Decreto
128/2023 |
DECRETA: Art. 1ºFica autorizado o gozo de folga de natureza compensatória ao servidor que comprovadamente contribuir mediante atos de organização e de mesário nas eleições para escolha dos membros do Conselho Tutelar, a ser realizada |
22/09/2023 |
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Decreto
129/2023 |
DECRETA: Art. 1º.Fica regulamentada, no âmbito do Poder Executivo Municipal de Nossa Senhora das Graças, a aplicação do § 2º do art. 95 da Lei nº 14.133/2021, estabelecendo o procedimento para a realização de contratos v |
22/09/2023 |
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Portaria
470/2023 |
RESOLVE DETERMINAR a Divisão de Contabilidade a empenhar o valor de R$ 420,00 (Quatrocentos e Vinte reais) a favor do Sr. Rafael Júnior Maiorar Secretário de Esporte e Lazer, referente ao pagamento de 1 (uma) diária, face a viagem do dia 22/09/2023 à 2 |
22/09/2023 |
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Portaria
460/2023 |
RESOLVE: Conceder Licença Especial à Servidora Pública Municipal: LUSINETE DA SILVA, matrícula nº 117– Referente ao exercício: 2004/2009. Conforme dispõe o Artigo nº 113-A da Lei Municipal nº 323/94, de 31 |
21/09/2023 |
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Portaria
469/2023 |
RESOLVE: DETERMINAR a Divisão de Contabilidade a empenhar o valor de R$ 75,00 (Setenta e cinco reais) a favor do Sr. Silvano José Nogueira, motorista, referente ao pagamento de 1/2 (meia) diária, face a viagem do dia 19/09/2023 a 19/09/2023 para Santa Mariana-PR, a |
21/09/2023 |
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Portaria
464/2023 |
RESOLVE DETERMINAR a Divisão de Contabilidade a empenhar o valor de R$ 750,00 (Setecentos e cinquenta reais) a favor do Sr. Alan Victor Vieira de Souza, Fiscal de Tributos Obras e Posturas referente ao pagamento de 2 e ½ (duas e meia) diárias, face a viagem do dia 1 |
20/09/2023 |
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Portaria
466/2023 |
RESOLVE DETERMINAR a Divisão de Contabilidade a empenhar o valor de R$ 750,00 (Setecentos e cinquenta reais) a favor do Srª. Bruna Maroni dos Santos, Chefe do Departamento de Contabilidade e Orçamento, referente ao pagamento de 2 e ½ (duas e meia) diária |
20/09/2023 |
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Portaria
465/2023 |
RESOLVE DETERMINAR a Divisão de Contabilidade a empenhar o valor de R$ 750,00 (Setecentos e cinquenta reais) a favor do Srª. Débora Caroliny Porfírio da Silva, Assistente Administrativo, referente ao pagamento de 2 e ½ (duas e meia) diár |
20/09/2023 |
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Portaria
463/2023 |
RESOLVE DETERMINAR a Divisão de Contabilidade a empenhar o valor de R$ 1.500,00 (Mil e quinhentos reais) a favor do Sr. Clodoaldo Aparecido Rigieri, Prefeito Municipal, referente ao pagamento de 2 e ½ (duas e meia) diárias, face a viagem do dia 18/09/2023 a 20/09/20 |
20/09/2023 |
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Portaria
462/2023 |
RESOLVE: DETERMINAR a Divisão de Contabilidade a empenhar o valor de R$ 420,00 (Quatrocentos e vinte reais) a favor do Sr. Luciano Cavalheiro, Secretário de Obras Viação e Serviços Urbanos, referente ao pagamento de 1 (uma) diária, face a viagem |
20/09/2023 |
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Decreto
126/2023 |
RESOLVE Art. 1ºDesignar os (as) servidores (as) municipais, MARCIA APARECIDA LOPES MACHADO - Matrícula 790 para exercer a função de fiscal do contrato nº 178/2023, referente ao processo de Inexigibilidade de Licitação n° 30/2023. |
20/09/2023 |
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Decreto
125/2023 |
Designa o Gestor de Contrato, fiscal do contrato e o suplente, abaixo descrito e dá outras providências. |
18/09/2023 |
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Portaria
461/2023 |
RESOLVE: Interromper as férias publicada pela portaria nº 456/2023, da funcionária: ELIANE DINIZ MARTINS, matrícula nº 02, a partir do dia: 15/09/2023. Ficando, 06 (seis) dias a desfrutar. |
15/09/2023 |
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Decreto
124/2023 |
D E C R E T A: Art. 1° - Os órgãos da Administração Pública Municipal Direta e Autarquias, ao efetuarem pagamento à pessoa física ou jurídica, referente a qualquer serviço contratado ou prestado, deverão proceder |
14/09/2023 |
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Leis Municipais
1.034/2023 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá Outras Providências. |
14/09/2023 |
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Leis Municipais
1.033/2023 |
Dispõe sobre autorização para distribuição de produtos de higiene íntima para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social. |
14/09/2023 |
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Decreto
122/2023 |
D E C R E T A: Art. 1º- Fica denominado os Servidores FERNANDO JACOMINI, Matricula nº 786, com fiscal titular e pelo Servidor, LUCIANO CAVALHEIRO, Matricula nº 934, como fiscal suplente, do Pregão Eletrônico nº 050/2023, dos Contratos nº 175/2023 e 176/ … |
14/09/2023 |
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Portaria
458/2023 |
RESOLVE: Prorrogar a Licença Maternidade da Servidora:ALINE ANDRESSA SANTOS, matrícula nº 729, conforme a Lei 775/2017, para o período de: 13/09/2023 à 11/11/2023 (60 dias). |
13/09/2023 |
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Decreto
120/2023 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, autorizado pela Lei Municipal nº 1032/2023 de 06.09.2023 e dá outras providências. |
13/09/2023 |
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Portaria
457/2023 |
RESOLVE: Conceder 20 dias de férias, restantes da portaria nº 627/2022, à funcionária: JANIA CARVALHO, matrícula nº77– Referente ao exercício: 2021/2022. Período de férias, de: 12/09/2 |
13/09/2023 |
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