Publicação Descrição Data Visualizar
Leis Municipais
744/2015
Altera a Lei Municipal 695/2013 que cria o Conselho Municipal de Saúde em seu art. 3º em que  despõe sobre a Constituição do mesmo. … 23/06/2015
Leis Municipais
743/2015
Altera a Lei Municipal 695/2013 que cria o Conselho Municipal de Saúde em seu art. 3º em que  despõe sobre a Constituição do mesmo. … 23/06/2015
Leis Municipais
741/2015
Revoga a a Lei 406/2000 que criou o conselho Municipal de Alimentação Escolar, nos termos da Lei 11.947/2009 e Resolução FNDE nº 26/2013. … 23/06/2015
Leis Municipais
740/2015
Substitui as Leis Municiapais 621/2009 e  710/2014 que dispõe sobre a política Municipal dos direitos da criança e do adolecente, o conselho Municipal de Nossa Senhora das Graças, Conselho Tutelar, Fundo Municipal e a Conferência Municipal dos direitos da crian … 16/06/2015
Leis Municipais
739/2015
Aprova o Plano Municipal de Educação - PME, na sua conformidade da Lei Orgânica do Municipio. … 15/06/2015
Leis Municipais
735/2015
Revoga a lei 406/2000, que criou o Conselho Municipal de Alimentação Escolar, nos termos da Lei 11947/2006 e resolução/FNDE nº 26/2013 … 27/05/2015
Leis Municipais
742/2015
Altera o Artigo 4º da Lei Municipal 664/2010 que cria o Conselho Municipal  de Educação. … 23/05/2015
Leis Municipais
737/2015
Altera art.  2º da Lei municipal 650/2010 que cria o conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e desenvolvimento da Educação básica e de valorização dos profissionais da educação conselho FUN … 07/05/2015
Leis Municipais
736/2015
Altera o art. 4º da lei 664/2010 que cria o Conselho  Municipal de Educação. … 07/05/2015
Leis Municipais
738/2015
Altera a Lei 610 de ordenamento Territorial. … 03/05/2015
Leis Municipais
734/2015
Altera a Lei 722/2014. … 31/03/2015
Leis Municipais
733/2014
Autoriza o poder executivo Municipal a conceder o parcelamento de débitos referente a tarifa de água. … 18/12/2014
Leis Municipais
732/2014
Autoriza o prefeito municipal a efetuar alteração no orçamento 2014. … 17/12/2014
Leis Municipais
731/2014
Dispõe sobre a denominação Conjuntos habitacionais ruas e creches. … 16/12/2014
Leis Municipais
730/2014
Dispõe sobre a prevenção e controle da transmissão da dengue no município de Nossa Senhora das Graças. … 09/12/2014
Leis Municipais
729/2014
Declara utilidade pública a Associação dos participantes do empreendimento imovél na planta - FGTS - Operações coletiva - caução - Nossa  Senhora das Graças. … 05/12/2014

728/2014
Declara utilidade pública a Associação dos participantes do empreendimento imovél na planta - FGTS - Operações coletiva - caução - Nossa  Senhora das Graças. … 05/12/2014
Leis Municipais
727/2014
Altera o art. 81 da Lei nº610/2009 do anexo do Plano Diretor. … 17/11/2014
Leis Municipais
726/2014
Intitui o Conselho Municipal da Agricultura, Meio Ambiente e Saneamento Básico de Nossa Senhora das Graças. … 17/11/2014
Leis Municipais
725/2014
Substitui a Lei 652/2010. … 17/11/2014