Publicação Descrição Data Visualizar
Leis Municipais
403/2000
Licença Prêmio. … 28/09/2021
Leis Municipais
915/2021
Crédito Adicional Especial … 15/09/2021
Leis Municipais
914/2021
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL … 18/08/2021
Leis Municipais
913/2021
LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS. … 09/07/2021
Leis Municipais
911/2021
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL … 23/06/2021
Leis Municipais
912/2021
Autoriza a Concessão de Subvenção à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE). … 23/06/2021
Leis Municipais
909/2021
Introduz alterações na Lei n° 722-2014. … 23/06/2021
Leis Municipais
907/2021
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Processo Seletivo Simplificado e contratar por tempo determinado, por excepcional interesse público, nos termos do art. 37, IX da Constituição Federal e art. 25 da Lei Municipal n° 722/2014 e dá outras providências … 16/06/2021
Leis Municipais
906/2021
Acrescenta § 3° no artigo 25 e altera o artigo 80, § 4°, da Lei Municipal n° 323/1994, que dispõe sobre o regime jurídico dos Servidores Públicos Municipais de Nossa Senhora das Graças/PR, e dá outras providências. … 16/06/2021
Leis Municipais
908/2021
Regulamenta as atividades de controle, gerenciamento, conservação e guarda da frota municipal, e dá outras providências. … 16/06/2021
Leis Municipais
Lei 850/2019
 Introduz alteração na súmula e no artigo 1° da Lei Municipal n° 742-2015 … 20/05/2021
Leis Municipais
905/2021
Dispõe sobre o piso salarial dos profissionais do Magistério municipal com carga horária de 20 (vinte) horas semanais. … 28/04/2021
Leis Municipais
904/2021
Altera as Leis Municipais n° 712/2014 e 733/2014. … 23/04/2021
Leis Municipais
803/2018
Disciplina o § 19 do artigo 85 da  Lei Federal n° 13.105-2015 no âmbito do município de Nossa Senhora das Graças e dá outras providências. … 23/04/2021
Leis Municipais
903/2021
Declara de utilidade pública a Associação Centro de Desenvolvimento Socioeducativo e Cultural Semeadores de Esperança (CENSEMESP) … 16/04/2021
Leis Municipais
902/2021
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR … 31/03/2021
Leis Municipais
900/2021
Acrescenta inciso no artigo 44, altera os artigos 54, § 2°, V, 58 e 77 e revoga o capítulo VIII da Lei Municipal n° 323/1994, que dispõe sobre o regime jurídico dos Servidores Públicos Municipais de Nossa Senhora das Graças-PR, e dá outras provi … 31/03/2021
Leis Municipais
901/2021
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL … 31/03/2021
Leis Municipais
899/2021
Ratifica protocolo de intenções, com a finalidade de adquir vacinas para combate à pandemia do coronavírus. … 24/03/2021
Leis Municipais
897/2021
Altera o artigo 2° da Lei Municipal n° 733-2014 - conceder parcelamento de débitos referente à tarifa de água. … 24/03/2021