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Decreto
47/2024
DECRETA: Art. 1ºFica declarada de interesse social, para o fim de desapropriação amigável ou judicial, destinada a implantação de casas populares que atendam aos requisitos de programas habitacionais promovidos pelo Poder Público, na 28/02/2024
Decreto
46/2024
D E C R E T A: Art. 1º- Fica denominado comoFiscais de contratodo Pregão Eletrônico nº 06/2024, os Servidores(a): CANANOR MARIANO DE ALMEIDA JUNIOR, matricula nº 1080, designado como Gestor de Contrato, Fernando Junior Ferreira de Lima, matr 27/02/2024
Decreto
44/2024
RESOLVE Art. 1ºDesignar o (a) servidor (a) municipal, MARCIA APARECIDA LOPES MACHADO - Matrícula 790 para exercer a função de fiscal do contrato n° 22/2024 referente ao processo de Inexigibilidade de Licitação n° 10/2024. 26/02/2024
Decreto
45/2024
RESOLVE Art. 1ºDesignar o (a) servidor (a) municipal, RAFAEL DEZOTTI DE ALMEIDA - Matrícula nº 640 para exercer a função de fiscal do contrato n° 23/2024 referente ao processo de Concorrencia n° 002/2023. Art. 2ºDesign 26/02/2024
Decreto
43/2024
RESOLVE Art. 1ºDesignar o (a) servidor (a) municipal, ELIANA LEMOS PORFIRIO - Matrícula 1042 para exercer a função de fiscal do contrato n° 21/2024 referente ao processo de Inexigibilidade de Licitação n° 09/2024. Art. 2 26/02/2024
Decreto
42/2024
D E C R E T A: Art. 1º- Fica denominado comoFiscais de contratoda Inexigibilidade nº 07/2024, os Servidores(a): CANANOR MARIANO DE ALMEIDA JUNIOR, matricula nº 1080, designado como Gestor de Contrato, MARCIA APARECIDA LOPES MACHADO, Matrícula 790, designado 22/02/2024
Decreto
41/2024
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 1059/2023 de 28.12.2023 e dá outras providências. 22/02/2024
Decreto
39/2024
RESOLVE Art. 1ºDesignar o (a) servidor (a) municipal, RAFAEL JUNIOR MAIORAR - Matrícula 1129 para exercer a função de fiscal do contrato n° 17/2024 referente ao processo de Dispensa de Licitação n° 07/2024. Art. 2º& 21/02/2024
Decreto
40/2024
RESOLVE Art. 1ºDesignar o (a) servidor (a) municipal, ALESSANDRA RIBEIRO DA SILVA SCABELLO - Matrícula 1034 para exercer a função de fiscal do contrato n° 18/2024 referente ao processo de Dispensa de Licitação n° 08/2024. 21/02/2024
Decreto
36/2024
D E C R E T A: Art. 1º- Fica denominado comoFiscais de contratoda Dispensa nº 05/2024, os Servidores(a): CANANOR MARIANO DE ALMEIDA JUNIOR, matricula nº 1080, designado como Gestor de Contrato, Alessandra Ribeiro da Silva Scabello, matrícula n° 1034, de 20/02/2024
Decreto
37/2024
D E C R E T A: Art. 1º- Fica denominado comoFiscais de contratodo Concorrência nº 03/2023, os Servidores(a): CANANOR MARIANO DE ALMEIDA JUNIOR, matricula nº 1080, designado como Gestor de Contrato, LUCIANO CAVALHEIRO, Matrícula 934, designado como fis 20/02/2024
Decreto
38/2024
Art. 1°Fica declarado DESERTO o Pregão Eletrônico nº 03/2024, Processo Administrativo n° 14/2024, do objeto contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos … 20/02/2024
Decreto
34/2024
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 1059/2023 de 28/12/2023 e dá outras providências. 16/02/2024
Decreto
28/2024
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 1059/2023 de 28.12.2023 e dá outras providências. 16/02/2024
Decreto
33/2024
D E C R E T A: Art. 1º- Fica denominado comoFiscais de contratoda Inexigibilidade nº 02/2024, os Servidores(a): CANANOR MARIANO DE ALMEIDA JUNIOR, matricula nº 1080, designado como Gestor de Contrato, MARCIA APARECIDA LOPES MACHADO, matrícula n° 790, de 15/02/2024
Decreto
32/2024
D E C R E T A: Art. 1º- Fica denominado comoFiscais de contratoda Dispensa nº 32/2024, os Servidores(a): CANANOR MARIANO DE ALMEIDA JUNIOR, matricula nº 1080, designado como Gestor de Contrato, MARCIA APARECIDA LOPES MACHADO, matrícula n° 790, designado 14/02/2024
Decreto
31/2024
D E C R E T A: Art. 1º- Fica denominado comoFiscais de contratodo Pregão nº 71/2023, os Servidores(a): CANANOR MARIANO DE ALMEIDA JUNIOR, matricula nº 1080, designado como Gestor de Contrato, LUCIANO CAVALHEIRO, Matrícula 934, designado como fiscal t 08/02/2024
Decreto
30/2024
D E C R E T A: Art. 1º- Fica denominado comoFiscais de contratoda Dispensa nº 05/2024, os Servidores(a): CANANOR MARIANO DE ALMEIDA JUNIOR, matricula nº 1080, designado como Gestor de Contrato, ADEVANIR ZANELA, matrícula n° 08, designado como fiscal tit 07/02/2024
Decreto
29/2024
D E C R E T A: Art. 1º- Fica denominado comoFiscais de contratoda Inexigibilidade nº 06/2024, os Servidores(a): CANANOR MARIANO DE ALMEIDA JUNIOR, matricula nº 1080, designado como Gestor de Contrato, ALESSANDRA RIBEIRO DA SILVA SCABELLO Matrícula 1034 desi 05/02/2024
Decreto
16/2024
DECRETA Art. 1º -Fica estabelecida a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso do Município de NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, Consoante da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2024. Par&aacu … 30/01/2024