Publicação Descrição Data Visualizar
Decreto
102/2021
Regulamenta a política de uso e convivência e a política de gestão das redes sociais oficiais do município. … 14/10/2021
Portaria
505/2021
R E S O L V E: Art. 1°- Designar o Servidor Público Municipal, Paulo Cesar Pereira da Rocha, matricula nº 971, para substituir e exercer a função de fiscal titular e, a servidora pública municipal, Alessandra Ribeiro da Silva Scabello, matricula n° 1034, com … 14/10/2021
Portaria
506/2021
RESOLVE DETERMINAR a Divisão de Contabilidade a empenhar o valor de R$ 75,00 (Setenta e Cinco reais) a favor do Sr. Fernando Jacomini, Assistente Administrativo, referente ao pagamento de 1/2 (meia) diária, face a viagem do dia 07/10/2021 Maringá – PR., tratar de assuntos … 14/10/2021
Portaria
504/2021
R E S O L V E: Conceder férias ao funcionário: OLAVIO LEANDRO DOS SANTOS, matrícula nº 1007; Referente ao período aquisitivo: 01/06/2020 à 01/06/2021. Período de férias: 17/11/2021 à 16/12/2021. … 08/10/2021
Decreto
96/2021
Transfere para o dia 01 de novembro de 2021 a comemoração alusiva ao Dia do Servidor Público. … 08/10/2021
Decreto
101/2021
 Institui o teletrabalho ao Contador e ao Engenheiro Civil do município de Nossa Senhora das Graças. … 08/10/2021
Decreto
99/2021
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR … 07/10/2021
Portaria
503/2021
RESOLVE: Exonerar à funcionária abaixo relacionada, por motivo de APOSENTADORIA, a partir de 05 de outubro do ano de 2021. MARIA DE JESUS GARCIA LIMA, matrícula nº 123. … 06/10/2021
Decreto
100/2021
Altera a composição do Comitê do Transporte Escolar de Nossa Senhora das Graças/PR, conforme especifica … 06/10/2021
Portaria
501/2021
R E S O L V E: Art. 1°- Designar a Servidora Pública Municipal, Aline Andressa Santos, matricula nº 729, para substituir e exercer a função de fiscal titular e, a servidora pública municipal, Fabiana Rosseto, matricula n° 1044, como fiscal suplente, do contr … 05/10/2021
Portaria
502/2021
RESOLVE: Conceder férias ao funcionário: JOÃO ANTONIO DOS SANTOS, matrícula nº 98 – Referente ao exercício: 2019/2020. Período de férias, de: 05/10/2021 à 03/11/2021. … 05/10/2021
Decreto
98/2021
licitação fracassada. … 05/10/2021
Portaria
500/2021
RESOLVE Art. 1º Designar os servidores(as) municipais, Diogenes Soares da Silva – Matrícula n° 992, para exercer a função de fiscal do contrato n° 152 referente ao processo de Dispensa de Licitação n° 55/2021. Art. 2º Designar os ser … 01/10/2021
Portaria
498/2021
R E S O L V E: Art. 1°- Designar o Servidor Público Municipal, Luciano Cavalheiro, Matricula nº 934, exercer a função de fiscal titular e, o servidor público municipal, Fernando Junior Ferreira de Lima, Matricula nº 1046, como fiscal suplente, do contrato n … 29/09/2021
Portaria
499/2021
R E S O L V E: Art. 1°- Designar as Servidoras Públicas Municipais, Tatiane Marchioreto Pinto, Matricula nº 733 e Felicidade de Assis Carvalho, Matricula nº 1057, para exercer a função de fiscais titulares e as, o servidoras públicas municipais, Nelci da Si … 29/09/2021
Decreto
97/2021
Autoriza o retorno das aulas presenciais nas turmas de infantil IV e infantil V nos centros municipais de educação infantil. … 29/09/2021
Portaria
497/2021
RESOLVE: Conceder 10 dias férias à funcionária: ELIANE DINIZ MARTINS, matrícula nº 02 – Ref. ao exercício: 2019/2020. Ficando 20 dias a desfrutar. Conforme Lei: 906/2021. Período de férias, de: 13/10/2021 à 22/10/2021. … 28/09/2021
Leis Municipais
403/2000
Licença Prêmio. … 28/09/2021
Portaria
493/2021
RESOLVE: Art. 1º Dar encerramento aos trabalhos da comissão de sindicância investigativa, instaurada pela portaria n° 424 de 18 de agosto de dois mil e vinte e um, por ter concluído e emitido relatório de seus trabalhos conforme Estatuto dos Servidores Púb … 27/09/2021
Portaria
494/2021
RESOLVE: Art. 1º Dar encerramento aos trabalhos da comissão de sindicância investigativa, instaurada pela portaria n° 425 de 18 de agosto de dois mil e vinte e um, por ter concluído e emitido relatório de seus trabalhos conforme Estatuto dos Servidores Púb … 27/09/2021