Decreto
153/2023 |
D E C R E T A: Art. 1º- Fica Como responsável técnico o Engenheiro Civil RAFAEL DEZOTTI DE ALMEIDA, matrícula 640, MELQUISEDECH CUBA, matrícula 1072, como fiscal titular e MAURO VIALLE, matricula 1027 como fiscal suplente, dos Contratos nº 201/2023,&nbs … |
08/11/2023 |
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Portaria
534/2023 |
RESOLVE: Conceder férias ao funcionário: SILVANO JOSÉ NOGUEIRA, matrícula nº724–Referente ao exercício: 2021/2022. Período de férias: 13/11/2023 à 12/12/2023. |
07/11/2023 |
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Portaria
531/2023 |
RESOLVE: Conceder licença à servidora efetiva, Senhora:ELIZABETH SILVA ROSA, matrícula nº 60, por um período de 40 dias (06/11/2023 à 15/12/2023), conforme o Estatuto Próprio Lei nº 323/1994 e 1.042 de 31 de outubro de 2023. |
07/11/2023 |
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Portaria
535/2023 |
R E S O L V E: Designar a servidora Cristiane Freires da Silva, matrícula 1173, admitida através de concurso público, no cargo de Agente de Combate às Endemias, a cumprir o horário abaixo: Das 07:30 ao 12:00 e das 12:30 ás 16:00. |
07/11/2023 |
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Portaria
533/2023 |
RESOLVE: Contratar por tempo determinado e da outras providencias, a partir de 06/11/2023 até 25/05/2024, a funcionária: Aline Mara Lopes -Cargo, - Fonoaudiólogo(a). Aprovada e classificada no Processo Seletivo Simplificado PSS, edita |
06/11/2023 |
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Portaria
532/2023 |
RESOLVE: Art. 1º- Nomear a Comissão de Coordenação, Acompanhamento, Avaliação e Fiscalização da Lei Paulo Gustavo no Município de Nossa Senhora das Graças/PR com os seguintes nomes: Maria Lucia Acioli |
06/11/2023 |
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Decreto
151/2023 |
D E C R E T A: Art. 1ºFica convocada a Conferência Extraordinária Municipal de Nossa Senhora das Graças, que terá como objetivo e finalidade: Avaliar, propor ajustes, regulamentações e atualizações do Plano Diretor Munici |
06/11/2023 |
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Decreto
150/2023 |
DECRETA: Art. 1ºFica revogado o Decreto nº 46, de 17 de maio de 2022. |
01/11/2023 |
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Portaria
530/2023 |
RESOLVE: Contratar por tempo determinado e da outras providências, a partir de 01/11/2023 até 25/05/2024, o funcionário: Gilson Borges Schuindt -Cargo– Motorista. |
01/11/2023 |
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Leis Municipais
1.042/2023 |
Art. 1ºA lei municipal nº 323/1994 passa a vigorar com as seguintes alterações: Art. 46. [...] Parágrafo único. O servidor exonerado do cargo efetivo, ou em comissão, perceberá indenização relativa ao perí |
01/11/2023 |
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Portaria
528/2023 |
RESOLVE DETERMINAR a Divisão de Contabilidade a empenhar o valor de R$ 420,00 (Quatrocentos e vinte reais) a favor da Sra. Eliana Lemos Porfírio, Secretária de Industria, Comércio e Turismo, referente ao pagamento de 1 (uma) diária, face a viagem do di |
31/10/2023 |
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Portaria
529/2023 |
Instaura processo administrativo, nomeia Comissão e dá outras providências. |
31/10/2023 |
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Portaria
527/2023 |
RESOLVE: Conceder 10 dias de férias em forma de abono pecuniário ao funcionário: EVANDRO CARLOS PORTO, matrícula nº 871 – Referente ao exercício: 01/05/2022 à 30/04/2023. Ficando 10 dias a desfrutar posteriormente. Conforme Lei: … |
30/10/2023 |
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Decreto
149/2023 |
RESOLVE Art. 1ºDesignar os (as) servidores (as) municipais, ISABELLA MAIRA MACHADO DE CARVALHO Matrícula 782, MARLEI TOME - Matrícula 737 e ADEVANIR ZANELA - Matrícula 8 para exercer a função de fiscais dos contratos nº 199 e 200 de 2023, referen … |
30/10/2023 |
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Decreto
148/2023 |
RESOLVE Art. 1ºDesignar o (a) servidor (a) municipal, MARCIO ANTONIO SOTTA SANTANA - Matrícula: 6699 para exercer a função de fiscal do contrato n° 198/2023 referente ao processo de Inexigibilidade de Licitação n° 33/2023. |
30/10/2023 |
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Portaria
526/2023 |
RESOLVE: Art. 1º.Designar o funcionário Paulo Maratti de Matos, RG. nº *.874.521-*, brasileiro, servidor desta Prefeitura Municipal, no cargo de Secretário de Agricultura e Meio Ambiente, para responder como Gestor Municipal do Convênio e co |
30/10/2023 |
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Decreto
147/2023 |
RESOLVE Art. 1ºDesignar o (a) servidor (a) municipal, Rafael Dezotti de Almeida - Matrícula nº 640 para exercer a função de fiscal do contrato n° 197/2023 referente ao processo de Tomada de Preços n° 003/2023. Art. 2º |
26/10/2023 |
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Decreto
145/2023 |
DECRETA: Art. 1º– Fica convocada a 1ª Conferência Intermunicipal de Cultura de Nossa Senhora das Graças e da Associação dos Municípios do Setentrião Paranaense – AMUSEP, a ser realizada no dia 30 de outubro, às |
26/10/2023 |
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Portaria
525/2023 |
RESOLVE: Conceder 10 dias de férias em forma de abono pecuniário ao funcionário: FERNANDO JACOMINI, matrícula nº 786 – Referente ao exercício: 01/06/2022 à 31/05/2023. Ficando 20 dias a desfrutar posteriormente. Confor |
26/10/2023 |
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Portaria
523/2023 |
RESOLVE DETERMINAR a Divisão de Contabilidade a empenhar o valor de R$ 300,00 (Trezentos reais) a favor do Sr. Fábio Barbosa Miranda, motorista, referente ao pagamento de 1 (uma) diária, face a viagem do dia 24/10/2023 a 25/10/2023 para Curitiba – PR, a servi& |
25/10/2023 |
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