Publicação Descrição Data Visualizar
Portaria
170/2020
RESOLVE:   Designar servidores para publicação diária de atos oficiais no diário oficial, site e portal da transparência, manutenção e atualização dos dados em cumprimento ao Processo: 0000933-33.2019.8.16.0180. … 31/07/2020
Portaria
187/2020
Conceder Licença Especial à Servidora Pública Municipal: MARIA APARECIDA LUCIÉ – Referente ao exercício: 2015/2020. Conforme Dispõe o Artigo n° 113-A da Lei Municipal n° 323/94 de 31 de dezembro de 1994. Cuja a licença será conced … 30/07/2020
Decreto
063/2020
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR … 29/07/2020
Portaria
186/2020
RESOLVE: Conceder o pagamento de 1/3 de férias que foram antecipadas à funcionária: ELOISA BRUNHEIRA DA SILVA – Referente ao exercício: 2019/2020 Período de férias, de: 17/02/2020 à 17/03/2020. … 24/07/2020
Leis Municipais
880/2020
Súmula: Dispõe sobre “Termo de Cooperação que entre si celebram o Poder Executivo e o Poder Legislativo do Município de Nossa Senhora das Graças-PR, com o objetivo de prestar Cooperação Técnica para realização de proc … 22/07/2020
Portaria
185/2020
RESOLVE: Exonerar do cargo de auxiliar de serviços gerais, a funcionária efetiva: CAROLINE ALVES TOTTENE, a pedido da mesma, a partir do dia: 21/07/2020. … 21/07/2020
Decreto
062/2020
Institui o Comitê Municipal de Enfrentamento e Prevenção à COVID-19, e dá outras providências. … 20/07/2020
Decreto
061/2020
Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus – COVID19. … 18/07/2020
Decreto
060/2020
ANULAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL … 17/07/2020
Portaria
184/2020
RESOLVE: Conceder férias à funcionária: DANÚBIA LAFAIÉTE R. DE JESUS – Referente ao exercício: 2018/2019 Período de férias, de: 15/07/2020 à 13/08/2020 … 15/07/2020
Portaria
183/2020
Resolve: Conceder Licença Especial ao Servidor Público Municipal: MARCOS AURÉLIO DE LUCENA – Referente ao exercício: 2008/2013. Conforme Dispõe o Artigo n° 113-A da Lei Municipal n° 323/94 de 31 de dezembro de 1994. Cuja a licença será c … 15/07/2020
Decreto
059/2020
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR … 14/07/2020
Decreto
058/2020
Dispõe sobre medidas para o enfrentamento à pandemia COVID-19 … 10/07/2020
Portaria
182/2020
RESOLVE: Conceder férias ao funcionário: LUIZ MAURÍCIO DE LUCENA – Referente ao exercício: 2019/2020 Período de férias, de: 06/07/2020 à 04/08/2020 … 09/07/2020
Leis Municipais
879/2020
Abre Crédito Especial Suplementar. … 08/07/2020
Portaria
181/2020
RESOLVE: Exonerar o funcionário: JOSÉ BATISTA DOS SANTOS, a pedido do mesmo, por motivo de APOSENTADORIA, a partir de 03 de Julho do ano de 2020. Conforme decisão da Previdência Social, ficando vinculado ao Regime Geral de Previdência. … 06/07/2020
Leis Municipais
586/2008
Fixa os subsídios do prefeito, vice prefeito, secretários municipais de nosso município para o quadrênio 2009-2012. … 03/07/2020
Decreto
057/2020
Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus – COVID1 … 03/07/2020
Decreto
056/2020
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 856/2019 de 17/12/2019 e dá outras providências. … 02/07/2020
Portaria
160/2020
RESOLVE:   Conceder licença sem remuneração para tratar de assuntos particulares, de acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, Lei nº 323/94, art. 113-A, à Servidora Pública Municipal.   KLÁUDIA CAROLYNE SOUZ … 02/07/2020