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Decreto
08/2024
D E C R E T A: Art. 1º- Fica denominado comoFiscais de contratoda Inexigibilidade nº 03/2024, os Servidores(a): ALESSANDRA RIBEIRO DA SILVA SCABELLO, matrícula n° 1034, designado como fiscal titular, e o servidor(a) público municipal, DEBORA CAROLINY 22/01/2024
Portaria
41/2024
RESOLVE: Desclassificar a candidata, Heidy Verling Barbosa,Considerando o não comparecimento da mesma no prazo estipulado para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, considerando que a mesma estava ciente de tal convocação, colocando assim em pratica as regras do … 22/01/2024
Concurso 001/2019
003/2024
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 003/2024 - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 22/01/2024
Portaria
43/2024
RESOLVE: Desclassificar a candidata,Edineia Pereira dos Reis, Considerando o não comparecimento da mesma no prazo estipulado para ocupar o cargo de Auxiliar Serviços Gerais Feminino, considerando que foram realizados todos os procedimentos legais referentes a prazos, e que a m … 22/01/2024
Portaria
42/2024
RESOLVE: Contratar por tempo determinado e da outras providencias, a partir de 22/01/2024 até 25/05/2024, a funcionária: Denize da Silva Marques -Cargo, - Nutricionista 22/01/2024
Portaria
35/2024
RESOLVE: Conceder 20 dias de férias, restantes da portaria nº 510/2023, à funcionária: PAULA ANTUNES BEZERRA NACAMURA, matrícula nº 1021 – Referentes ao exercício: 26/06/2022 à 25/06/2023. 22/01/2024
Portaria
39/2024
RESOLVE: Conceder 10 (dez) dias de férias, à funcionária: FABIANA ROSSETO, matrícula nº 1044 – Referentes ao exercício: 2022/2023. Ficando 20 dias a desfrutar posteriormente. Conforme Lei: 906/2021. Períod 18/01/2024
Portaria
40/2024
RESOLVE: Conceder férias às funcionárias abaixo relacionadas: ISABELLA MAÍRA MACHADO DE CARVALHO, matrícula nº782– Referentes ao exercício: 2022/2023. - Período de férias, de: 19/02/2024 &agra 18/01/2024
Portaria
36/2024
RESOLVE: Conceder Licença Especial à Servidora Pública Municipal: ELIZABETH SILVA ROSA, matrícula nº 60– Referente ao exercício: 2014/2019. Conforme dispõe o Artigo nº 113-A da Lei Municipal nº 323/94, de 18/01/2024
Portaria
37/2024
RESOLVE: Conceder férias à funcionária: ROSELI GOMES DA SILVA, matrícula nº449–Referentes ao exercício: 2022/2023 Período de férias: 18/01/2024 à 16/02/2024 18/01/2024
Portaria
38/2024
RESOLVE: Conceder férias ao funcionário: EDMUNDO BISPO VIEIRA, matrícula nº 1150 - Referentes ao exercício: 2022/2023. Período de férias: 01/02/2024 à 01/03/2024 18/01/2024
Portaria
33/2024
RESOLVE DETERMINAR a Divisão de Contabilidade a empenhar o valor de R$ 1.800,00 (Mil e oitocentos reais) a favor do Sr. Clodoaldo Aparecido Rigieri, Prefeito Municipal, referente ao pagamento de 3 (três) diárias, face a viagem do dia 15/01/2024 a 18/01/2024 para Curi 17/01/2024
Portaria
34/2024
RESOLVE DETERMINAR a Divisão de Contabilidade a empenhar o valor de R$ 1.260,00 (Mil duzentos e sessenta reais) a favor da Sra. Ana Paula Hernandes do Nascimento Rigieri, Secretária de Saúde, referente ao pagamento de 3 (três) diárias, face a viagem do 17/01/2024
Decreto
06/2024
D E C R E T A: Art. 1º- Fica denominado comoFiscais de contratodo Pregão Eletrônico nº 066/2023, os Servidores: Responsável Técnico - RAFAEL DEZOTTI ALMEIDA, matrícula nº 640, como fiscal titular e LUCIANO CAVALHEIRO, ma 17/01/2024
Decreto
03/2024
DECRETA: Art. 1ºFica corrigida a Taxa de Consumo de Água para o exercício financeiro de 2024 na importância de 3,71% (Três inteiros e setenta e um centésimos por cento), com relação ao exercício antecedente, com 16/01/2024
Portaria
31/2024
RESOLVE: ONDE SE LÊ Nomear Conselheiros Tutelares:CAMILA DURÕES ALVES, LUZINETE BENTADE SOUZA ZANELLA, MARIA DE JESUS GARCIA LIMA, THIAGO CESAR NUNES,ZILDA LOPES DE SOUSA. Haja vista sua eleição para o exercício deste cargo, a parti 16/01/2024
Portaria
32/2024
RESOLVE: Conceder 20 dias de férias e 10 dias de abono pecuniário, ao funcionário comissionado: VALMIR DELDOTO, matrícula nº1070– Referentes ao exercício: 05/01/2023 à 04/01/2024. Período d 16/01/2024
Decreto
05/2024
DECRETA: Art. 1ºFica declarada a correção monetária da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública para o exercício financeiro de 2024 na importância de 3,71% (Três inteiros e s 16/01/2024
Decreto
07/2024
D E C R E T A: Artigo 1º.ANULARo Processo L Processos Administrativos n° 153 e 154/2023– PMNSG. –Inexigibilidades 34 e 35/2023. Artigo 2º.Proceda-se as correções e lancem-se novo procedimento com o mesmo objeto do procedimento 16/01/2024
Decreto
04/2024
DECRETA: Art. 1ºFicam reajustados para exercício financeiro de 2024, no valor de 3,71% (três porcento e setenta e um centésimos de porcento) em relação ao exercício antecedente, consistente na correção realizada pelo &Iac 16/01/2024