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Leis Municipais
902/2021
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR … 31/03/2021
Leis Municipais
900/2021
Acrescenta inciso no artigo 44, altera os artigos 54, § 2°, V, 58 e 77 e revoga o capítulo VIII da Lei Municipal n° 323/1994, que dispõe sobre o regime jurídico dos Servidores Públicos Municipais de Nossa Senhora das Graças-PR, e dá outras provi … 31/03/2021
Leis Municipais
901/2021
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL … 31/03/2021
Leis Municipais
899/2021
Ratifica protocolo de intenções, com a finalidade de adquir vacinas para combate à pandemia do coronavírus. … 24/03/2021
Leis Municipais
897/2021
Altera o artigo 2° da Lei Municipal n° 733-2014 - conceder parcelamento de débitos referente à tarifa de água. … 24/03/2021
Leis Municipais
898/2021
 Institui o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica. … 24/03/2021
Leis Municipais
896/2021
Dispõe sobre a reposição dos vencimentos e salários, a título de reposição de perdas, dos Servidores do Poder Executivo, e dá outras providências. … 05/02/2021
Leis Municipais
895/2021
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL … 04/02/2021
Leis Municipais
894/2021
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR … 04/02/2021
Leis Municipais
823/2018
Cria os cargos de Analista de Licitação e Contratos e Analista de Recursos humanos. … 29/01/2021
Leis Municipais
893/2020
LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL … 29/12/2020
Leis Municipais
892/2020
ALTERAÇÃO LDO … 24/12/2020
Leis Municipais
891/2020
ALTERAÇÃO PPA 2021 … 17/12/2020
Leis Municipais
890/2020
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL … 30/10/2020
Leis Municipais
888/2020
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR … 26/10/2020
Leis Municipais
889/2020
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR … 26/10/2020
Leis Municipais
840/2019
Súmula – Altera Anexos IV, V, VII, IX DA Lei Municipal n.º 722/2014, e dá outras providências.   A CÂMARA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS APROVOU, E EU PRESIDENTE DA CÂMARA, PROMULGO A SEGUINTE L E I :   Art. 1&o … 15/10/2020
Leis Municipais
886/2020
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR … 01/10/2020
Leis Municipais
887/2020
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL … 01/10/2020
Leis Municipais
885/2020
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR … 03/09/2020