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Portaria
199/2020
RESOLVE: Art. 1º Instaurar Sindicância com a finalidade de apurar o desaparecimento do processo do concurso do ano de 1997 e do processo seletivo do ano de 2017. … 04/09/2020
Portaria
201/2020
RESOLVE: Art. 1º Instaurar Sindicância Investigativa com a finalidade de apurar a denúncia sobre suposta irregularidades referente ao lixão municipal (se continuam jogando lixo no local) e uso indevido do caminhão da Prefeitura em propriedade particular. … 04/09/2020
Portaria
193/2020
RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor Jose Alfredo Ulian, para exercer a função de gestor (fiscal) de todos os contratos em vigor e as que vierem a ser celebradas por este ente federativo, até o término de cada contratação. Art. 2º Esta portaria tem … 21/08/2020
Portaria
192/2020
RESOLVE: Conceder Licença para concorrer a cargos eletivos nos termos da L.C n° 64/90, na data de 15/08/2020, a título de desincompatibilização, as conselheiras tutelar: Sonia Aparecida Romero, CPF: 021.829.139-63, Elizangela de Souza Azevedo, CPF: 042.085.119-40. Est … 15/08/2020
Portaria
191/2020
RESOLVE: Conceder Licença para concorrer a cargos eletivos nos termos da L.C. n°64/90, na data de 15/08/2020, a título de desincompatibilização, os servidores(as) relacionados: Adevanir Zanela, cargo professor, CPF: 529.534.599-87, Raira Simone G. Pereira, cargo cozin … 14/08/2020
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190/2020
RESOLVE: Exonerar do cargo de professora, a funcionária efetiva: MARIA LUCIA ACIOLI MARQUES, a pedido da mesma, por motivo de APOSENTADORIA, a partir do dia: 10 de Agosto do ano de 2020. Conforme decisão da Previdência Social, ficando vinculada ao Regime Geral da Previdênci … 10/08/2020
Portaria
189/2020
RESOLVE: Conceder férias ao funcionário: ALAN VICTOR V. DE SOUZA – Referente ao exercício: 2018/2019 Período de férias, de: 06/08/2020 à 04/09/2020 … 05/08/2020
Portaria
188/2020
Resolve: Conceder Licença Especial ao Servidor Público Municipal: JOSÉ CARLOS FRANCISCO – Referente ao exercício: 2011/2016. Conforme Dispõe o Artigo n° 113-A da Lei Municipal n° 323/94 de 31 de dezembro de 1994. Cuja a licença será … 04/08/2020
Portaria
170/2020
RESOLVE:   Designar servidores para publicação diária de atos oficiais no diário oficial, site e portal da transparência, manutenção e atualização dos dados em cumprimento ao Processo: 0000933-33.2019.8.16.0180. … 31/07/2020
Portaria
187/2020
Conceder Licença Especial à Servidora Pública Municipal: MARIA APARECIDA LUCIÉ – Referente ao exercício: 2015/2020. Conforme Dispõe o Artigo n° 113-A da Lei Municipal n° 323/94 de 31 de dezembro de 1994. Cuja a licença será conced … 30/07/2020
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186/2020
RESOLVE: Conceder o pagamento de 1/3 de férias que foram antecipadas à funcionária: ELOISA BRUNHEIRA DA SILVA – Referente ao exercício: 2019/2020 Período de férias, de: 17/02/2020 à 17/03/2020. … 24/07/2020
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185/2020
RESOLVE: Exonerar do cargo de auxiliar de serviços gerais, a funcionária efetiva: CAROLINE ALVES TOTTENE, a pedido da mesma, a partir do dia: 21/07/2020. … 21/07/2020
Portaria
184/2020
RESOLVE: Conceder férias à funcionária: DANÚBIA LAFAIÉTE R. DE JESUS – Referente ao exercício: 2018/2019 Período de férias, de: 15/07/2020 à 13/08/2020 … 15/07/2020
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183/2020
Resolve: Conceder Licença Especial ao Servidor Público Municipal: MARCOS AURÉLIO DE LUCENA – Referente ao exercício: 2008/2013. Conforme Dispõe o Artigo n° 113-A da Lei Municipal n° 323/94 de 31 de dezembro de 1994. Cuja a licença será c … 15/07/2020
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182/2020
RESOLVE: Conceder férias ao funcionário: LUIZ MAURÍCIO DE LUCENA – Referente ao exercício: 2019/2020 Período de férias, de: 06/07/2020 à 04/08/2020 … 09/07/2020
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181/2020
RESOLVE: Exonerar o funcionário: JOSÉ BATISTA DOS SANTOS, a pedido do mesmo, por motivo de APOSENTADORIA, a partir de 03 de Julho do ano de 2020. Conforme decisão da Previdência Social, ficando vinculado ao Regime Geral de Previdência. … 06/07/2020
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160/2020
RESOLVE:   Conceder licença sem remuneração para tratar de assuntos particulares, de acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, Lei nº 323/94, art. 113-A, à Servidora Pública Municipal.   KLÁUDIA CAROLYNE SOUZ … 02/07/2020
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180/2020
RESOLVE: Conceder férias ao funcionário: GETÚLIO RIBEIRO DE OLIVEIRA – Referente ao exercício: 2017/2018 Período de férias, de: 02/07/2020 à 31/07/2020 … 02/07/2020
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174/2020
Art. 1º. Designar o secretário José Alfredo Ulian, RG. nº. 863.824-1, brasileiro, servidor desta Prefeitura Municipal, no cargo de Secretário de Administração, Planejamento e Gabinete, para responder como Gestor de Convênio e também como Fisc … 30/06/2020
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176/2020
Art. 1º - Designar o funcionário efetivo, senhor: Mauro Vialle Junior, portador do RG: 10.182.282-6, e CPF: 061.526.729-70, à prestar serviços no Departamento de cadastro das receitas/tributação, a partir de 29 de Junho de 2020. … 29/06/2020