Publicação Descrição Data Visualizar
Portaria
314/2022
Conceder Licença Especial à Servidora Pública Municipal: LUZIA APARECIDA DA SILVA, matrícula nº 761 - Referente ao exercício: 2016/2021. Conforme dispõe o Artigo n° 113-A, da Lei Municipal n° 323/94, de 31 de dezembro de 1994. Cuja a licen&ccedi … 06/06/2022
Portaria
316/2022
R E S O L V E: Contratar por tempo determinado e da outras providências, a partir de 05/06/2022, a funcionária: Maria Ivone dos Santos Martins– Técnico(a) de Enfermagem. Aprovada e classificada no Processo Seletivo Simplificado P 06/06/2022
Portaria
293/2022
R E S O L V E: Art. 1°- Designar os Servidores Públicos Municipais: Gabinete: Fiscal titular: Andreia Scabello Perozini, Matrícula n° 24; Fiscal Suplente: Lilian Barbara de Oliveira do Nascimento, Matrícula 795. Seretaria da Educação e Cultura: Fiscal … 03/06/2022
SAÚDE
Resolução 010/2022
Aprova a Resolução SESA n° 327/2022 - Transporte de Pacientes - Ônibus e Van. 03/06/2022
Portaria
312/2022
E S O L V E: Contratar por tempo determinado e da outras providências, a partir de 03/06/2022, a funcionária: Maria José da Silva– Auxiliar de Serviços Gerais Feminino. Aprovada e classificada no Processo Seletivo Si 03/06/2022
Portaria
306/2022
RESOLVE: Conceder 10 dias de férias restantes da portaria nº 519/2021, interrompida pela portaria nº 569/2021, à funcionária: JULIANA APARECIDA FERREIRA BARRETO, matrícula nº 1020 – Referente ao exercício: 20 02/06/2022
Portaria
307/2022
R E S O L V E: Art. 1º– Revogar a partir de 01 de junho de 2022, a portaria nº 259/2022, datada de 04 de maio de 2022, que designava os fiscais dos contratos n°57, 58, 59 e 60/2022 oriundos do pregão presencial 13/2022, que tem como objeto: Registr 02/06/2022
Portaria
308/2022
R E S O L V E: Art. 1°- Designar o Servidor Público Municipal, Fernando Junior Ferreira de Lima, matricula nº 1065 , designada com fiscal titular e, o Servidor Público Municipal, Mauro Vialle, matricula nº 1027, como fiscal suplente dos contratos n° 57, 58, 59 e 60 … 02/06/2022
Portaria
309/2022
RESOLVE: Conceder 10 dias de férias restantes da portaria nº 623/2021, ao funcionário: EVANDRO CARLOS PORTO, matrícula nº 871 – Referente ao exercício: 2020/2021. Período de férias: 06/06/2022 à 1 02/06/2022
Portaria
310/2022
R E S O L V E: Contratar por tempo determinado e da outras providências, a partir de 02/06/2022, a funcionária: Taina Bigarini Rocha– Técnica de Enfermagem. Aprovada e classificada no Processo Seletivo Simplificado PSS, edital 08 02/06/2022
Portaria
311/2022
R E S O L V E: Contratar por tempo determinado e da outras providências, a partir de 02/06/2022, a funcionária: Lusimara Aparecida Di Martini de Jesus– Auxiliar de Serviços Gerais Feminino. Aprovada e classificada no Processo Sel 02/06/2022
Leis Municipais
950/2022
Dispõe sobre a regularização do Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal e os procedimentos de inspeção e fiscalização sanitária e industrial em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal no M … 01/06/2022
Decreto
50/2022
Crédito Adicional Suplementar 01/06/2022
Portaria
302/2022
RESOLVE: Art.1º - Nomear a Professora: Luciana de Carvalho da Silva, matrícula, 942, lotada na Escola Municipal Professora Francisca Sabino Ruiz, para dobra de padrão, para substituir professora em licença médica, a partir do dia 01/06/2022, conforme Lei Municipal … 01/06/2022
Portaria
303/2022
RESOLVE: DETERMINAR a Divisão de Contabilidade a empenhar o valor de R$ 1.050,00 (Mil e cinquenta reais) a favor do Sr. Luciano Cavalheiro, Secretário de Obras Viação e Serviços Urbanos, referente ao pagamento de 2 e 1/2 (duas e meia) diárias, f 01/06/2022
Portaria
305/2022
R E S O L V E: Contratar por tempo determinado e da outras providências, a partir de 01/06/2022, a funcionária: Maria Evangelista Pereira Ferreira– Técnica de Enfermagem. Aprovada e classificada no Processo Seletivo Simplificado 01/06/2022
Decreto
45/2022
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL 27/05/2022
Decreto
49/2022
SÚMULA: Anulação dos atos administrativos praticados pela Comissão de Licitação referentes a ATA DE REUNIÃO DE RECEBIMENTO DOS ENVELOPES N° 1 E N°2 e o EDITAL DE HABILITAÇÃO da Tomada de Preços 002/2022 e suas respectivas … 27/05/2022
Portaria
299/2022
RESOLVE: Conceder férias à funcionária: CÁTIA ROBERTA COUTO, matrícula nº 975 - Referente ao exercício: 06/02/2021 à 05/02/2022. Período de férias, de: 30/05/2022 à 28/06/2022. 27/05/2022
Portaria
300/2022
RESOLVE: Considerando o vencimento do PSS (Processo Seletivo Simplificado) com vigência até a data de: 28/05/2022. Exonerar a partir da data de: 28/05/2022, os funcionários PSS, abaixo relacionados: - Agnaldo Assencio, matrícula n&ord 27/05/2022