veículos, desinfecção da água de abastecimento e limpeza de calçadas e prédios públicos em atendimento das necessidades d … 02/05/2022
Dispensa
19/2022
Contratação de empresa especializada na confecção de placas padrão Mercosul, nos carros, caminhões, ônibus e vans pertencentes a frota do município de Nossa Senhora das Graças, estado do Paraná. 29/04/2022
Decreto
37/2022
DECRETA:   Art. 1°- Fica considerada Licitação Deserta, o Pregão Eletrônico nº 019/2022, com data marcada para abertura em 26/04/2022, que tem como objeto a Contratação de empresa especializada para disponibilizar profissional capacit … 27/04/2022
Decreto
38/2022
Crédito adicional suplementar. 27/04/2022
Pregão
PREGÃO PRESENCIAL 020/2022– REGISTRO DE PREÇO-REGISTRO DE PREÇOS, para futura e eventual AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA, E ETANOL).
REGISTRO DE PREÇOS, para futura e eventual AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA, E ETANOL), para atendimento da frota de veículos oficiais do poder executivo municipal de Nossa Senhora das Graças, estado do Paraná, conforme descrições e q … 26/04/2022
Dispensa
17/2022
Contratação de empresa especializada no fornecimento de caixas de bombons para serem entregues aos alunos da rede pública municipal e servidores do município em razão das festividades da páscoa. 25/04/2022
Decreto
35/2022
DECRETA:   Art. 1°- Fica considerada Licitação Deserta, o Pregão Presencial nº 017/2022, com data marcada para abertura em 20/04/2022, que tem como objeto o Registro de preços para eventual e futura contratação de emissora de r&aacut … 22/04/2022
Decreto
36/2022
Nomeia os membros que irão compor a Comissão de Avaliação de Progressão Horizontal e Vertical dos integrantes do Grupo Ocupacional do Magistério Público Municipal, na Educação Infantil do Município de Nossa Senhora das Graç … 22/04/2022
Decreto
34/2022
DECRETA:   Art. 1°- Fica considerada Licitação Deserta, a Tomada de Preços 01/2022, com data marcada para abertura em 18/04/2022, que tem como objeto a contratação de empresa para prestação de serviços para a Revisão … 20/04/2022
Inexigibilidade
09/2022
O presente Termo de Fomento tem por objetivo a colaboração institucional da ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS – Escola Eldíria Ferreira de Albuquerque de Nossa senhora das Graças, com finalidade de promover … 18/04/2022
Dispensa
18/2022
Contratação de empresa especializada na assessoria e realização de um PSS (Processo Seletivo Simplificado) e na alimentação do SIAP (Sistema Integrado de Atos de Pessoal) do Tribunal de Contas de Estado do Paraná, em atendimento a Instruç&atild … 18/04/2022
Decreto
33/2022
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR 14/04/2022
Dispensa
16/2022
Contratação de empresa especializada para futuras e eventuais aquisições de cestas básicas (alimentos e produtos de higiene), para a distribuição gratuita pela Secretaria Municipal de Ação Social, para as famílias e indivíd … 13/04/2022
Dispensa
15/2022
Contratação de empresa especializada na consultoria e realização de laudos e documentos referentes a segurança do trabalho, de acordo com a Legislação Vigente em atendimento das necessidades do Departamento de Recursos Humanos do município de N … 13/04/2022
Leis Municipais
945/2022
Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as microempresas, empresas de pequeno porte, agricultores familiares, produtores rurais pessoa física, microempreendedores individuais e sociedades cooperativas de consumo nas contratações públicas de b … 07/04/2022
Leis Municipais
946/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder cesta de Páscoa aos servidores públicos ativos do Município de Nossa Senhora das Graças/PR e estabelece outras providências. 07/04/2022
Leis Municipais
947/2022
  Institui o plano de cargos, carreira, salários e remuneração do Magistério Público da Educação Infantil do Município de Nossa Senhora das Graças/PR, e dá outras providências. 07/04/2022
Decreto
32/2022
RESOLVE: Art. 1º - Prorrogar por 12 (doze) meses o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado PSS – Edital N°001/2021 para contratação temporária de estagiários curriculares não obrigatório para atuar em diversos departamentos do Mun … 07/04/2022