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LIVE - Aquisição de Vacinas na Pandemia (Lei n. 14.124/21)
Apresentação da lei, abertura de uma discussão nacional e sobretudo dar orientações sobre os aspectos técnicos, análise da lei, pontos polêmicos e segurança jurídica. Acesse o conteudo clicando no titulo abaixo: (96) Aquisi&c … 18/03/2021

Responsabilidades do fiscal/gestor dos contratos administrativos
Estudo realizado pelo Procurador Jurídico do Município, Dr. Marcio Antonio Sotta Santana sobre fiscais de contratos, responsabilização, entendimentos do TCU e jurisprudência.   https://www.canva.com/design/DAEU1xUyT1I/UpL27WhO1Su2g-s3QYoxnw/view?utm_conte … 12/03/2021

PRORROGAÇÃO DO CONTRATO - PRAZO ART. 57,II
Estudo realizado pelo Procurador Jurídico do Município, Dr. Marcio Antonio Sotta Santana sobre prorrogações de contratos, ART. 57,II   https://www.canva.com/design/DAEVQ14mbTA/hm_coJss0yRNw5aE0FR5zg/view?utm_content=DAEVQ14mbTA&utm_campaign=designshare& … 12/03/2021
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Cursos
Cursos Online para servidores públicos.   links para cursos gratuitos para servidores públicos: http://www.qualifica.cnm.org.br/eventos  https://irbcontas.org.br/ … 09/12/2020