Publicação Descrição Data Visualizar
Portaria
588/2022
RESOLVE:   Conceder 05 (cinco) dias de férias restantes da portaria nº 499/2022, interrompida pela portaria nº 548/2022, ao funcionário abaixo relacionado:   OLAVIO LEANDRO DOS SANTOS, matrícula nº 1007 – Referente ao exercício: … 30/09/2022
Leis Municipais
974/2022
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2023 e dá outras providências. 29/09/2022
Leis Municipais
973/2022
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. 28/09/2022
Leis Municipais
970/2022
Promove alterações na Lei Municipal nº 943/2022. 28/09/2022
Leis Municipais
969/2022
Altera o Anexo IX da Lei Municipal nº 722/2014. 28/09/2022
Leis Municipais
971/2022
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 945, de 06 de abril de 2022.   A CÂMARA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS APROVOU E EU, PREFEITO DO MUNICÍPIO, SANCIONO A SEGUINTE LEI:   Art. 1º A Lei Municipal nº 945/2022 passa a vigorar com as se … 28/09/2022
Leis Municipais
972/2022
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá Outras Providências. 28/09/2022
Portaria
585/2022
RESOLVE   Art. 1º Dar encerramento aos trabalhos da comissão de sindicância investigativa, instaurada pela portaria n° 532 de 29 de agosto de dois mil e vinte e dois, por ter concluído e emitido relatório de seus trabalhos conforme Estatuto dos Ser … 28/09/2022
Portaria
586/2022
R E S O L V E: Art. 1°- Designar o Servidor Público Municipal, Luiz Mauricio de Lucena, matrícula n° 111, para exercer a função de fiscal titular e, o servidor público municipal, Edenelson Francisco Ferreira, matricula n°1004, como fiscal suplen … 28/09/2022
Portaria
582/2022
RESOLVE:   DETERMINAR a Divisão de Contabilidade a empenhar o valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais) a favor do Sra. Wania Maria Cavalcante, Conselheira Tutelar, referente ao pagamento de 1/2 (meia) diária, face a viagem do dia 26/09/2022 à 26/09/2022 para Paranava … 27/09/2022
Portaria
584/2022
RESOLVE:   Conceder 10 dias de férias e 10 dias de abono pecuniário, restantes da portaria nº 045/2022, à funcionária:   ALESSANDRA RIBEIRO DA SILVA SCABELLO, matrícula nº 1034 – Referente ao exercício: 2021/2022. &nb … 27/09/2022
Portaria
578/2022
R E S O L V E: Art. 1° Designar o (a) servidor (as) público (a) municipal, TATIANE MARCHIORETO PINTO - Matrícula 733 para exercer a função de fiscal titular do contrato n° 173/2022 referente ao processo de Dispensa de Licitação n° 49/2022 … 27/09/2022
Portaria
579/2022
RESOLVE:   Conceder Licença Especial à Servidora Pública Municipal:   SANDRA CRISTINA VIEIRA LINS, matrícula nº 639 – Referente ao exercício: 2016/2021. Conforme dispõe o Artigo nº 113-A da Lei Municipal nº 323/94, … 27/09/2022
Portaria
583/2022
RESOLVE:   DETERMINAR a Divisão de Contabilidade a empenhar o valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais) a favor do Sra. Zilda Lopes de Souza, Conselheira Tutelar, referente ao pagamento de 1/2 (meia) diária, face a viagem do dia 26/09/2022 à 26/09/2022 para Paranavai- … 27/09/2022
Portaria
580/2022
RESOLVE: Desclassificar os candidatos, Marcos Romero Gino, Guilherme Gustavo Miranda, Eduardo Fernandes de Oliveira Souza e Sebastião Afonso Vieira. Considerando o não comparecimento dos mesmos no prazo estipulado para ocupar o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais - … 27/09/2022
Portaria
581/2022
RESOLVE: Desclassificar os candidatos, Marcos Romero Gino e Luciana Frugeri, Considerando o não comparecimento dos mesmos no prazo estipulado para ocupar o cargo de Gari, considerando as regras do edital 36/2022 de tal convocação.   Conforme regras no edi … 27/09/2022
Decreto
74/2022
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, autorizado pela Lei Municipal nº 965/2022 de 31.08.2022 e dá outras providências. 27/09/2022
Portaria
576/2022
Art. 1º. Fica nomeada a servidora abaixo descrita, para exercer a função de Agentes de Desenvolvimento, conforme determina a Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas:   Agente 1: ELIANA LEMOS PORFIRIO Matricula nº1042 … 26/09/2022
Portaria
577/2022
Resolve:   Art. 1º – Fica instaurado Processo Administrativo visando apurar o descumprimento de cláusulas contratuais pela empresa MR OLIVEIRA COMERCIO DE ALIMENTOS E MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA, Pessoa Jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n … 23/09/2022
Portaria
575/2022
RESOLVE:   Conceder Licença Especial à Servidora Pública Municipal:   MARLI MARQUES DOS SANTOS, matrícula nº 214 – Referente ao exercício: 2009/2014. Conforme dispõe o Artigo nº 113-A da Lei Municipal nº 323/94, de … 23/09/2022