Publicação Descrição Data Visualizar
Portaria
181/2020
RESOLVE: Exonerar o funcionário: JOSÉ BATISTA DOS SANTOS, a pedido do mesmo, por motivo de APOSENTADORIA, a partir de 03 de Julho do ano de 2020. Conforme decisão da Previdência Social, ficando vinculado ao Regime Geral de Previdência. … 06/07/2020
Leis Municipais
586/2008
Fixa os subsídios do prefeito, vice prefeito, secretários municipais de nosso município para o quadrênio 2009-2012. … 03/07/2020
Decreto
057/2020
Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus – COVID1 … 03/07/2020
Decreto
056/2020
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 856/2019 de 17/12/2019 e dá outras providências. … 02/07/2020
Portaria
160/2020
RESOLVE:   Conceder licença sem remuneração para tratar de assuntos particulares, de acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, Lei nº 323/94, art. 113-A, à Servidora Pública Municipal.   KLÁUDIA CAROLYNE SOUZ … 02/07/2020
Portaria
180/2020
RESOLVE: Conceder férias ao funcionário: GETÚLIO RIBEIRO DE OLIVEIRA – Referente ao exercício: 2017/2018 Período de férias, de: 02/07/2020 à 31/07/2020 … 02/07/2020
Decreto
040/2020
O Senhor Francisco Lorival Maratta, no exercício do cargo de Prefeito Municipal de Nossa Senhora das Graças, Estado do Paraná, usando das suas atribuições legais, CONSIDERANDO que o Pregão Eletrônico nº 10/2020, com data marcada para abrir as prop … 30/06/2020
Decreto
042/2020
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, autorizado pela Lei Municipal nº 875/2020 de 29/04/2020 e dá outras providências. … 30/06/2020
Decreto
043/2020
SUMULA: Dispõe sobre o cancelamento do procedimento licitatório modalidade Dispensa de Licitação nº 24/2020. … 30/06/2020
Decreto
045/2020
SÚMULA: Constitui Comissão de Avaliação e Progressão Horizontal e da outras providências. … 30/06/2020
Decreto
046/2020
O Senhor Francisco Lorival Maratta, no exercício do cargo de Prefeito Municipal de Nossa Senhora das Graças, Estado do Paraná, usando das suas atribuições legais, CONSIDERANDO que o Pregão Presencial nº 12/2020, com data marcada para abrir as propostas … 30/06/2020
Decreto
052/2020
SÚMULA: Constitui Comissão de Avaliação e Progressão Horizontal e da outras providências. … 30/06/2020
Decreto
054/2020
SÚMULA: Designação do responsável para acompanhamento de fiscalização e execução do termo de fomento n° 001/2020, e das outra providencias. … 30/06/2020
Decreto
065/2020
D E C R E T A: Art. 1º - Fica caracterizado como licitação fracassada, o pregão presencial nº 11/2020 … 30/06/2020
Decreto
071/2020
SÚMULA: DISPÕE SOBRE O CREDENCIAMENTO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, PARA A CONSECUÇÃO DE ATIVIDADES DE INTERESSE PÚBLICO E RECÍPROCO, NOS TERMOS DA LEI 13.019/2014, COM AS ALTERAÇ … 30/06/2020
Decreto
072/2020
SÚMULA: regulamenta o Procedimento de Manifestação Social, conforme art. 21, caput, da lei 13.019 de 2014. … 30/06/2020
Portaria
174/2020
Art. 1º. Designar o secretário José Alfredo Ulian, RG. nº. 863.824-1, brasileiro, servidor desta Prefeitura Municipal, no cargo de Secretário de Administração, Planejamento e Gabinete, para responder como Gestor de Convênio e também como Fisc … 30/06/2020

174/2020
Art. 1º. Designar o secretário José Alfredo Ulian, RG. nº. 863.824-1, brasileiro, servidor desta Prefeitura Municipal, no cargo de Secretário de Administração, Planejamento e Gabinete, para responder como Gestor de Convênio e também como Fisc … 30/06/2020
Decreto
047/2020
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 879/2020 de 18/05/2020 e dá outras providências. … 29/06/2020
Decreto
048/2020
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 856/2019 de 17/12/2019 e dá outras providências. … 29/06/2020