Publicação Descrição Data Visualizar
Leis Municipais
1.045/2023
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. 23/11/2023
Leis Municipais
1.046/2023
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências. 23/11/2023
Leis Municipais
1.043/2023
Institui o Programa de auxílio-alimentação aos servidores municipais do Poder Executivo do Município de Nossa Senhora das Graças/PR. 23/11/2023
Leis Municipais
1.044/2023
Dispõe sobre a concessão de descontos para pagamento de débitos fiscais em atraso, estabelece normas para sua arrecadação extrajudicial, não afetando as metas de resultados fiscais, e dá outras providências. 23/11/2023
Leis Municipais
1.042/2023
Art. 1ºA lei municipal nº 323/1994 passa a vigorar com as seguintes alterações: Art. 46. [...] Parágrafo único. O servidor exonerado do cargo efetivo, ou em comissão, perceberá indenização relativa ao perí 01/11/2023
Leis Municipais
1.039/2023
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. 02/10/2023
Leis Municipais
1.038/2023
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá Outras Providências. 02/10/2023
Leis Municipais
1.041/2023
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá Outras Providências. 02/10/2023
Leis Municipais
1.040/2023
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. 02/10/2023
Leis Municipais
1.035/2023
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar o pagamento de completivo salarial aos profissionais da enfermagem, vinculados a Administração Direta do Município de Nossa Senhora das Graças, com vistas a garantir o Piso Salarial Nacional estabelecido pela Lei Fed … 28/09/2023
Leis Municipais
1.036/2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação uma construção de poço artesiano do Sr. Ciro Tottene, com encargos de liberação junto aos órgãos ambientais IAT/PR, por conta do Município. 28/09/2023
Leis Municipais
1037/2023
Cria gratificação especial para função de Gestor de Contratos no âmbito do Poder Executivo e dá outras providências. 28/09/2023
Leis Municipais
1.034/2023
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá Outras Providências. 14/09/2023
Leis Municipais
1.033/2023
Dispõe sobre autorização para distribuição de produtos de higiene íntima para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social. 14/09/2023
Leis Municipais
1.032/2023
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. 11/09/2023
Leis Municipais
1.030/2023
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá Outras Providências. 17/08/2023
Leis Municipais
1.029/2023
Promove alterações na Lei Municipal nº 722/2014. 17/08/2023
Leis Municipais
1.028/2023
Autoriza concessões de direito real de uso de sala de imóveis de propriedade do Município a serem concretizadas por meio de procedimentos licitatórios. 11/08/2023
Leis Municipais
1.026/2023
Crédito Adicional Suplementar 26/07/2023
Leis Municipais
1.025/2023
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. 26/07/2023