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Decreto
049/2020
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 856/2019 de 17/12/2019 e dá outras providências … 29/06/2020
Decreto
050/2020
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 856/2019 de 17/12/2019 e dá outras providências. … 29/06/2020
Decreto
053/2020
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar Autorizado pela Lei Municipal nº 856/2019 de 17.12.2019 e dá outras providências … 29/06/2020

004/2020
DECRETO MUNICIPAL … 29/06/2020
Decreto
004/2020
DECLARA "SITUAÇÃO EXCEPCIONAL DE EMERGÊNCIA" NO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, PARA EXECUÇÃO DE AÇÕES NECESSÁRIAS AO COMBATE DA PROLIFERAÇÃO DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI E PARA A INTENSIFICAÇ&Ati … 29/06/2020

008/2020
XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX … 29/06/2020
Portaria
176/2020
Art. 1º - Designar o funcionário efetivo, senhor: Mauro Vialle Junior, portador do RG: 10.182.282-6, e CPF: 061.526.729-70, à prestar serviços no Departamento de cadastro das receitas/tributação, a partir de 29 de Junho de 2020. … 29/06/2020
Portaria
177/2020
Art. 1º - Designar a funcionária efetiva, senhora: Eula Paula Gomes Cruz Figueiredo, portadora do RG: 12.348.885-7, e CPF: 071.740.799-38, à prestar serviços na Escola Municipal Francisca Sabino Ruiz, para atuar como secretária, a partir de 29 de Junho de 2020. … 29/06/2020
Decreto
010/2020
SÚMULA: Atualização de valores da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública. … 29/06/2020
Decreto
018/2020
Dispõe sobre a obrigatoriedade de comunicação do servidor que viajou e/ou teve contato com pessoa que viajou às áreas de epidemia do COVID-19 (Novo Corona Vírus), e dá outras providências. … 29/06/2020
Portaria
179/2020
Conceder Licença Especial à Servidora Pública Municipal: TEREZA VIEIRA DOS SANTOS – Referente ao exercício: 2011/2016. Conforme Dispõe o Artigo n° 113-A da Lei Municipal n° 323/94 de 31 de dezembro de 1994. Cuja a licença será concedida … 29/06/2020
Decreto
019/2020
Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus – COVID19. … 29/06/2020
Decreto
020/2020
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS E DEFINE OUTRAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS. … 29/06/2020
Decreto
021/2020
SUMULA: Dispõe sobre o cancelamento do procedimento licitatório modalidade Pregão Presencial nº 08/2020. … 29/06/2020
Decreto
022/2020
Dispõe sobre adoção de novas medidas e consolidação para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências … 29/06/2020
Decreto
024/2020
Dispõe sobre adoção de novas medidas e consolidação para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (COVID 19), e dá outras providências. … 29/06/2020
Decreto
025/2020
Declara estado de calamidade pública no Município de Nossa Senhora das Graças, em virtude dos problemas de saúde pública e econômicos gerados pelo enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus SARS-CoV-2. … 29/06/2020
Decreto
026/2020
SUMULA: Dispõe sobre o cancelamento do procedimento licitatório modalidade Pregão Presencial nº 07/2020. … 29/06/2020
Decreto
027/2020
SÚMULA: Alteração do Decreto Nº 043/2019 tendo em vista que o funcionário José Batista dos Santos está de férias e o mesmo solicitou seu pedido de exoneração por aposentadoria. … 29/06/2020
Decreto
028/2020
Dispõe sobre adoção de novas medidas e consolidação para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências. … 29/06/2020