Publicação Descrição Data Visualizar
Leis Municipais
785/2017
Autoriza um crédito especial na importância de até 1.000,00 (dez mil reais). … 31/10/2017
Leis Municipais
784/2017
Autoriza um crédito especial na importância de até 275.093,19 (duzentos e setenta e cinco mil  e noventa  e três reais e dezenove centavos  … 31/10/2017
Leis Municipais
782/2017
Acrescenta ao anexo IX da Lei  Municiapal nº 722/2014, as atribuições do cargo de assistente administrativo da Lei Municiapal nnnnnnnnn] 722/2014 que dispõe sobre o Plaqno de Cargos, Carreiras e Salarios para os Servidores Públicos Municipais de Nossa Senhora da … 29/09/2017
Leis Municipais
783/2017
Acrescenta ao anexo IX da Lei  Municiapal nº 722/2014, as atribuições do cargo de assistente administrativo da Lei Municiapal nnnnnnnnn] 722/2014 que dispõe sobre o Plaqno de Cargos, Carreiras e Salarios para os Servidores Públicos Municipais de Nossa Senhora da … 03/09/2017
Leis Municipais
781/2017
Altera o Paragráfo único do Artigo 81, do Estatuto dos Servidores Públicos, Lei 323/1994. … 25/08/2017
Leis Municipais
780/2017
Dispõe sobre o Conselho municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA municipal) do município de Nossa Senhora das Graças. … 25/08/2017
Leis Municipais
779/2017
Autoriza um crédito Especil na importância de 9.000,00, (noventa Mil reais) … 25/08/2017
Leis Municipais
778 2017
Autoriza um crédito especial na importância de até 374.000,00. … 27/07/2017
Leis Municipais
776/2017
Autoriza o Poder Executivo Municipal a  firmar convênio com o Consórcio Intergestores Paraná Saúde. … 30/06/2017
Leis Municipais
775/2017
Altera o Art. 107 do Estatuto dos Servidores Públicos, Lei 323/1994. … 29/06/2017
Leis Municipais
774/2017
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar parcelamento  da dívida junto ao Hospital e Maternidade Santa Clara - fundação Vale do Paranapanema. … 29/06/2017
Leis Municipais
777/2017
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar parcelamento  da dívida junto a COPEL. … 14/06/2017
Leis Municipais
773/2017
Autoriza um crédito especial de 305.000,00. … 14/06/2017
Leis Municipais
772/2017
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o  Exercício 2018. … 14/06/2017
Leis Municipais
771/2017
Ratifica as alterações realizadas no protocolo de intenções e do estatudo do Consorcio Público Intermunicipal de Gestão da AMUSEP -PROAMUSEP. … 09/06/2017
Leis Municipais
770/2017
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com Juizo Eleitoral da 150° Zona Eleitoral de Santa Fé. … 02/06/2017
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768/2017
Autoriza crédito especial na importância de 200.000,00. … 02/06/2017
Leis Municipais
767/2017
Autoriza crédito especial na importância de 420.990,20. … 26/05/2017
Leis Municipais
769/2017
Autoriza a participação, com  reservas, do Município de Nossa Senhora das Graças no Consórcio público Intermunicipal de inovação e desenvolvimento do Estado do Paraná - CINDEPAR. … 02/05/2017
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765/2017
Autoriza crédito especial na importância de 178.500,00. … 28/04/2017