Publicação Descrição Data Visualizar
Portaria
238/2020
RESOLVE: Conceder férias à funcionária: LENILDA DUARTE NOGUEIRA - Referente ao exercício: 2018/2019 … 19/10/2020
Portaria
234/2020
RESOLVE: Exonerar do cargo de auxiliar de serviços gerais, a funcionária efetiva: TEREZA VIEIRA DOS SANTOS, a pedido da mesma, por motivo de aposentadoria, a partir do dia: 15 de outubro do ano de 2020. Conforme decisão da Previdência Social, ficando vinculada ao Regime Ge … 16/10/2020
Portaria
235/2020
RESOLVE: Art. 1º Dar encerramento aos trabalhos da comissão de sindicância investigativa, instaurada pela portaria n° 199 de 02 de setembro de dois mil e vinte, por ter concluído e emitido relatório de seus trabalhos conforme Estatuto dos Servidores Público … 16/10/2020
Portaria
236/2020
RESOLVE: Art. 1º Dar encerramento aos trabalhos da comissão de sindicância investigativa, instaurada pela portaria n° 201 de 02 de setembro de dois mil e vinte, por ter concluído e emitido relatório de seus trabalhos conforme Estatuto dos Servidores Público … 16/10/2020
Portaria
237/2020
RESOLVE: Conceder férias ao funcionário: IZAIAS DE SOUZA – Referente ao exercício: 2019/2020 Período de férias, de: 15/10/2020 à 13/11/2020 … 16/10/2020
Leis Municipais
840/2019
Súmula – Altera Anexos IV, V, VII, IX DA Lei Municipal n.º 722/2014, e dá outras providências.   A CÂMARA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS APROVOU, E EU PRESIDENTE DA CÂMARA, PROMULGO A SEGUINTE L E I :   Art. 1&o … 15/10/2020
Portaria
231/2020
RESOLVE: Conceder férias ao funcionário: MARCOS AURÉLIO DE LUCENA – Referente ao exercício: 2013/2014 Período de férias, de: 13/10/2020 à 11/11/2020 … 14/10/2020
Portaria
232/2020
RESOLVE: ART. 1º - Revogar a pedido da mesma a Portaria nº 160/2020, referente a licença sem remuneração da servidora pública municipal, Senhora: KLÁUDIA CAROLYNE SOUZA OLIVEIRA, esta portaria retroage a data de: 05/10/2020. … 14/10/2020
Portaria
233/2020
RESOLVE: Conceder 20 dias de férias à funcionária: ANDRÉIA SCABELLO PEROZINI - Referente ao exercício: 2018/2019 Período de férias, de: 14/10/2020 à 02/11/2020 … 14/10/2020
Portaria
227/2020
RESOLVE– Art. 1º Designar o servidor municipal, Sr. Rafael Dezotti de Almeida, lotado no cargo de Engenheiro Civil, para exercer a função de gestor (fiscal) do contrato 119, referente ao processo de Dispensa de Licitação 62/2020. Art. 2º A presente portari … 13/10/2020
Portaria
228/2020
RESOLVE: Conceder 20 dias de férias ao funcionário: EVANDRO CARLOS PORTO - Referente ao exercício: 2019/2020. Período de férias, de: 13/10/2020 à 01/11/2020 … 13/10/2020
Portaria
229/2020
RESOLVE: Conceder férias ao funcionário: PAULO MARATTI DE MATTOS - Referente ao exercício: 2017/2018 Período de férias, de: 13/10/2020 à 01/11/2020, (vinte dias), sendo 10 dias de Pecunio. … 13/10/2020
Portaria
230/2020
RESOLVE: Exonerar do cargo de Encarregado de Serviços Fúnebres, o funcionário efetivo: MAURÍCIO DA SILVA, a pedido do mesmo, a partir do dia: 09/10/2020. … 13/10/2020
Decreto
083/2020
Determina a Contenção e Redução de Despesas, Limitação de Empenhos e Dá Outras Providências. … 07/10/2020
Decreto
082/2020
 LICITAÇÃO DESERTA … 06/10/2020
Portaria
226/2020
RESOLVE: Interromper a Licença Especial publicada pela Portaria nº 217/2020, publicada em: 22/09/2020, do Servidor Público Municipal: OSMAR JUSTINIANO DA SILVA, nos termos do Art. 85 do Estatuto dos Servidores Municipais. A partir do dia: 01/10/2020. Ficando 80 dias a desfrutar. … 06/10/2020
Portaria
224/2020
RESOLVE: Conceder férias à funcionária: FABIANA TEIXEIRA SALOMÃO - Referente ao exercício: 2017/2018 Período de férias, de: 01/10/2020 à 30/10/2020. … 02/10/2020
Portaria
225/2020
RESOLVE: Conceder 12 (doze) dias de férias restantes da portaria nº203/2019, publicada em 04/11/2019, no qual foi interrompida pela portaria 214/2019, publicada em 12/11/2019, ao Servidor Público Municipal: Marcio Antonio Sotta Santana. A mesma será usufruída no p … 02/10/2020
Portaria
223/2020
RESOLVE: Conceder pecúnio referente a 10 dias, relativo ao exercício: 2018/2019, à funcionária: Andreia Scabello Perozini. Esta portaria entra em vigor na data de: 29/09/2020. … 01/10/2020
Leis Municipais
886/2020
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR … 01/10/2020