Publicação Descrição Data Visualizar
Portaria
155/2024
RESOLVE: Conceder férias à funcionária: ANA PAULA BERNINI, matrícula nº26– Referentes ao exercício: 2022/2023. Período de férias: 18/03/2024 à 16/04/2024. 25/03/2024

62/2024
RESOLVE Art. 1ºFica declarado FRACASSADO o Processo de Dispensa Eletrônica n° 13/2024 que possui por objeto: contratação da empresa: contratação de empresa especializada no fornecimento de profissional de construção (pedreir 22/03/2024
Portaria
160/2024
RESOLVE: Nomear o Senhor:ALLISON JUNIOR FELISMINO DE OLIVEIRA, matrícula nº 1200, função - Diretor do Departamento de Tributação, com FG1 de 70 %, conforme a Lei 909/2021. 21/03/2024
Portaria
163/2024
RESOLVE: Exonerar o Servidor – PSS (Processo Seletivo Simplificado) abaixo relacionado, a pedido domesmo, a partir do dia: 20/03/2024. -KLEBERSON TEIXEIRA DA SILVA, matrícula nº 1126, cargo: Vigilante. 21/03/2024
Portaria
161/2024
RESOLVE: Exonerar do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, a funcionária efetiva:CLAUDECI EVANGELISTA PEREIRA, matrícula nº 34. A pedido damesma, por motivo de Aposentadoria, a partir do dia: 25/03/2024. 21/03/2024
Portaria
162/2024
RESOLVE: Conceder férias, ao funcionário comissionado: JOSÉ CARLOS COSTA, matrícula nº1073– Referentes ao exercício: 05/01/2023 à 04/01/2024. Período de férias, de: 01/04/2024 &agrav 21/03/2024
Portaria
158/2024
RESOLVE: Conceder à servidora:ROSEMEIRE MIRANDA DE SOUZA, matrícula nº 987, ocupante do Cargo Efetivo de Técnico (a) em Enfermagem, a redução da carga horária de trabalho em 50%, conforme a Lei nº 855/2019. 21/03/2024
Leis Municipais
159/2024
RESOLVE: Desclassificar a candidata,Sueli de Fatima da Silva, Considerando o não comparecimento das mesmas no prazo estipulado para ocupar o cargo de Educador Infantil, considerando que foram realizados todos os procedimentos legais referentes a prazos, e que a mesma se encontrava ci … 20/03/2024
Portaria
157/2024
RESOLVE: Exonerar do cargo de Fonoaudióloga – PSS (Processo Seletivo Simplificado) a servidora abaixo relacionada, a pedido damesma, a partir do dia: 19/03/2024. -ALINE MARA LOPES, matrícula nº 1194. 20/03/2024
Portaria
150/2024
RESOLVE: Conceder 1/3 (um terço) de férias, já usufruídas em conformidade com a portaria nº 631/2023, às servidoras abaixo relacionadas. - EDILENE C. FERREIRA ALMEIDA, matrícula nº995 -Referentes ao exerc&iacut 20/03/2024
Portaria
152/2024
RESOLVE: Conceder 1/3 (um terço) de férias referentes a 24 dias, já usufruídas em conformidade com a portaria nº 620/2023, à servidora abaixo relacionada. - FERNANDA CARLA DE PADUA, matrícula nº998– Refer 20/03/2024
Portaria
148/2024
R E S O L V E: Art. 1º - Conceder 20% de gratificação, à servidora: Gislaine Aparecida Alves de Sena, matrícula 735, na função de Supervisora, 40 horas, no Centro de Educação Infantil – CMEI: Professora Luiza Cuba de Oli 20/03/2024
Decreto
59/2024
Crédito Adicional Especial. 20/03/2024
Portaria
151/2024
RESOLVE: Conceder 1/3 (um terço) de férias referentes a 20 dias, já usufruídas em conformidade com a portaria nº 599/2023, à servidora abaixo relacionada. - HELEN VERLING BARBOSA SCABELLO, matrícula nº1095&ndas 20/03/2024
Portaria
153/2024
RESOLVE: Conceder 1/3 (um terço) de férias, já usufruídas em conformidade com a portaria nº 643/2023, à servidora abaixo relacionada. - SOLANGE APARECIDA DOS SANTOS, matrícula nº1166– Referentes ao exerc& 20/03/2024
Portaria
147/2024
RESOLVE: Conceder 1/3 (um terço) de férias, já usufruídas em conformidade com a portaria nº 642/2023, à servidora abaixo relacionada. - CICERA VIEIRA RIBEIRO, matrícula nº1161– Referentes ao exercí 20/03/2024
Portaria
156/2024
RESOLVE: Designar a funcionária efetiva no cargo de Motorista, senhora:MARCIA ZANELA DA MOTA, matrícula nº 1163, para desempenhar suas funções na Garagem / Departamento de Obras e Serviços Público do município. A partir do dia: 20/03/2024
Decreto
58/2024
RESOLVE Art. 1ºDesignar o (a) servidor (a) municipal, PAULO MARATTI DE MATOS - Matrícula 783 para exercer a função de fiscal do contrato n° 59/2024 referente ao processo de Dispensa de Licitação n° 12/2024. Art. 2º& 20/03/2024
Leis Municipais
1078/2024
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. 20/03/2024
Decreto
57/2024
Crédito Adicional Suplementar. 20/03/2024