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SAÚDE
Resolução 12/2022
O Pleno do Conselho Municipal de Saúde, usando de suas atribuições conferidas pelas Leis Federais nº 8.080/90 e 8.142/90, Lei Complementar nº 141/2012, Resolução nº 453/2012 e Lei Municipal 929/2021, resolve dentro dos parâmetros legais a regul … 13/09/2022
SAÚDE
Resolução 11-2022
O Pleno do Conselho Municipal de Saúde, usando de suas atribuições conferidas pelas Leis Federais nº 8.080/90 e 8.142/90, Lei Complementar nº 141/2012, Resolução nº 453/2012 e Lei Municipal 929/2021, resolve dentro dos parâmetros legais a regul … 13/09/2022
SAÚDE
Resolução 14/2022
  O Pleno do Conselho Municipal de Saúde, usando de suas atribuições conferidas pelas Leis Federais nº 8.080/90 e 8.142/90, Lei Complementar nº 141/2012, Resolução nº 453/2012 e Lei Municipal 929/2021, resolve dentro dos parâmetros lega … 13/09/2022
SAÚDE
Resolução 13/2022
O Pleno do Conselho Municipal de Saúde, usando de suas atribuições conferidas pelas Leis Federais nº 8.080/90 e 8.142/90, Lei Complementar nº 141/2012, Resolução nº 453/2012 e Lei Municipal 929/2021, resolve dentro dos parâmetros legais a regul … 13/09/2022
EDUCAÇÃO
Ata 01/2018 Comitê
Transporte Escolar 12/09/2022
SAÚDE
Prestação de Contas Anual
AVALIAÇÃO DA GESTÃO (PARA FINS DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL)   • O Conselho Municipal de Saúde de Nossa Senhora das Graças, em atendimento às exigências legais, notadamente o § 1.º do Art. 36, da Lei Complemen … 26/07/2022
SAÚDE
Resolução 010/2022
Aprova a Resolução SESA n° 327/2022 - Transporte de Pacientes - Ônibus e Van. 03/06/2022
SAÚDE
Ata 02/2022
Organização da XIII Conferência Municipal de Saúde 16/05/2022
SAÚDE
Ata 03/2022
Organização da XIII Conferência Municipal de Saúde. 16/05/2022
SAÚDE
Ata 04/2022
Relatório Final da Conferência Municipal da Saúde Composição do Conselho Municipal de Saúde Composição da Mesa Diretora do CMS 16/05/2022
SAÚDE
Ata 05/2022
Aprovação da Programação Anual da Saúde, relatórios Quadrimestrais, Relatório Anual de Gestão, Pactuação Interfederativa de Indicadores, Plano Municipal de Saúde, Parecer de Avaliação de Gestão. … 16/05/2022
SAÚDE
Resolução 004/2022
Aprovação da Programação Anual de Saúde. 16/05/2022
SAÚDE
Resolução 005/2022
Aprovação do Relatório Anual de gestão (RAG). 16/05/2022
SAÚDE
Resolução 006/2022
Aprovação Pactuação Interfederativa de Indicadores. 16/05/2022
SAÚDE
Resolução 007/2022
Aprovação do Plano Municipal de Saúde 2022/2025. 16/05/2022
SAÚDE
Parecer de Gestão
Parecer do conselho Municipal de Saúde – Avaliação da Gestão para a prestação de constas do exercício de 2021. 16/05/2022
SAÚDE
Ata 06/2022
Plano de Contingência para Endemias de Arboviroses 2022/2023; Plano Municipal de Ação para Enfrentamento da Dengue, Zika Virus, Febre Chikungunya e Febre Amarela 2022/2023; Capacitação dos Conselheiros Municipais de Saúde; Responsável pela senha do Dig … 16/05/2022
SAÚDE
Ata 07/2022
Programação Anual de Saúde de 2022; Data para Reunião com funcionários da 15ª Regional de Saúde. 16/05/2022
SAÚDE
Resolução 008/2022
Regimento Interno do Conselho Municipal de Saúde; Plano de Contingência para Endemias de Arboviroses 2022/2023; Plano Municipal de Ação para Enfrentamento da Dengue, Zika Virus, Febre Chikungunya e Febre Amarela 2022/2023; Resolução SESA nº 932/ … 16/05/2022
SAÚDE
Resolução 009/2022
Aprovação do Programação Anual de Saúde de 2022. 16/05/2022