Publicação Descrição Data Visualizar
Portaria
495/2023
R E S O L V E: Contratar por tempo determinado e da outras providências, a partir de 04/10/2023, a Senhora: Sandra Cléa Cardoso de Souza– Auxiliar de Serviços Gerais Feminino. Aprovada e classificada no Processo Seletivo Simplifi 04/10/2023
Portaria
489/2023
RESOLVE DETERMINAR a Divisão de Contabilidade a empenhar o valor de R$ 630,00 (Seiscentos e trinta reais) a favor do Sr. Mauro Vialle, Secretário de Administração Planejamento e Gabinete, referente ao pagamento de 1 e ½ (uma e meia) diárias, fac 04/10/2023
Portaria
491/2023
RESOLVE DETERMINAR a Divisão de Contabilidade a empenhar o valor de R$ 1.050,00 (Mil e cinquenta reais) a favor do Srª. Bruna Angelica Assiste Zago Valerio, Dentista, referente ao pagamento de 3 e ½ (Três e meia) diárias, face a viagem do dia 03/10/2023 a 04/10/2023
Portaria
488/2023
R E S O L V E: Suspender o estágio probatório das servidoras abaixo relacionadas: Rosiana Silva Sousa de Almeida, matrícula 1137, a partir de: 01/08/2022, Maria Fatima Costa de Almeida, matrícula 1079, a partir de: 15/05/2023 Andreia Scabel 03/10/2023
Portaria
486/2023
RESOLVE: Art. 1°.Designar pregoeira e equipe de apoio da Prefeitura Municipal cuja atribuição inclui, dentre outras, o recebimento das propostas e lances, a análise de sua aceitabilidade e sua classificação, bem como a habilitação e a adj … 02/10/2023
Portaria
485/2023
R E S O L V E: Nomear o Servidor Cananor Mariano de Almeida Junior, matrícula nº 1080, - Gestor de Contrato com Função Gratificada Especial, com fundamento na Lei 1.037 de 27 de setembro de 2023. Esta portaria entre em vigor com efeitos a partir de 02/10/2023
Portaria
483/2023
RESOLVE: Conceder férias à Conselheira Tutelar: WANIA MARIA CAVALCANTE, matrícula nº1062– Referente ao exercício: 16/09/2022 à 15/09/2023. Período de férias: 03/10/2023 à 01/11/2023. 02/10/2023
Decreto
136/2023
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 1041/2023 de 27.09.2023 e dá Outras Providências. 02/10/2023
Portaria
484/2023
RESOLVE DETERMINAR a Divisão de Contabilidade a empenhar o valor de R$ 150,00 (Cento e cinquenta reais) a favor da Sra. Laryssa Claudia Mariano, motorista, referente ao pagamento de 1 (uma) diária, face a viagem do dia 29/09/2023 a 29/09/2023 para Ivaiporã-PR, a ser 02/10/2023
Leis Municipais
1.039/2023
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. 02/10/2023
Leis Municipais
1.038/2023
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá Outras Providências. 02/10/2023
Leis Municipais
1.041/2023
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá Outras Providências. 02/10/2023
Decreto
135/2023
Crédito Adicional Especial 02/10/2023
Decreto
134/2023
Crédito Adicional Suplementar 02/10/2023
Decreto
133/2023
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, autorizado pela Lei Municipal nº 1038/2023 de 27.09.2023 e dá Outras Providências. 02/10/2023
Leis Municipais
1.040/2023
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. 02/10/2023
Decreto
137/2023
RESOLVE Art. 1ºDesignar o (a) servidor (a) municipal, CANANOR MARIANO DE ALMEIDA JUNIOR - Matrícula: 1080 para exercer a função de fiscal do contrato n° 183/2023 referente ao processo de Inexigibilidade de Licitação n° 31/2023. &n 29/09/2023
Portaria
482/2023
RESOLVE: Prorrogar licença à funcionária efetiva, Senhora Michele Glória Batista de Mari Resende, matrícula nº 791, por um período de 90 dias (26/09/2023 à 24/12/2023), conforme Lei 323/94. Edifício da P 28/09/2023
Leis Municipais
1.035/2023
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar o pagamento de completivo salarial aos profissionais da enfermagem, vinculados a Administração Direta do Município de Nossa Senhora das Graças, com vistas a garantir o Piso Salarial Nacional estabelecido pela Lei Fed … 28/09/2023
Leis Municipais
1.036/2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação uma construção de poço artesiano do Sr. Ciro Tottene, com encargos de liberação junto aos órgãos ambientais IAT/PR, por conta do Município. 28/09/2023