Publicação Descrição Data Visualizar
Portaria
163/2024
RESOLVE: Exonerar o Servidor – PSS (Processo Seletivo Simplificado) abaixo relacionado, a pedido domesmo, a partir do dia: 20/03/2024. -KLEBERSON TEIXEIRA DA SILVA, matrícula nº 1126, cargo: Vigilante. 21/03/2024
Portaria
160/2024
RESOLVE: Nomear o Senhor:ALLISON JUNIOR FELISMINO DE OLIVEIRA, matrícula nº 1200, função - Diretor do Departamento de Tributação, com FG1 de 70 %, conforme a Lei 909/2021. 21/03/2024
Portaria
152/2024
RESOLVE: Conceder 1/3 (um terço) de férias referentes a 24 dias, já usufruídas em conformidade com a portaria nº 620/2023, à servidora abaixo relacionada. - FERNANDA CARLA DE PADUA, matrícula nº998– Refer 20/03/2024
Portaria
156/2024
RESOLVE: Designar a funcionária efetiva no cargo de Motorista, senhora:MARCIA ZANELA DA MOTA, matrícula nº 1163, para desempenhar suas funções na Garagem / Departamento de Obras e Serviços Público do município. A partir do dia: 20/03/2024
Portaria
148/2024
R E S O L V E: Art. 1º - Conceder 20% de gratificação, à servidora: Gislaine Aparecida Alves de Sena, matrícula 735, na função de Supervisora, 40 horas, no Centro de Educação Infantil – CMEI: Professora Luiza Cuba de Oli 20/03/2024
Decreto
59/2024
Crédito Adicional Especial. 20/03/2024
Portaria
151/2024
RESOLVE: Conceder 1/3 (um terço) de férias referentes a 20 dias, já usufruídas em conformidade com a portaria nº 599/2023, à servidora abaixo relacionada. - HELEN VERLING BARBOSA SCABELLO, matrícula nº1095&ndas 20/03/2024
Portaria
153/2024
RESOLVE: Conceder 1/3 (um terço) de férias, já usufruídas em conformidade com a portaria nº 643/2023, à servidora abaixo relacionada. - SOLANGE APARECIDA DOS SANTOS, matrícula nº1166– Referentes ao exerc& 20/03/2024
Portaria
147/2024
RESOLVE: Conceder 1/3 (um terço) de férias, já usufruídas em conformidade com a portaria nº 642/2023, à servidora abaixo relacionada. - CICERA VIEIRA RIBEIRO, matrícula nº1161– Referentes ao exercí 20/03/2024
Decreto
58/2024
RESOLVE Art. 1ºDesignar o (a) servidor (a) municipal, PAULO MARATTI DE MATOS - Matrícula 783 para exercer a função de fiscal do contrato n° 59/2024 referente ao processo de Dispensa de Licitação n° 12/2024. Art. 2º& 20/03/2024
Leis Municipais
1078/2024
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. 20/03/2024
Decreto
57/2024
Crédito Adicional Suplementar. 20/03/2024
Leis Municipais
1.076/2024
Dispõe sobre a reserva de vagas aos negros em concursos públicos realizados pelos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Nossa Senhora das Graças– Estado Paraná. 20/03/2024
Leis Municipais
1.077/2024
Altera a Lei nº 424, de 14 de maio de 2001. 20/03/2024
Portaria
141/2024
RESOLVE DETERMINAR a Divisão de Contabilidade a empenhar o valor de R$ 150,00 (Cento e cinquenta reais) a favor do Sr. Luís Carlos Jonas, motorista, referente ao pagamento de 1 (uma) diária, face a viagem do dia 08/03/2024 a 08/03/2024 para Ivaiporã - PR., a 20/03/2024
Decreto
56/2024
RESOLVE Art. 1ºDesignar o (a) servidor (a) municipal, MAURO VIALLE Matrícula nº 1027 para exercer a função de fiscal do Contrato n° 56/2024 referente ao processo de Pregão Eletrônico n° 003/2024. Art. 2ºDe 20/03/2024
Portaria
54/2024
RESOLVE Art. 1ºDesignar o (a) servidor (a) municipal, FERNANDO JACOMINI - Matrícula 786 para exercer a função de fiscal do contrato n° 57/2024 referente ao processo de Dispensa de Licitação n° 10/2024. Art. 2º 20/03/2024
Decreto
51/2024
“Decreta a nova composição do CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO de Nossa Senhora das Graças, conforme especifica”. 20/03/2024
Portaria
140/2024
RESOLVE: Interromper as férias publicada pela Portaria nº 092/2024, do Servidor:PAULO CESAR PEREIRA ROCHA, matrícula nº 971. A partir do dia: 08/03/2024.Ficando 07 (sete) dias a desfrutar posteriormente. 20/03/2024
Decreto
53/2024
D E C R E T A: Art. 1º- Fica denominado comoFiscais de contratodo Pregão Eletrônico nº 059/2023, os Servidores: LUCIANO CAVALHEIRO, matrícula n° 934, designado como fiscal titular, e o servidor público municipal, FERNANDO FERREIRA DE LIMA 20/03/2024