Publicação Descrição Data Visualizar
Portaria
44/2023
RESOLVE: Conceder 10 dias de férias em forma de abono pecuniário à funcionária: ANA CRISTINA PEREIRA, matrícula nº 1025 – Referente ao exercício: 04/01/2022 à 03/01/2023. Ficando 20 dias a desfrutar posteriormente. Confor … 24/01/2023
Portaria
45/2023
RESOLVE: Conceder férias ao funcionário: ADRIANO LINO DA SILVA, matrícula nº 1075 - Referente ao exercício: 03/01/2022 à 02/01/2023. Período de férias, de: 24/01/2023 à 22/02/2023. 24/01/2023
Portaria
41/2023
RESOLVE: Interromper as férias publicada pela Portaria nº 720/2022, do Servidor Público Municipal:EDSON REAMI HENRIQUE, matrícula nº 39. A partir do dia: 23/01/2023. Ficando 07 (sete) dias a desfrutar posteriormente. 23/01/2023
Portaria
43/2023
RESOLVE: Art. 1°- Nomear a partir desta data, a comissão permanente de licitação com a função de receber, examinar e julgar os documentos e procedimentos relativos às licitações que venham a ser executados pela Prefeitura 23/01/2023
Portaria
42/2023
R E S O L V E: Art. 1º–Revogar a portaria nº 02/2023, datada de 03 de janeiro de 2023, que designava a nomeação da comissão permanente de licitação, matéria publicada em 04 de janeiro de 2023, Edição:268 23/01/2023
Decreto
09/2023
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, autorizado pela Lei Municipal nº 990/2023 de 18.01.2023 e dá Outras Providências. 20/01/2023
Portaria
40/2023
Designa Pregoeira e compõe Equipe de Apoio para atuarem em licitações na modalidade de pregão no âmbito da Prefeitura Municipal de Nossa Senhora das Graças – PR. 20/01/2023
Portaria
39/2023
Revogação de portaria n° 30/2023. 20/01/2023
Decreto
10/2023
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, autorizado pela Lei Municipal nº 991/2023 de 18.01.2023 e dá Outras Providências. 20/01/2023
Decreto
11/2023
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, autorizado pela Lei Municipal nº 992/2023 de 18.01.2023 e dá outras providências. 20/01/2023
Decreto
13/2023
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, autorizado pela Lei Municipal nº 994/2023 de 18.01.2023 e dá outras providências. 20/01/2023
Decreto
12/2023
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 993/2023 de 18.01.2023 e dá outras providências. 20/01/2023
Leis Municipais
995/2023
Dispõe sobre a reposição dos vencimentos e salários a título de reposição de perdas dos Servidores do Poder Executivo. 19/01/2023
Leis Municipais
993/2023
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. 19/01/2023
Leis Municipais
996/2023
Concede Revisão Geral Anual dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e Conselheiros Tutelares de Nossa Senhora das Graças/PR. 19/01/2023
Portaria
37/2023
RESOLVE: Conceder 09 dias de férias ao Servidor em Cargo Eletivo: MAURO VIALLE, matrícula nº 1027 – Referente ao exercício: 04/01/2022 à 03/01/2023. Ficando 21 dias a desfrutar posteriormente. Conforme Lei: 906/2021. Pe 19/01/2023
Portaria
36/2023
RESOLVE: Conceder 05 (cinco) dias de férias e 10 (dez) dias em abono pecuniário, ao funcionário: PAULO CÉSAR PEREIRA RÓCHA, matrícula nº 971 – Referente ao exercício: 05/02/2022 à 04/02/2023. Ficando 15 d 19/01/2023
Portaria
28/2023
RESOLVE: Exonerar a Função Gratificada, de Coordenador do Censo Escolar, o Servidor Cananor Mariano de Almeida Junior. Esta Portaria entra em vigor com efeitos a partir de 16 de janeiro de 2023, revogadas as disposições em contrário. &n 19/01/2023
Leis Municipais
990/2023
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá Outras Providências. 19/01/2023
Leis Municipais
997/2023
Autoriza a concessão de subvenção social à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Nossa Senhora das Graças/PR, e dá outras providências. 19/01/2023