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Portaria
369/2022
RESOLVE Art. 1º Designar os (as) servidores (as) municipais, Danubia Lafaiete Rodrigues de Jesus– Matrícula n° 785 para exercer a função de fiscal do contrato n° 86/2022 referente ao processo de Dispensa de Licitação n° 28/2022. … 24/06/2022
Portaria
368/2022
RESOLVE Art. 1º Designar os (as) servidores (as) municipais, Adevanir Zanela – Matrícula n° 08 para exercer a função de fiscal do contrato n° 85/2022 referente ao processo de Dispensa de Licitação n° 27/2022.   Art. 2º … 24/06/2022
Leis Municipais
952/2022
DISPÕE SOBRE O REPARCELAMENTO E PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS, DE QUE TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 113, DE 2021, MEDIANTE TERMO DE PARCELAMENTO. … 23/06/2022
Portaria
352/2022
R E S O L V E: Art. 1°- Designar a Servidora Pública Municipal, Karina Sampaio de Melo, matricula nº 1094, com fiscal titular, e a Servidora Pública Municipal, Josiane Sergio da Rocha, matricula nº 986, como fiscal suplente dos contratos n° 74, 75, 76, 77, 78, 79 , … 22/06/2022
Portaria
363/2022
R E S O L V E: Art. 1°- Designar a Servidora Pública Municipal, Jania Carvalho, matricula nº 77, com fiscal titular, e a Servidora Pública Municipal, Fabiana Rosseto, matricula nº 1044, como fiscal suplente dos contratos n° 83 e 84/2022 oriundos do Pregão El … 22/06/2022
Portaria
364/2022
R E S O L V E:   Contratar por tempo determinado e da outras providências, a partir de 22/06/2022, o funcionário:   Hugo Leonardo dos Anjos Souza – Vigilante.   Aprovado e classificado no Processo Seletivo Simplificado PSS, edital 08/2022, pub … 22/06/2022
Portaria
362/2022
RESOLVE:   Conceder 15 dias de férias à Conselheira Tutelar:   LUZINETE BENTA DE SOUSA ZANELLA, matrícula nº 747 – Referente ao exercício: 11/01/2021 à 10/01/2022. Ficando 15 dias a desfrutar posteriormente, conforme Lei nº … 22/06/2022
Leis Municipais
951/2022
Dispõe sobre a instituição do regime de reembolso e dá outras providências. 21/06/2022
Portaria
350/2022
RESOLVE Art. 1º Designar os (as) servidores (as) municipais, Rafael Dezotti de Almeida– Matrícula n° 640 para exercer a função de fiscal do contrato n° 73/2022 referente ao processo de Tomada de Preços n° 003/2022. Art. 2° A pres … 21/06/2022
Portaria
351/2022
R E S O L V E: Art. 1°- Designar a Servidora Pública Municipal, Marcia Aparecida Lopes Machado, matricula nº 790 , designada como fiscal titular e a Servidora Pública Municipal, Maria Fatima Freitas Costa, matricula nº 1079, como fiscal suplente do contrato n° 72/2 … 21/06/2022
Portaria
353/2022
RESOLVE:   Conceder 15 dias de férias restantes da portaria nº 025/2022, à Conselheira Tutelar:   ZILDA LOPES, matrícula nº 749 – Referente ao exercício: 11/01/2021 à 10/01/2022.   Período de férias: 23 … 21/06/2022
Portaria
354/2022
RESOLVE   DETERMINAR a Divisão de Contabilidade a empenhar o valor de R$ 1.200,00 (Mil e duzentos reais) a favor do Sr. Clodoaldo Aparecido Rigieri, Prefeito Municipal, referente ao pagamento de 2 (duas) diárias, face a viagem do dia 20/06/2022 a 22/06/2022 para Curitiba &nd … 21/06/2022
Portaria
355/2022
RESOLVE   DETERMINAR a Divisão de Contabilidade a empenhar o valor de R$ 600,00 (Seiscentos reais) a favor do Sr. Gerson de Andrade Junior, Assessor Jurídico do prefeito, referente ao pagamento de 2 (duas) diárias, face a viagem do dia 20/06/2022 a 22/06/2022 para Cur … 21/06/2022
Portaria
361/2022
R E S O L V E:   Contratar por tempo determinado e da outras providências, a partir de 21/06/2022, a funcionária:   Regi Aparecida Paranhos da Silva Melo – Educador Infantil   Aprovada e classificada no Processo Seletivo Simplificado PSS, edit … 21/06/2022
Portaria
358/2022
RESOLVE:   Conceder Licença Especial à Servidora Pública Municipal:   MARIA LUCIA MARQUES LOPES, matrícula nº 153 – Referente ao exercício: 2014/2019. Conforme dispõe o Artigo nº 113-A da Lei Municipal nº 323/94, de … 21/06/2022
Portaria
359/2022
R E S O L V E:   Contratar por tempo determinado e da outras providências, a partir de 21/06/2022, o funcionário:   Kleberson Teixeira da Silva – Vigilante.   Aprovado e classificado no Processo Seletivo Simplificado PSS, edital 08/2022, publi … 21/06/2022
Portaria
347/2022
R E S O L V E:   Art. 1º – Revogar a partir de 15 de junho de 2022, a portaria nº 626/2021, datada de 21 de dezembro de 2021, que designava as fiscais dos contratos n° 192, 193, 194, 195, 196, 197, 198, 199, 200, 201, 202, 203/2021 oriundos do pregão e … 16/06/2022
Portaria
348/2022
R E S O L V E: Art. 1°- Designar a Servidora Pública Municipal, Aline Andressa Santos, Matricula nº 729, para exercer a função de fiscal titular e, o servidor público municipal, Rene Cristian Sandoval Tapia n° 1105, como fiscal suplente dos contratos … 16/06/2022
Portaria
349/2022
RESOLVE: Desclassificar o candidato, Edmilson de Assis Ferreira Considerando o não comparecimento do mesmo no prazo estipulado para ocupar o cargo de Tratorista, considerando que foram realizados todos os procedimentos legais referentes a prazos, e que o mesmo se encontrava cient … 16/06/2022
Portaria
341/2022
RESOLVE:   Conceder férias à funcionária:   LILIAN BÁRBARA DE OLIVEIRA DO NASCIMENTO, matrícula nº 795 - Referente ao exercício: 06/06/2021 à 05/06/2022.   Período de férias: 05/07/2022 à 03/0 … 15/06/2022