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Portaria
258/2022
RESOLVE: Desclassificar o candidato, PAULINO JOAQUIM SOARES Considerando o não comparecimento do mesmo no prazo estipulado para ocupar o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais - Masculino. Conforme regras no edital 019/2022 de convocação, publicado no Diário Oficia … 04/05/2022
Portaria
259/2022
RE S O L V E: Art. 1°- Designar o Servidor Público Municipal, Fernando Junior Ferreira de Lima, matricula nº 1065, designado com fiscal titular e, o Servidor Público Municipal, Marcos Aurélio de Lucena, matricula nº 132, como fiscal suplente do contratos n° 57 … 04/05/2022
Portaria
251/2022
RESOLVE: Art. 1º Determinar a instauração de Sindicância, conforme artigos 199 e seguintes da Lei Municipal nº 323/1994 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais), em face dos (as) servidores (as) K.C.S.O. e J.M.G. para apurar denúncia de irregularidad … 03/05/2022
Portaria
252/2022
RESOLVE: Exonerar do cargo de professora, à funcionária abaixo relacionada, a pedido da mesma por motivo de APOSENTADORIA, a partir de: 02/05/2022. TEREZA ANGELA MARATTI, matrícula nº 195. 03/05/2022
Portaria
253/2022
RESOLVE: Nomear nos termos da Lei 722/2014, a partir de 03/05/2022, o funcionário: Mauricio da Silva - Cargo – Pedreiro. 03/05/2022
Decreto
40/2022
Estabelece composição do Conselho Municipal do Meio Ambiente (CODEMA) 03/05/2022
Decreto
41/2022
Crédito Adicional Suplementar. 03/05/2022
Portaria
242/2022
Conceder Licença Especial ao Servidor Público Municipal: JAIR COSTA, matrícula nº 721 - Referente ao exercício: 2013/2018. Conforme dispõe o Artigo n° 113-A, da Lei Municipal n° 323/94, de 31 de dezembro de 1994. Cuja a licença será conce … 29/04/2022
Portaria
243/2022
RESOLVE: Conceder 10 dias de férias e 10 dias de abono pecuniário à funcionária: ADRÉIA SCABELLO PEROZINI, matrícula nº 24 – Ref. ao exercício: 2020/2021. Ficando 10 dias a desfrutar. Período de férias, de: 03/05/2022 &agr … 29/04/2022
Portaria
244/2022
RESOLVE: Exonerar do cargo de Agente Comunitário de Saúde, a funcionária efetiva: SUELEN PATRÍCIA SOARES PADOVAN, matrícula nº 643. A pedido da mesma, a partir do dia: 28/04/2022. 29/04/2022
Portaria
245/2022
RESOLVE DETERMINAR a Divisão de Contabilidade a empenhar o valor de R$ 105,00 (Cento e cinco reais) a favor da Sra. Denise Hernandes da Paz, Secretária de Saúde, referente ao pagamento de 1/2 (meia) diária, face a viagem do dia 28/04/2022 a 28/04/2022 para Maringá- … 29/04/2022
Portaria
246/2022
RESOLVE DETERMINAR a Divisão de Contabilidade a empenhar o valor de R$ 75,00 (Setenta e cinco reais) a favor da Sr. Marcos Paulo Ladislau, Coordenador da Dengue, referente ao pagamento de 1/2 (meia) diária, face a viagem do dia 28/04/2022 a 28/04/2022 para Maringá-PR, tratar de … 29/04/2022
Portaria
247/2022
RESOLVE DETERMINAR a Divisão de Contabilidade a empenhar o valor de R$ 105,00 (Cento e cinco reais) a favor da Sra. Denise Hernandes da Paz, Secretária de Saúde, referente ao pagamento de 1/2 (meia) diária, face a viagem do dia 29/04/2022 a 29/04/2022 para Maringá … 29/04/2022
Portaria
248/2022
RESOLVE DETERMINAR a Divisão de Contabilidade a empenhar o valor de R$ 75,00 (Setenta e cinco reais) a favor da Sr. Marcos Paulo Ladislau, Coordenador da Dengue, referente ao pagamento de 1/2 (meia) diária, face a viagem do dia 29/04/2022 a 29/04/2022 para Maringá-PR, tratar de … 29/04/2022
Portaria
249/2022
R E S O L V E: Art. 1º – Revogar a partir de 28 de abril de 2022, a portaria nº 442/2021, datada de 26 de agosto de 2021, que designava os fiscais dos contratos nº 133 a 134/2021 oriundos do pregão eletrônico 27/2021, que tem como objeto: Seleção de P … 29/04/2022
Portaria
250/2022
R E S O L V E: Art. 1°- Designar a Servidora Pública Municipal, Senhora Alessandra Ribeiro da Silva Scabello, matricula nº 1034, para exercer a função de fiscal titular e o Servidor Público Municipal, Senhor Cananor Mariano de Almeida Junior, matricula nº 1 … 29/04/2022
Portaria
241/2022
RESOLVE: DETERMINAR a Divisão de Contabilidade a empenhar o valor de R$ 105,00 (Cento e cinco reais) a favor da Sra. Eliana Lemos Porfirio, Secretária de Indústria e Comércio, referente ao pagamento de 1/2 (meia) diária, face a viagem do dia 26/04/2022 a 26/04/202 … 27/04/2022
Decreto
37/2022
DECRETA: Art. 1°-Fica considerada Licitação Deserta, o Pregão Eletrônico nº 019/2022, com data marcada para abertura em 26/04/2022, que tem como objeto a Contratação de empresa especializada para disponibilizar profissional capacit 27/04/2022
Decreto
38/2022
Crédito adicional suplementar. 27/04/2022
Portaria
239/2022
RESOLVE Art. 1º Designar os (as) servidores (as) municipais, Mauro Vialle – Matrícula n° 1027 para exercer a função de fiscal do contrato n° 55/2022 referente ao processo de Dispensa de Licitação n° 20/2022. Art. 2º Designar os (as) ser … 27/04/2022