Publicação Descrição Data Visualizar
Leis Municipais
152/1982
Autoriza o Executivo a realizar operação de crédito. 03/12/1982
Leis Municipais
150/1982
Níveis e símbolos , constantes dos anexo II e III, da Lei 09/1970. 07/07/1982
Leis Municipais
82/1976
Autoriza o Executivo Municipal firmar Convênio com a FUNDEPAR para construir duas salas de aulas. 05/07/1982
Leis Municipais
149/1982
Fica o Executivo municipal a adquirir lote de terra urbano. 21/06/1982
Leis Municipais
148/1982
Fica o Poder Executivo a firmar Convênio com a Secretaria de Estado e Saúde e do Bem Estar Social - SESB. 10/05/1982
Leis Municipais
147/1981
Altera a redação do ítem 1 do artigo 4º da Lei 127/1980. 23/12/1981
Leis Municipais
146/1981
intitui abono de Natal para oe fincionários estatutários do muncicípio. 23/12/1981
Leis Municipais
144/1981
Autoriza o Executivo municipal adquirir lotes de terra em Mendeslândia para posto telefônico. 13/11/1981
Leis Municipais
143/1981
Fica criado um ponto de táxi para 03 carros no Distrito de Mendeslândia. 13/11/1981
Leis Municipais
142/1981
Fica declarada de utilidade pública a Associação de Proteção a Maternidade e a Infância do município. 13/11/1981
Leis Municipais
140/1981
Fica autorizado o Executivo abrir crédito Adicional. 04/09/1981
Leis Municipais
139/1981
Diuspõe sobre o Serviço de Abastecimento de Água Potável. 04/09/1981
Leis Municipais
138/1981
Dispõe sobre a forma e a apresentação dos símbolos municipais. 28/08/1981
Leis Municipais
137/1981
Altera a forma de cobrança da Taxa de Iluminação Pública. 15/07/1981
Leis Municipais
136/1981
Fica autorizado abertura de crédito adicional especial. 15/07/1981
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135/1981
Fica autorizado o executivo Municipal a doar ao Estado do Paraná, o lote 13 de terra urbano. 15/07/1981
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134/1981
Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio com o Estado do Paraná, para obras, erosões urbana. 08/06/1981
Leis Municipais
133/1981
Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio com a TELEPAR, Estado do Paraná. 08/06/1981
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132/1981
Autoriza o Executivo municipal a contratar financiamento para aquisição de um trator agrícola e implementos. 04/05/1981
Leis Municipais
131/1981
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito Adiconal Especial. 30/04/1981