Publicação Descrição Data Visualizar
Leis Municipais
902/2021
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR … 31/03/2021
Leis Municipais
900/2021
Acrescenta inciso no artigo 44, altera os artigos 54, § 2°, V, 58 e 77 e revoga o capítulo VIII da Lei Municipal n° 323/1994, que dispõe sobre o regime jurídico dos Servidores Públicos Municipais de Nossa Senhora das Graças-PR, e dá outras provi … 31/03/2021
Decreto
38/2021
Crédito Adicional Especial … 31/03/2021
Decreto
39/2021
Crédito Adicional Suplementar … 31/03/2021
Leis Municipais
901/2021
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL … 31/03/2021
Portaria
182/2021
R E S O L V E: Exonerar o funcionário efetivo: Hermínio Ferreira do Nascimento, matrícula nº 65, a partir do dia 30/03/2021, por motivo de aposentadoria. … 30/03/2021
Portaria
183/2021
R E S O L V E: Exonerar o funcionário efetivo: Hermínio Ferreira do Nascimento, matrícula nº 65, a partir do dia 30/03/2021, por motivo de aposentadoria. … 30/03/2021
Portaria
171/2021
R E S O L V E: Exonerar o funcionário efetivo: José Carlos Francisco, matrícula nº 96, a partir do dia 30/03/2021, por motivo de aposentadoria. … 25/03/2021
Portaria
174/2021
R E S O L V E: Designar o funcionário efetivo, senhor Izaias de Souza, portador da Cédula de Identidade - RG: 5.677.144-1, à prestar seus serviços na Saúde como motorista, em virtude da pandemia, e em decorrência da grande demanda no setor, em transporte d … 25/03/2021
Portaria
175/2021
R E S O L V E: Exonerar o funcionário efetivo: João dos Reis Silva, matrícula nº 88, a partir do dia 30/03/2021, por motivo de aposentadoria. Esta portaria entre em vigor na data de 30 de Março de 2021, revogadas as disposições em contrário. … 25/03/2021
Portaria
177/2021
RESOLVE: Conceder férias ao funcionário: LUIS CARLOS DE OLIVEIRA – Ref. ao exercício: 2018/2019. Período de férias, de: 29/03/2021 à 27/04/2021. … 25/03/2021
Portaria
178/2021
Conceder Licença Especial à Servidora Pública Municipal: MARIA VERLING BARBOSA – Referente ao exercício: 2015/2020. Conforme Dispõe o Artigo n° 113-A da Lei Municipal n° 323/94 de 31 de Dezembro de 1994. Cuja a licença será concedida no … 25/03/2021
Portaria
179/2021
RESOLVE: Conceder férias ao funcionário: JOÃO DEMÉTRIO BOZELLI – Ref. ao exercício: 2019/2020. Período de férias, de: 31/03/2021 à 29/04/2021. … 25/03/2021
Decreto
36/2021
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR … 25/03/2021
Portaria
170/2021
RESOLVE: Conceder férias ao funcionário: TIAGO ROCHA DA SILVA – Ref. ao exercício: 2019/2020. Período de férias, de: 22/03/2021 à 20/04/2021. … 24/03/2021
Portaria
173/2021
RESOLVE: Conceder férias ao funcionário: PAULO CÉSAR PEREIRA DA ROCHA – Ref. ao exercício: 2020/2021. Período de férias, de: 23/03/2021 à 21/04/2021. … 24/03/2021
Portaria
176/2021
R E S O L V E: Art. 1°- Designar o Servidor Público Municipal, Fernando Junior Ferreira de Lima, ocupante do cargo comissionado de diretor de compras, matricula nº 1046, para substituir e exercer a função de fiscal titular e, a servidora pública municipal, sen … 24/03/2021
Leis Municipais
899/2021
Ratifica protocolo de intenções, com a finalidade de adquir vacinas para combate à pandemia do coronavírus. … 24/03/2021
Leis Municipais
897/2021
Altera o artigo 2° da Lei Municipal n° 733-2014 - conceder parcelamento de débitos referente à tarifa de água. … 24/03/2021
Leis Municipais
898/2021
 Institui o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica. … 24/03/2021