Decreto
47/2024 |
DECRETA: Art. 1ºFica declarada de interesse social, para o fim de desapropriação amigável ou judicial, destinada a implantação de casas populares que atendam aos requisitos de programas habitacionais promovidos pelo Poder Público, na |
28/02/2024 |
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Decreto
46/2024 |
D E C R E T A: Art. 1º- Fica denominado comoFiscais de contratodo Pregão Eletrônico nº 06/2024, os Servidores(a): CANANOR MARIANO DE ALMEIDA JUNIOR, matricula nº 1080, designado como Gestor de Contrato, Fernando Junior Ferreira de Lima, matr |
27/02/2024 |
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Decreto
44/2024 |
RESOLVE Art. 1ºDesignar o (a) servidor (a) municipal, MARCIA APARECIDA LOPES MACHADO - Matrícula 790 para exercer a função de fiscal do contrato n° 22/2024 referente ao processo de Inexigibilidade de Licitação n° 10/2024. |
26/02/2024 |
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Decreto
45/2024 |
RESOLVE Art. 1ºDesignar o (a) servidor (a) municipal, RAFAEL DEZOTTI DE ALMEIDA - Matrícula nº 640 para exercer a função de fiscal do contrato n° 23/2024 referente ao processo de Concorrencia n° 002/2023. Art. 2ºDesign |
26/02/2024 |
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Decreto
43/2024 |
RESOLVE Art. 1ºDesignar o (a) servidor (a) municipal, ELIANA LEMOS PORFIRIO - Matrícula 1042 para exercer a função de fiscal do contrato n° 21/2024 referente ao processo de Inexigibilidade de Licitação n° 09/2024. Art. 2 |
26/02/2024 |
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Decreto
42/2024 |
D E C R E T A: Art. 1º- Fica denominado comoFiscais de contratoda Inexigibilidade nº 07/2024, os Servidores(a): CANANOR MARIANO DE ALMEIDA JUNIOR, matricula nº 1080, designado como Gestor de Contrato, MARCIA APARECIDA LOPES MACHADO, Matrícula 790, designado |
22/02/2024 |
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Decreto
41/2024 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 1059/2023 de 28.12.2023 e dá outras providências. |
22/02/2024 |
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Decreto
39/2024 |
RESOLVE Art. 1ºDesignar o (a) servidor (a) municipal, RAFAEL JUNIOR MAIORAR - Matrícula 1129 para exercer a função de fiscal do contrato n° 17/2024 referente ao processo de Dispensa de Licitação n° 07/2024. Art. 2º& |
21/02/2024 |
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Decreto
40/2024 |
RESOLVE Art. 1ºDesignar o (a) servidor (a) municipal, ALESSANDRA RIBEIRO DA SILVA SCABELLO - Matrícula 1034 para exercer a função de fiscal do contrato n° 18/2024 referente ao processo de Dispensa de Licitação n° 08/2024. |
21/02/2024 |
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Decreto
36/2024 |
D E C R E T A: Art. 1º- Fica denominado comoFiscais de contratoda Dispensa nº 05/2024, os Servidores(a): CANANOR MARIANO DE ALMEIDA JUNIOR, matricula nº 1080, designado como Gestor de Contrato, Alessandra Ribeiro da Silva Scabello, matrícula n° 1034, de |
20/02/2024 |
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Decreto
37/2024 |
D E C R E T A: Art. 1º- Fica denominado comoFiscais de contratodo Concorrência nº 03/2023, os Servidores(a): CANANOR MARIANO DE ALMEIDA JUNIOR, matricula nº 1080, designado como Gestor de Contrato, LUCIANO CAVALHEIRO, Matrícula 934, designado como fis |
20/02/2024 |
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Decreto
38/2024 |
Art. 1°Fica declarado DESERTO o Pregão Eletrônico nº 03/2024, Processo Administrativo n° 14/2024, do objeto contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos … |
20/02/2024 |
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Decreto
34/2024 |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 1059/2023 de 28/12/2023 e dá outras providências. |
16/02/2024 |
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Decreto
28/2024 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 1059/2023 de 28.12.2023 e dá outras providências. |
16/02/2024 |
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Decreto
33/2024 |
D E C R E T A: Art. 1º- Fica denominado comoFiscais de contratoda Inexigibilidade nº 02/2024, os Servidores(a): CANANOR MARIANO DE ALMEIDA JUNIOR, matricula nº 1080, designado como Gestor de Contrato, MARCIA APARECIDA LOPES MACHADO, matrícula n° 790, de |
15/02/2024 |
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Decreto
32/2024 |
D E C R E T A: Art. 1º- Fica denominado comoFiscais de contratoda Dispensa nº 32/2024, os Servidores(a): CANANOR MARIANO DE ALMEIDA JUNIOR, matricula nº 1080, designado como Gestor de Contrato, MARCIA APARECIDA LOPES MACHADO, matrícula n° 790, designado |
14/02/2024 |
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Decreto
31/2024 |
D E C R E T A: Art. 1º- Fica denominado comoFiscais de contratodo Pregão nº 71/2023, os Servidores(a): CANANOR MARIANO DE ALMEIDA JUNIOR, matricula nº 1080, designado como Gestor de Contrato, LUCIANO CAVALHEIRO, Matrícula 934, designado como fiscal t |
08/02/2024 |
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Decreto
30/2024 |
D E C R E T A: Art. 1º- Fica denominado comoFiscais de contratoda Dispensa nº 05/2024, os Servidores(a): CANANOR MARIANO DE ALMEIDA JUNIOR, matricula nº 1080, designado como Gestor de Contrato, ADEVANIR ZANELA, matrícula n° 08, designado como fiscal tit |
07/02/2024 |
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Decreto
29/2024 |
D E C R E T A: Art. 1º- Fica denominado comoFiscais de contratoda Inexigibilidade nº 06/2024, os Servidores(a): CANANOR MARIANO DE ALMEIDA JUNIOR, matricula nº 1080, designado como Gestor de Contrato, ALESSANDRA RIBEIRO DA SILVA SCABELLO Matrícula 1034 desi |
05/02/2024 |
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Decreto
16/2024 |
DECRETA Art. 1º -Fica estabelecida a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso do Município de NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, Consoante da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2024. Par&aacu … |
30/01/2024 |
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