Portaria
132/2024 |
RESOLVE: Desclassificar as candidatas,Adrielly Milena Figueira Ribeiro e Daiane de Oliveira, Considerando o não comparecimento das mesmas no prazo estipulado para ocupar o cargo de Educador Infantil, considerando que foram realizados todos os procedimentos legais referentes a prazos, … |
01/03/2024 |
|
Portaria
129/2024 |
RESOLVE: Conceder 20 dias de férias e 10 dias de abono pecuniário ao funcionário: PAULO MARATTI DE MATOS, matrícula nº783– Referentes ao exercício: 2021/2022. Período de férias, de: 04/03/2 |
29/02/2024 |
|
Portaria
128/2024 |
RESOLVE: Desclassificar o candidato, Rodolfo Cesar de Oliveira Bortolotti, Considerando o não comparecimento do mesmo no prazo estipulado para ocupar o cargo de Farmacêutico/ Bioquímico, considerando que foram realizados todos os procedimentos legais referentes a prazos, e que … |
29/02/2024 |
|
Portaria
131/2024 |
RESOLVE: Conceder férias ao funcionário comissionado: MELQUISEDECH CUBA, matrícula nº1072– Referentes ao exercício: 05/01/2022 à 04/01/2023. Período de férias, de: 04/03/2024 à 02/04 |
29/02/2024 |
|
Portaria
130/2024 |
RESOLVE: Conceder 1/3 (um terço) de férias referentes a 20 dias, já usufruídas em conformidade com a portaria nº 599/2023, à servidora abaixo relacionada. - JULIANA MARCHIORETO IANI, matrícula nº1083– Ref |
29/02/2024 |
|
Portaria
127/2024 |
RESOLVE: Art. 1ºNomear Comissão para efeito de Desapropriação, que será composta pelos seguintes membros: I- Rafael Dezotti de Almeida - Engenheiro Civil CREA/PR nº 151126/D, matrícula nº 640; II – Evandro Carlos Porto |
29/02/2024 |
|
Decreto
27/2024 |
D E C R E T A: Art. 1º- Fica denominado comoFiscais de contratoda Dispensa nº 04/2024, os Servidores(a): CANANOR MARIANO DE ALMEIDA JUNIOR, matricula nº 1080, designado como Gestor de Contrato, DANUBIA LAFAIETE RODRIGUES DE JESUS, matrícula n° 785, desi |
28/02/2024 |
|
27/2024 |
D E C R E T A: Art. 1º- Fica denominado comoFiscais de contratoda Dispensa nº 04/2024, os Servidores(a): CANANOR MARIANO DE ALMEIDA JUNIOR, matricula nº 1080, designado como Gestor de Contrato, DANUBIA LAFAIETE RODRIGUES DE JESUS, matrícula n° 785, desi |
28/02/2024 |
|
Decreto
25/2024 |
D E C R E T A: Art. 1º- Fica denominado comoFiscais de processoda Inexigibilidade nº 05/2024, os Servidores(a): CANANOR MARIANO DE ALMEIDA JUNIOR, matricula nº 1080, designado como Gestor de Contrato, ALESSANDRA RIBEIRO DA SILVA SCABELLO, matrícula n° 1 |
28/02/2024 |
|
Portaria
123/2024 |
RESOLVE: DETERMINAR a Divisão de Contabilidade a empenhar o valor de R$ 1.050,00 (Mil e cinquenta reais) a favor da Srª. Eliana Lemos Porfírio, Secretária de Industria Comércio e Turismo, referente ao pagamento de 2 e 1/2 (duas e meia) diárias, fa |
28/02/2024 |
|
Decreto
47/2024 |
DECRETA: Art. 1ºFica declarada de interesse social, para o fim de desapropriação amigável ou judicial, destinada a implantação de casas populares que atendam aos requisitos de programas habitacionais promovidos pelo Poder Público, na |
28/02/2024 |
|
Portaria
125/2024 |
RESOLVE DETERMINAR a Divisão de Contabilidade a empenhar o valor de R$ 450,00 (Quatrocentos e cinquenta reais) a favor do Sr. Gerson de Andrade Junior, Assessor Jurídico do prefeito, referente ao pagamento de 1 e 1/2 (uma e meia) diárias, face a viagem do dia 27/02/ |
28/02/2024 |
|
Decreto
46/2024 |
D E C R E T A: Art. 1º- Fica denominado comoFiscais de contratodo Pregão Eletrônico nº 06/2024, os Servidores(a): CANANOR MARIANO DE ALMEIDA JUNIOR, matricula nº 1080, designado como Gestor de Contrato, Fernando Junior Ferreira de Lima, matr |
27/02/2024 |
|
Decreto
44/2024 |
RESOLVE Art. 1ºDesignar o (a) servidor (a) municipal, MARCIA APARECIDA LOPES MACHADO - Matrícula 790 para exercer a função de fiscal do contrato n° 22/2024 referente ao processo de Inexigibilidade de Licitação n° 10/2024. |
26/02/2024 |
|
Decreto
45/2024 |
RESOLVE Art. 1ºDesignar o (a) servidor (a) municipal, RAFAEL DEZOTTI DE ALMEIDA - Matrícula nº 640 para exercer a função de fiscal do contrato n° 23/2024 referente ao processo de Concorrencia n° 002/2023. Art. 2ºDesign |
26/02/2024 |
|
Decreto
43/2024 |
RESOLVE Art. 1ºDesignar o (a) servidor (a) municipal, ELIANA LEMOS PORFIRIO - Matrícula 1042 para exercer a função de fiscal do contrato n° 21/2024 referente ao processo de Inexigibilidade de Licitação n° 09/2024. Art. 2 |
26/02/2024 |
|
Leis Municipais
475/2005 |
Delimita o PERÍMETRO URBANO do Município sede de Nossa Senhora das Graças, e dá outras providências. |
26/02/2024 |
|
Portaria
120/2024 |
RESOLVE: Conceder afastamento à Servidora efetiva no cargo de Enfermeira, matrícula nº 1001, Senhora:Andreia Aparecida de Santana. Com base nos termos do inciso I do artigo 115 da Lei Municipal nº 323/1994, a partir do dia: 26/02/2024 à 26/03/2024. |
23/02/2024 |
|
Portaria
122/2024 |
RESOLVE: Conceder 15 dias de férias restantes, em conformidade com a portaria nº 568/2023, ao funcionário: OLAVIO LEANDRO DOS SANTOS, matrícula nº 1007 – Referentes ao exercício: 01/06/2022 à 31/05/2023. Per&ia |
23/02/2024 |
|
Portaria
121/2024 |
RESOLVE Art. 1ºDar encerramento aos trabalhos da comissão de sindicância investigativa, instaurada pela portaria n° 13 de 08 de janeiro de dois mil e vinte e quatro, por ter concluído e emitido relatório de seus trabalhos conforme Estatuto dos S |
23/02/2024 |
|
