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SAÚDE
Resolução 003/2024
O pleno do Conselho Municipal de Saúde, na reunião ordinária do dia 26 de março de 2024, às 15:30h, fazendo saber das suas atribuições conferidas pelas Leis Federais nº 8.080/90 e 8.142/90, Lei Complementar n° 141/2012, Resoluçã … 27/03/2024
Portaria
170/2024
RESOLVE: Conceder férias à funcionária: ALINE ANDRESSA SANTOS, matrícula nº729– Referentes ao exercício: 2022/2023. Período de férias: 04/04/2024 à 03/05/2024. 27/03/2024
Portaria
173/2024
RESOLVE: DETERMINAR a Divisão de Contabilidade a empenhar o valor de R$ 420,00 (Quatrocentos e vinte reais) a favor do Sr. Luciano Cavalheiro, Secretário de Obras Viação e Serviços Urbanos, referente ao pagamento de 1 (uma) diária, face a viagem 27/03/2024
Portaria
174/2024
RESOLVE DETERMINAR a Divisão de Contabilidade a empenhar o valor de R$ 420,00 (Quatrocentos e vinte reais) a favor da Sra. Rosiana Silva Sousa de Almeida, Secretária de Assistência Social, referente ao pagamento de 1 (uma) diária, face a viagem do dia 26/03/20 27/03/2024
Portaria
171/2024
RESOLVE: Exonerar do cargo de Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, o servidor:PAULO MARATTI DE MATOS, matrícula nº 783. Retornando ao seu cargo de concurso, a partir do dia: 30/03/2024. 27/03/2024
Portaria
175/2024
RESOLVE DETERMINAR a Divisão de Contabilidade a empenhar o valor de R$ 300,00 (Trezentos reais) a favor da Sra. Suelen Marques Arias, Psicóloga, referente ao pagamento de 1 (uma) diária, face a viagem do dia 26/03/2024 a 26/03/2024 para Curitiba-PR.,tratar de assunt 27/03/2024
Portaria
172/2024
RESOLVE DETERMINAR a Divisão de Contabilidade a empenhar o valor de R$ 150,00 (Cento e cinquenta reais) a favor do Sr. Gilson Borges Schuindt, motorista, referente ao pagamento de 1 (uma) diária, face a viagem do dia 26/03/2024 a 26/03/2024 para Ivaiporã – PR. 27/03/2024
Portaria
63/2024
RESOLVE: Conceder 09 (nove) dias de férias, que foram interrompidas em conforme com a portaria nº 699/2022, ao servidor: RAFAEL DEZOTTI DE ALMEIDA, matrícula nº 640. Período de férias, de: 01/02/2024 à 09/02/2024. 27/03/2024
Portaria
65/2024
RESOLVE: Conceder 10 (dez) dias de férias, restantes da portaria nº 374/2023, ao funcionário: PAULO MARATTI DE MATOS, matrícula nº783– Referentes ao exercício: 2021/2022. Período de férias: 1 27/03/2024
Portaria
66/2024
RESOLVE: Conceder 20 dias de férias e 10 dias de abono pecuniário, aos funcionários abaixo relacionados: RAFAEL DEZOTTI DE ALMEIDA, matrícula nº640– Referentes ao exercício: 2022/2023. Período de fér 27/03/2024
Portaria
64/2024
RESOLVE: Interromper as férias publicada pela Portaria nº 024/2024, da Servidora do PSS (Processo Seletivo Simplificado)ADRIANA ALVES DOS SANTOS, matrícula nº 1141. A partir do dia: 30/01/2024. Ficando 15 (quinze) dias a desfrutar posteriormente. 27/03/2024
Decreto
52/2024
RESOLVE Art. 1ºDesignar o (a) servidor (a) municipal, JANIA CARVALHO- Matrícula nº 77 para exercer a função de fiscal dos contratos n Contratos n° 24 a 42/2024 e 45 ao 55/2024 referente ao processo de Pregão Eletrônico n° 001/202 27/03/2024
Decreto
62/2024
RESOLVE Art. 1ºFica declarado FRACASSADO o Processo de Dispensa Eletrônica n° 13/2024 que possui por objeto: contratação da empresa: contratação de empresa especializada no fornecimento de profissional de construção (pedreir 27/03/2024
Pregão
PREGÃO ELETRÔNICO 13/2024-REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E/OU CORRETIVA NOS VEÍCULOS.
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E/OU CORRETIVA NOS VEÍCULOS LEVES, MÉDIOS E PESADOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DE TERRAPLE … 27/03/2024
Inexigibilidade
12/2024
Contratação da dupla: “Elder e Greziele” para realização de shows artísticos nos dias: 25 de abril (Festa Pública); 28 de julho (Almoço Aniversário da Cidade); 19 de outubro (Baile dos Idosos) e dia 14 de dezembro (Confraterni … 27/03/2024
Decreto
65/2024
GOVERNAMENTAIS: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Titular- Suelen Marques Arias / CPF – 071.330.839-73 Suplente- Maria Fatima Freitas da Costa / CPF - 017.066.059-19 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Titular- Maria Lucia Acioli Marques / CPF … 26/03/2024
Decreto
61/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nomeia os conselheiros que comporão oCONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTEpara o biênio de 2024/2026: 26/03/2024
Decreto
66/2024
Art. 2º - A Comissão de que trata o artigo primeiro deste Decreto, fica assim composta: Presidente: Elaine Correia Franco. Secretário: marcos Paulo Ladislau. Membros: Eliane Diniz Martins, Marcos Teixeira Costa e Juliana Aparecida Ferreira Barreto. 26/03/2024
Portaria
169/2024
RESOLVE: Conceder 10 dias de férias e 10 dias de abono pecuniário ao funcionário: MARCIO ANTONIO SOTTA SANTANA, matrícula nº6669– Referente ao exercício: 2022/2023. Ficando 10 dias a desfrutar posteriormente. Conforme Lei 9 26/03/2024
Pregão
PREGÃO ELETRÔNICO 12/2024-AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS PARA O SORTEIO PÚBLICO DE PRÊMIOS DE CONTRIBUINTES DO IPTU E TAXA DE CONSUMO DE ÁGUA DO ANO DE 2024 E AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS EQUIPAMENTOS
AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS PARA O SORTEIO PÚBLICO DE PRÊMIOS DE CONTRIBUINTES DO IPTU E TAXA DE CONSUMO DE ÁGUA DO ANO DE 2024 E AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS EQUIPAMENTOS E ELETRODOMÉSTICOS DIVERSOS, PARA ATENDIMENTO DAS … 26/03/2024