Leis Municipais
1.045/2023 |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. |
23/11/2023 |
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Leis Municipais
1.046/2023 |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências. |
23/11/2023 |
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Leis Municipais
1.043/2023 |
Institui o Programa de auxílio-alimentação aos servidores municipais do Poder Executivo do Município de Nossa Senhora das Graças/PR. |
23/11/2023 |
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Leis Municipais
1.044/2023 |
Dispõe sobre a concessão de descontos para pagamento de débitos fiscais em atraso, estabelece normas para sua arrecadação extrajudicial, não afetando as metas de resultados fiscais, e dá outras providências. |
23/11/2023 |
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Leis Municipais
1.042/2023 |
Art. 1ºA lei municipal nº 323/1994 passa a vigorar com as seguintes alterações: Art. 46. [...] Parágrafo único. O servidor exonerado do cargo efetivo, ou em comissão, perceberá indenização relativa ao perí |
01/11/2023 |
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Leis Municipais
1.039/2023 |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. |
02/10/2023 |
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Leis Municipais
1.038/2023 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá Outras Providências. |
02/10/2023 |
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Leis Municipais
1.041/2023 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá Outras Providências. |
02/10/2023 |
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Leis Municipais
1.040/2023 |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
02/10/2023 |
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Leis Municipais
1.035/2023 |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar o pagamento de completivo salarial aos profissionais da enfermagem, vinculados a Administração Direta do Município de Nossa Senhora das Graças, com vistas a garantir o Piso Salarial Nacional estabelecido pela Lei Fed … |
28/09/2023 |
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Leis Municipais
1.036/2023 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação uma construção de poço artesiano do Sr. Ciro Tottene, com encargos de liberação junto aos órgãos ambientais IAT/PR, por conta do Município. |
28/09/2023 |
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Leis Municipais
1037/2023 |
Cria gratificação especial para função de Gestor de Contratos no âmbito do Poder Executivo e dá outras providências. |
28/09/2023 |
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Leis Municipais
1.034/2023 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá Outras Providências. |
14/09/2023 |
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Leis Municipais
1.033/2023 |
Dispõe sobre autorização para distribuição de produtos de higiene íntima para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social. |
14/09/2023 |
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Leis Municipais
1.032/2023 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
11/09/2023 |
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Leis Municipais
1.030/2023 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá Outras Providências. |
17/08/2023 |
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Leis Municipais
1.029/2023 |
Promove alterações na Lei Municipal nº 722/2014. |
17/08/2023 |
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Leis Municipais
1.028/2023 |
Autoriza concessões de direito real de uso de sala de imóveis de propriedade do Município a serem concretizadas por meio de procedimentos licitatórios. |
11/08/2023 |
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Leis Municipais
1.026/2023 |
Crédito Adicional Suplementar |
26/07/2023 |
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Leis Municipais
1.025/2023 |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. |
26/07/2023 |
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