Publicação Descrição Data Visualizar
Leis Municipais
885/2020
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR … 03/09/2020
Leis Municipais
882/2020
Crédito Adicional Especial … 12/08/2020
Leis Municipais
883/2020
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR … 12/08/2020
Leis Municipais
884/2020
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL … 12/08/2020
Leis Municipais
Lei Orgânica do Município de Nossa Senhora das Graças
Lei Orgânica. … 07/08/2020
Leis Municipais
424/2001
Institui o novo código tributário do município de Nossa Senhora das Graças e dá outras providências … 07/08/2020
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880/2020
Súmula: Dispõe sobre “Termo de Cooperação que entre si celebram o Poder Executivo e o Poder Legislativo do Município de Nossa Senhora das Graças-PR, com o objetivo de prestar Cooperação Técnica para realização de proc … 22/07/2020
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879/2020
Abre Crédito Especial Suplementar. … 08/07/2020
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586/2008
Fixa os subsídios do prefeito, vice prefeito, secretários municipais de nosso município para o quadrênio 2009-2012. … 03/07/2020
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38/1964
Modifica o curso da estrada de ligação entre a cidade de Guaraçi e SantaFé. … 05/06/2020
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10/1962
Cria verba Especial de representação do prefeito. … 05/06/2020
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79/1981
Autoriza o Executivo Municipal abrir crédito adicional. … 05/06/2020
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151/1982
RESOLVE:   Art. 1º - Suspender a gratificação da funcionária efetiva, senhora: Daniela Moreira Ferreira, portadora do RG: 12.327.074-6, a partir de 01/06/2020. E torna sem efeito a designação, para atuar como secretária na Escola Francisca Sa … 03/06/2020
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12/1970
Fica constituído o sistema administrativo.  … 03/06/2020
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181/1985
Autoriza o Governo Municipal a doar uma área de terra.  COHAPAR. … 26/05/2020
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261/1990
Autoriza o Executivo municipal a abri crédito adicional  Suplementar. … 21/05/2020
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248/1990
Dispõe sobre o Quadro Único de Pessoal, a forma de Admissão; cria plano de carreira, reavalia os cargos e aprova a tabela de vencimentos; … 21/05/2020
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318/1994
Autoriza o Executivo Municipal a transferir o prédio da Capela Mortuária em Centro Cultural do município. … 20/05/2020
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484/2005
Dispõe sobre suprementação orçamentária. … 13/05/2020
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524/2006
Autoriza o Executivo municipal a firmar convênio com o Comércio de Nossa Senhora das Graças, para recebimento de tarifa de água. … 12/05/2020