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Portaria
65/2023
RESOLVE: Conceder Licença Especial à Servidora Pública Municipal: JOICE RUIVO THOMÉ, matrícula nº 746 – Referente ao exercício: 19/10/2015 à 18/10/2020. Conforme dispõe o Artigo nº 113-A da Lei Municipa 01/02/2023
Portaria
64/2023
Designa o fiscal do contrato e o suplente, abaixo descrito e dá outras providências. 01/02/2023
Portaria
61/2023
RESOLVE: Exonerar a Função Gratificada, de Chefe de Posto do Detran, do Servidor Andre Vinicius Ladislau. Esta Portaria entra em vigor com efeitos a partir de 30 de janeiro de 2023, revogadas as disposições em contrário. 31/01/2023
Decreto
08/2023
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 989/2022 de 15.12.2022 e dá outras providências. 31/01/2023
Portaria
60/2023
RESOLVE: Conceder 10 (dez) dias de férias, restantes da portaria nº 445/2022, ao funcionário: FERNANDO JACOMINI, matrícula nº 786 – Ref. ao exercício: 2021/2022. Período de férias, de: 22/02/2023 à 03/03/20 31/01/2023
Portaria
56/2023
R E S O L V E: Nomear a Servidora Eula Paula Gomes Cruz Figueiredo, matrícula nº 1018, - COORDENADORA DO CENSO ESCOLAR, com FG1 de 70%, com fundamentos na Lei 909/2021. 31/01/2023
Portaria
54/2023
RESOLVE: Conceder 15 de férias, à funcionária: ANDREIA APARECIDA DE SANTANA, matrícula nº 1001- Referente ao exercício: 01/04/2021 à 31/03/2022. Ficando 15 dias a desfrutar posteriormente. Conforme Lei: 906/2021. &n 31/01/2023
Portaria
59/2023
RESOLVE: Conceder 10 dias de férias e 10 dias em abono pecuniário à funcionária: ELIANA LEMOS PORFÍRIO, matrícula nº1042– Referente ao exercício: 08/02/2022 à 07/02/2023. Ficando 10 dias a desfrutar pos 31/01/2023
Portaria
52/2023
RESOLVE: Conceder 30 dias de férias antecipadas, à funcionária abaixo relacionada: THAYS ÉRICA APARECIDA DOS SANTOS, matrícula nº 1081 – Referente ao exercício: 08/02/2022 à 07/02/2023. Período 27/01/2023
Portaria
57/2023
RESOLVE: Desclassificar a candidata,Nilza Aparecida Nogueira,Considerando o não comparecimento da mesma no prazo estipulado para ocupar o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais Feminino, considerando que a mesma estava ciente de tal convocação, colocando assi 27/01/2023
Portaria
58/2023
RESOLVE Art. 1ºDesignar o (a) servidor (as) municipal MELQUISEDECH CUBA- Matrícula 1072 para exercer a função de fiscal do contrato n° 12/2023 referente ao processo de Dispensa de Licitação n° 04/2023. Art. 2ºDesignar o 27/01/2023
Portaria
53/2023
RESOLVE: Conceder licença à funcionária efetiva, Senhora: SIRLÉIA SALVADOR, matrícula nº 638, por um período de 30 dias (23/01/2023 à 21/02/2023), conforme Art. 110, Incisos I, e II da Lei 323/94. 27/01/2023
Portaria
47/2023
RESOLVE: Conceder 20 dias de férias e 10 dias de abono pecuniário, ao funcionário comissionado: VALMIR DELDOTO, matrícula nº1070– Referente ao exercício: 05/01/2022 à 04/01/2023. Período de fé 27/01/2023
Portaria
48/2023
RESOLVE: Conceder 20 dias de férias, restantes da portaria nº 606/2022, ao Prefeito Municipal, Senhor:CLODOALDO APARECIDO RIGIERI, matrícula nº 1028. Referente ao exercício: 2021/2022, em conformidade com a Lei Orgânica Municipal, Art. 58. & 27/01/2023
Portaria
50/2023
R E S O L V E: Contratar por tempo determinado e da outras providências, a partir de 30/01/2023, as funcionárias: Angela Chaves dos Santos– Educador Infantil Gabriela Mendonça dos Reis– Educador Infantil Aprovadas 25/01/2023
Portaria
55/2023
RESOLVE Art. 1ºDesignar os (as) servidores (as) municipais, LUCIANO CAVALHEIRO - Matrícula 934 para exercer a função de gestor do convênio 0905153/2020 Proposta Siconv 6322/2020 referente a destinação de uma Retroescavadeira Art. 2& 25/01/2023
Portaria
49/2023
RESOLVE: Exonerardo cargo de Auxiliar de Serviços Gerais Feminino (PSS) a funcionária:Angela Chaves dos Santos,A pedido damesma, a partir do dia: 27/01/2023. 25/01/2023
Portaria
51/2023
RESOLVE: Desclassificar o candidato,Marcio Ramos Pereira,Considerando o não comparecimento do mesmo no prazo estipulado para ocupar o cargo de Motorista, considerando que o mesmo estava ciente de tal convocação, colocando assim em pratica as regras do edital 001/2 25/01/2023
Portaria
46/2023
RESOLVE: Conceder férias ao funcionário: DANIEL APARECIDO VIEIRA, matrícula nº 955 – Referente ao exercício: 03/02/2021 à 02/02/2022. Período de férias, de: 02/01/2023 à 31/01/2023. 24/01/2023
Decreto
14/2023
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 989/2022 de 15.12.2022 e dá outras providências. 24/01/2023