Publicação Descrição Data Visualizar
Leis Municipais
172/1984
Autoriza o Poder Executivo Municipal a executar limpeza de terreno baldios. 25/04/1984
Leis Municipais
171/1984
Autoriza o Poder Executivo a doar terrenos, Delegacia. 02/04/1984
Leis Municipais
170/1984
Autoriza o Poder Executivo a doar terrenos para COHAPAR. 02/04/1984
Leis Municipais
169/1984
Autoriza o Poder Executivo a doar terrenos para COHAPAR. 02/04/1984
Leis Municipais
168/1984
Autoriza o Poder Executivo a doar rede de Alta Tensão que abastece o Poço artesiano. 02/04/1984
Leis Municipais
167/1984
Autoriza o Poder Executivo a doar terreno para COCAFÉ. 27/03/1984
Leis Municipais
166/1984
Autoriza o Poder Executivo a adquirir um terreno. 27/03/1984
Leis Municipais
165/1984
Autoriza o Poder Executivo a adquirir um terreno. 27/03/1984
Leis Municipais
164/1984
Autoriza o Poder Executivo a receber em permuta, da COPEL, terreno situado na sede do município. 28/02/1984
Leis Municipais
163/1984
Autoriza o Poder Executivo, adquirir um terreno. 28/02/1984
Leis Municipais
162/1984
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a empresa de obras do Paraná - EMOPAR. 28/02/1984
Leis Municipais
161/1984
Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio coa a Secretaria de Estado da Agricultura. 27/02/1984
Leis Municipais
160/1983
Dispõe sobre o reajuste de vencimentos saláriais dos funcionários e servidores públicos Municipais. 03/12/1983
Leis Municipais
159/1983
Deisõe sobre orçamento para o exercício de 1984. 17/11/1983
Leis Municipais
158/1983
Autoriza a celebração de Convênio entre a Prefeitura Municipal de Nossa Senhora das Graças e o Governo do Estado do Paraná, através da Secretaria de Estado do Planejamento. 18/10/1983
Leis Municipais
157/1983
Dispõe sobre o reajuste de vencimentos saláriais dos funcionários e servidores públicos Municipais. 29/06/1983
Leis Municipais
156/1983
Abre crédito adicional Especial. 22/06/1983
Leis Municipais
155/1983
Abre crédito adicional Especial. 22/06/1983
Leis Municipais
154/1983
Fixa o subsídios de verba de representação do prefeito e vice-prefeito do município. 31/03/1983
Leis Municipais
153/1983
Concede isenção de juros, multas e correção monetária, a contribuintes com créditos em atraso. 08/02/1983