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Portaria
241/2023
RESOLVE: Desclassificar o candidato,Eder da Silva Machado,Considerando o não comprimento das regras fixadas no edital de abertura do Processo Seletivo Simplificado PSS n° 001/2022, colocando assim em pratica as regras do edital 21/2023 de tal convocação. &n 02/05/2023
Portaria
239/2023
R E S O L V E: Prorrogar a licença da servidora efetiva Sirleia Salvador, matrícula 638, por um período de 30 dias, em conformidade com o Art.88, Inciso IV, e Art.89 da Lei323/94. Esta portaria entre em vigor na data de 20 de abril de 2023, revogadas as di 02/05/2023
Decreto
43/2023
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, autorizado pela Lei Municipal nº 1012/2023 de 26.04.2023 e dá outras providências. 02/05/2023
Portaria
240/2023
RESOLVE: Desclassificar a candidata,Dalila Aparecida da Silva,Considerando o não comparecimento da mesma no prazo estipulado para ocupar o cargo de Assistente Social, considerando que a mesma estava ciente de tal convocação, colocando assim em pratica as regras do 02/05/2023
Portaria
238/2023
RESOLVE DETERMINAR a Divisão de Contabilidade a empenhar o valor de R$ 75,00 (Setenta e Cinco reais) a favor do Sr. Rafael Dezotti, Engenheiro Civil, referente ao pagamento de 1/2 (meia) diária, face a viagem do dia 26/04/2023 a 26/04/2023 para Mandaguaçu-PR., trata 02/05/2023
Leis Municipais
1.009/2023
Promove alterações na Lei Municipal nº 943/2022. A CÂMARA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS/PR APROVOU E EU, PREFEITO DO MUNICÍPIO, SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. 1ºAltera a quantidade de vagas de Auxiliar de Serviç 27/04/2023
Portaria
236/2023
RESOLVE: Conceder 10 dias de férias, restantes da portaria nº 510/2022, ao funcionário: LUCIANO APARECIDO MARQUETTI, matrícula nº 108 – Referente ao exercício: 2018/2019. Período de férias, de: 08/05/2023 à 27/04/2023
Portaria
235/2023
R E S O L V E: Designar o funcionário Diogenes Soares da Silva, matrícula 992, admitido através de concurso público, no cargo de motorista, para desempenhar suas funções no caminhão coletor do município. Esta portaria entre em vigo 27/04/2023
Portaria
234/2023
R E S O L V E: Nomear o Servidor Ronaldo de Oliveira de Lima, matrícula nº 1002, - Diretor da Manutenção do Ginásio de Esportes, FG1 de 70%, com fundamentos na Lei 909/2021. Esta portaria entre em vigor com efeitos a partir de 02 de Maio de 27/04/2023
Leis Municipais
1.011/2023
Autoriza a concessão de remissão total dos créditos tributários da taxa de serviço de coleta de lixo dos imóveis localizados nas vilas rurais do município. A CÂMARA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS APROVOU E EU, PREFEITO 27/04/2023
Portaria
237/2023
Errata da Portaria Nº 233/2023 –Instaura Processo Administrativo Disciplinar - PAD, nomeia Comissão e dá outras providências. Onde se lê: RESOLVE: Art.1ºDeterminar a instauração de Processo Administrativ 27/04/2023
Leis Municipais
1.010/2023
Ratifica e faz ingressar no ordenamento jurídico do Município de Nossa Senhora das Graças o contrato de consórcio público e os estatutos do CISPAR – Consórcio Intermunicipal de Saneamento do Paraná, autorizando o ingresso do Município no … 27/04/2023
Portaria
231/2023
RESOLVE: Exonerar a Função Gratificada de Diretor (a) de Administração, Planejamento e Gabinete da servidora Lilian Bárbara de Oliveira do Nascimento. 25/04/2023
Portaria
226/2023
R E S O L V E: Designar o funcionário Douglas dos Anjos Souza, matrícula 1102, admitido através de concurso público, no cargo de gari, para desempenhar suas funções no ginásio de esportes do município. Esta portaria entre em vigor 25/04/2023
Portaria
230/2023
RESOLVE: Conceder Licença Especial à Servidora Pública Municipal: IVONETE SIMÃO DUARTE FERREIRA, matrícula nº 745 – Referente ao exercício: 2015/2020. Conforme dispõe o Artigo nº 113-A da Lei Municipal nº 25/04/2023
Portaria
227/2023
R E S O L V E: Designar a funcionária: Klaudia Carolyne Souza Oliveira, matrícula 779, admitida através de concurso público, no cargo de auxiliar serviços gerais, para desempenhar suas funções no prédio da Rodoviária do municíp … 25/04/2023
Portaria
223/2023
RESOLVE: Conceder 10 dias de férias à funcionária: ANA CRISTINA PEREIRA, matrícula nº 1025 - Referente ao exercício: 04/01/2022 à 03/01/2023. Ficando 10 dias a desfrutar posteriormente. Conforme Lei, 906/2021. P 25/04/2023
Portaria
224/2023
R E S O L V E: Designar o funcionário Alessandro Martins Lampa, matrícula 1099, admitido através de concurso público, no cargo de motorista, para desempenhar suas funções no setor de saúde do município. Esta portaria entre em vigor 25/04/2023
Portaria
225/2023
R E S O L V E: Designar a funcionária: Amanda Ferreira Curcio, matrícula 979, admitida através de concurso público, no cargo de auxiliar serviços gerais, para desempenhar suas funções no CMEI Luiza Cuba de Oliveira. Esta portaria entre em 25/04/2023
Portaria
229/2023
RESOLVE: Conceder 20 dias de férias, restantes da portaria nº 667/2022, ao funcionário: MARCOS PAULO LADISLAU, matrícula nº 668 – Referente ao exercício: 2020/2021. Período de férias, de: 24/04/2023 &agr 25/04/2023