Publicação Descrição Data Visualizar
Leis Municipais
865/2020
Dispõe da Abertura de Credito Adicional Especial. … 29/04/2020
Leis Municipais
864/2020
Dispõe da Abertura de Credito Adicional Especial. … 29/04/2020
Leis Municipais
863/2020
Dispõe da Abertura de Credito Adicional Especial. … 29/04/2020
Leis Municipais
861/2020
Ratifica as alterações realizadas no protocolo de intenções e Estatuto/Contrato do Consórcio Público Entermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado do Paraná - CINDEPAR. … 29/04/2020
Leis Municipais
860/2020
Dispõe sobre a reposição dos vencimentos e salários, a título de reposição de perdas, dos servidores do Poder Executivo. … 29/04/2020
Leis Municipais
859/2020
Dispõe da Abertura de Credito Adicional Especial. … 29/04/2020
Leis Municipais
858/2019
Altera os Anexos da Lei790/2017 de 12/12/2017 - Plano Plurianual 2018 a 2021. … 29/04/2020
Leis Municipais
857/2019
Altera os Anexos da Lei 844/2019 de 13/06/2019 - Lei de Diretirizes e Orçamentarias para o Execeício de 2020. … 29/04/2020
Leis Municipais
856/2020
Estima a Receita e fica a Despesa do Munícipio de Nossa Senhora das Graças, para o exercício financeiro de 2020. … 29/04/2020
Leis Municipais
855/2020
Dispõe sobre a redução da carga horária de servido público Municipal que filhos, marido e esposo ou dependente portador de deficiência congênita ou adquirida, que seja responsavel pela criação, educação e proteçã … 29/04/2020
Leis Municipais
854/2020
Dispõe da Abertura de Credito Adicional Especial. … 29/04/2020
Leis Municipais
853/2020
Dispõe sobre uma folga anual para todos os servidores públicos Municipais de Nossa Senhora das Graças, no dia de seu aniversário natalício, na forma que menciona. … 29/04/2020

DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS E DEFINE OUTRAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS.
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS E DEFINE OUTRAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS. … 21/03/2020

19/2020
Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus – COVID19. … 18/03/2020
Leis Municipais
235/1989
Dispõe sobre desafetação do trecho da Estrada municipal nº 04. … 11/03/2019
Leis Municipais
791/2017
Estíma a Receita Fix a Despesa do Município de Nossa Senhora das Graças, para o exercício financeiro 2018.   … 12/12/2017
Leis Municipais
790/2017
Dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo de Município para  om período de 2018 a 2021. … 12/12/2017

789/2017
Autoriza Crédito especial na importância de até 120.000,00 (cento e vinte mil reais)   … 12/12/2017

787/2017
Altera as  Leis nº 634/2009, 655/2010 e 682/2012  e suas respectivas alterações. … 12/12/2017

786/2017
Autoriza um crédito especial na importância de até 240.000,00 ( duzentos e quarenta mil reais). … 24/11/2017