Publicação Descrição Data Visualizar
Portaria
480/2021
RE S O L V E: Art. 1°- Designar os Servidores Públicos Municipais: Secretaria de Ação Social: Fiscal Titular: Marcia Aparecida Lopes Machado matricula nº 790; Fiscal Suplente: Maria Fatima Freitas da Costa Matricula nº 970; Secretaria de Educação: … 16/09/2021
Decreto
93/2021
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL … 16/09/2021
Decreto
94/2021
Crédito Adicional Suplementar … 16/09/2021
Portaria
470/2021
RESOLVE Art. 1º Dar encerramento aos trabalhos da comissão de sindicância investigativa, instaurada pela portaria n° 426 de 18 de agosto de dois mil e vinte e um, por ter concluído e emitido relatório de seus trabalhos conforme Estatuto dos Servidores Públ … 15/09/2021
Portaria
475/2021
R E S O L V E: Art. 1º – Revogar a portaria nº 457/2021, datada de 01 de setembro de 2021, que designava a nomeação da comissão permanente de licitação, matéria publicada em 02 de setembro de 2021, Edição: 2341 no Diário … 15/09/2021
Portaria
476/2021
RESOLVE: Art. 1° - Nomear a partir desta data, a comissão permanente de licitação com a função de receber, examinar e julgar os documentos e procedimentos relativos às licitações que venham a ser executados pela Prefeitura Municipal de Nos … 15/09/2021
Leis Municipais
915/2021
Crédito Adicional Especial … 15/09/2021
Portaria
466/2021
Conceder Licença Especial ao Servidor Público Municipal: GETÚLIO RIBEIRO DE OLIVEIRA, matrícula nº 62 - Referente ao período: 2002/2009. Conforme dispõe o Artigo n° 113-A, da Lei Municipal n° 323/94, de 31 de dezembro de 1994. Cuja a licen&ccedi … 13/09/2021
Portaria
467/2021
RESOLVE: Conceder 10 dias de férias, restantes da portaria nº 385/2021 à funcionária: ANDREIA SCABELLO PEROZINI, matrícula nº 24 – Ref. ao exercício: 2019/2020. Conforme Lei: 906/2021. Período de férias, de: 13/09/2021 à 22/0 … 13/09/2021
Portaria
468/2021
RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores(as) municipais, Eula Paula Gomes Cruz Figueiredo – Matrícula n° 1018, para exercer a função de fiscal do contrato n° 141 referente ao processo de Dispensa de Licitação n° 51/2021. Art. 2º Design … 13/09/2021
Portaria
469/2021
R E S O L V E: Contratar por tempo determinado e da outras providências, a partir de 13/09/2021, a funcionária: Ellen Rodrigues da Silva - Auxiliar de serviços gerais feminino. … 13/09/2021
Portaria
462/2021
RESOLVE: Exonerar do cargo Eletivo de Conselheiro Tutelar, a pedido da mesma, a partir do dia: 03/09/2021, a Senhora: ELIZANGELA DE SOUZA AZEVEDO. … 13/09/2021
Portaria
466/2021
Conceder Licença Especial ao Servidor Público Municipal: GETÚLIO RIBEIRO DE OLIVEIRA, matrícula nº 62 - Referente ao período: 2002/2009. Conforme dispõe o Artigo n° 113-A, da Lei Municipal n° 323/94, de 31 de dezembro de 1994. Cuja a licen&ccedi … 13/09/2021
Portaria
467/2021
RESOLVE: Conceder 10 dias de férias, restantes da portaria nº 385/2021 à funcionária: ANDREIA SCABELLO PEROZINI, matrícula nº 24 – Ref. ao exercício: 2019/2020. Conforme Lei: 906/2021. Período de férias, de: 13/09/2021 à 22/0 … 13/09/2021
Portaria
468/2021
RESOLVE Art. 1º Designar os servidores(as) municipais, Eula Paula Gomes Cruz Figueiredo – Matrícula n° 1018, para exercer a função de fiscal do contrato n° 141 referente ao processo de Dispensa de Licitação n° 51/2021. Art. 2º Designar … 13/09/2021
Portaria
469/2021
R E S O L V E: Contratar por tempo determinado e da outras providências, a partir de 13/09/2021, a funcionária: Ellen Rodrigues da Silva - Auxiliar de serviços gerais feminino. Aprovada e classificada no Processo Seletivo Simplificado PSS, edital 07/2021, publicado no dia 02 d … 13/09/2021
Portaria
462/2021
Exonerar do cargo Eletivo de Conselheiro Tutelar. … 13/09/2021
Portaria
465/2021
R E S O L V E: Art. 1°- Designar o Servidor Público Municipal, senhor Luciano Cavalheiro, matricula n° 934, para exercer a função de fiscal titular e, o servidor público municipal, senhor Fernando Junior Ferreira de Lima, matricula n° 1046 como fiscal suple … 09/09/2021
Portaria
463/2021
RESOLVE: Alterar a gratificação da portaria 340/2021, do servidor Rafael Dezotti de Almeida, matrícula 640, função - Coordenador da Controladoria Interna, FG2 de 50%, conforme Lei 909/2021. … 09/09/2021
Portaria
464/2021
RE S O L V E: Nomear temporariamente, a senhora Benedita Hernandes da Paz, matrícula 28, para a função de Pedagoga, no CMEI - Centro de Educação Infantil Luiza Cuba de Oliveira, no período de: 09/09/2021, à 26/10/2021, suprindo licença-pr&ecir … 09/09/2021