Publicação Descrição Data Visualizar
Decreto
46/2024
D E C R E T A: Art. 1º- Fica denominado comoFiscais de contratodo Pregão Eletrônico nº 06/2024, os Servidores(a): CANANOR MARIANO DE ALMEIDA JUNIOR, matricula nº 1080, designado como Gestor de Contrato, Fernando Junior Ferreira de Lima, matr 27/02/2024
Decreto
44/2024
RESOLVE Art. 1ºDesignar o (a) servidor (a) municipal, MARCIA APARECIDA LOPES MACHADO - Matrícula 790 para exercer a função de fiscal do contrato n° 22/2024 referente ao processo de Inexigibilidade de Licitação n° 10/2024. 26/02/2024
Decreto
45/2024
RESOLVE Art. 1ºDesignar o (a) servidor (a) municipal, RAFAEL DEZOTTI DE ALMEIDA - Matrícula nº 640 para exercer a função de fiscal do contrato n° 23/2024 referente ao processo de Concorrencia n° 002/2023. Art. 2ºDesign 26/02/2024
Decreto
43/2024
RESOLVE Art. 1ºDesignar o (a) servidor (a) municipal, ELIANA LEMOS PORFIRIO - Matrícula 1042 para exercer a função de fiscal do contrato n° 21/2024 referente ao processo de Inexigibilidade de Licitação n° 09/2024. Art. 2 26/02/2024
Leis Municipais
475/2005
Delimita o PERÍMETRO URBANO do Município sede de Nossa Senhora das Graças, e dá outras providências. 26/02/2024
Portaria
120/2024
RESOLVE: Conceder afastamento à Servidora efetiva no cargo de Enfermeira, matrícula nº 1001, Senhora:Andreia Aparecida de Santana. Com base nos termos do inciso I do artigo 115 da Lei Municipal nº 323/1994, a partir do dia: 26/02/2024 à 26/03/2024. 23/02/2024
Portaria
122/2024
RESOLVE: Conceder 15 dias de férias restantes, em conformidade com a portaria nº 568/2023, ao funcionário: OLAVIO LEANDRO DOS SANTOS, matrícula nº 1007 – Referentes ao exercício: 01/06/2022 à 31/05/2023. Per&ia 23/02/2024
Portaria
121/2024
RESOLVE Art. 1ºDar encerramento aos trabalhos da comissão de sindicância investigativa, instaurada pela portaria n° 13 de 08 de janeiro de dois mil e vinte e quatro, por ter concluído e emitido relatório de seus trabalhos conforme Estatuto dos S 23/02/2024
Decreto
42/2024
D E C R E T A: Art. 1º- Fica denominado comoFiscais de contratoda Inexigibilidade nº 07/2024, os Servidores(a): CANANOR MARIANO DE ALMEIDA JUNIOR, matricula nº 1080, designado como Gestor de Contrato, MARCIA APARECIDA LOPES MACHADO, Matrícula 790, designado 22/02/2024
Portaria
118/2024
RESOLVE: Desclassificar a candidata,Clara Aquino dos Santos Silva, Considerando o não comparecimento da mesma no prazo estipulado para ocupar o cargo de Educador Infantil, considerando que foram realizados todos os procedimentos legais referentes a prazos, e que a mesma se encontrava … 22/02/2024
Portaria
119/2024
RESOLVE: Nomear nos termos da Lei 722/2014, a partir de 22/02/2024, a funcionária: Danieli de Souza Magri -Cargo– Agente de Combate ás Endemias – ACE. 22/02/2024
Portaria
115/2024
RESOLVE: Conceder 20 dias de férias à funcionária: KÁTIA CRISTINA DE SOUZA, matrícula nº962– Referentes ao exercício: 2022/2023. Ficando 10 dias a desfrutar posteriormente. Conforme Lei: 906/2021. 22/02/2024
Portaria
116/2024
RESOLVE: Conceder 20 dias de férias restantes, em conformidade com a portaria nº 99/2023, à funcionária: MARIA FATIMA COSTA DE ALMEIDA, matrícula nº 1079 – Referentes ao exercício: 2022/2023. Período de 22/02/2024
Decreto
41/2024
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 1059/2023 de 28.12.2023 e dá outras providências. 22/02/2024
Portaria
113/2024
RESOLVE: Conceder 15 (quinze) dias de férias restantes à funcionária do – PSS (Processo Seletivo Simplificado) em conformidade com a portaria nº 064/2024. ADRIANA ALVES DOS SANTOS, matrícula nº 1141 – Referentes ao exerc&iac 22/02/2024
Portaria
117/2024
RESOLVE: Conceder 10 dias de férias ao funcionário: LUCIANO CAVALHEIRO, matrícula nº 934 – Referentes ao exercício: 2023/2024. Ficando 20 dias a desfrutar posteriormente. Conforme Lei: 906/2021. Período de f&eacu 22/02/2024
Portaria
103/2024
RESOLVE: Conceder Licença Especial à Servidora Pública Municipal: MARIA ROSA TOLARDO RUIZ, matrícula nº155– Referente ao exercício: 2015/2020. Conforme dispõe o Artigo nº 113-A da Lei Municipal nº 32 21/02/2024
Portaria
101/2024
RESOLVE: DETERMINAR a Divisão de Contabilidade a empenhar o valor de R$ 150,00 (Cento e Cinquenta reais) a favor do Sr. Silvano José Nogueira, motorista, referente ao pagamento de 1 (uma) diária, face a viagem do dia 14/02/2024 a 14/02/2024 para Ivaipor&at 21/02/2024
Portaria
102/2024
RESOLVE: DETERMINAR a Divisão de Contabilidade a empenhar o valor de R$ 300,00 (Trezentos reais) a favor do Sr. Fábio Barbosa Miranda, motorista, referente ao pagamento de 1 (uma) diária, face a viagem do dia 18/02/2024 a 19/02/2024 para Curitiba-PR, a serviç 21/02/2024
Portaria
99/2024
RESOLVE: Conceder 1/3 (um terço) de férias, já usufruídas em conformidade com a portaria nº 643/2023, às servidoras abaixo relacionadas. - CÁTIA ROBERTA COUTO, matrícula nº975– Referentes: 2023/2024. - SU 21/02/2024