Publicação Descrição Data Visualizar
Portaria
158/2024
RESOLVE: Conceder à servidora:ROSEMEIRE MIRANDA DE SOUZA, matrícula nº 987, ocupante do Cargo Efetivo de Técnico (a) em Enfermagem, a redução da carga horária de trabalho em 50%, conforme a Lei nº 855/2019. 21/03/2024
Pregão
PREGÃO ELETRÔNICO 11/2024-Contratação para prestação de serviços de acompanhante no transporte escolar (monitores) nos veículos das linhas existentes e futuras deste Município
Contratação para prestação de serviços de acompanhante no transporte escolar (monitores) nos veículos das linhas existentes e futuras deste Município de Nossa Senhora das Graças/PR, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Educa&c … 21/03/2024
Pregão
PREGÃO ELETRÔNICO 09/2024-Contratação de empresa especializada para Fornecimento e serviços de Instalação de Piso modular esportivo indoor para o Ginásio de esporte Ubirajara Jorge de Souza.
Contratação de empresa especializada para Fornecimento e serviços de Instalação de Piso modular esportivo indoor para o Ginásio de esporte Ubirajara Jorge de Souza. 20/03/2024
Pregão
PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2024-Contratação de Pessoa Jurídica para aquisição de cartões referentes a vale-alimentação para concessão de benefício eventual regulamentado pela Lei Municipal n° 1.048/2023.
Contratação de Pessoa Jurídica para aquisição de cartões referentes a vale-alimentação para concessão de benefício eventual regulamentado pela Lei Municipal n° 1.048/2023, as famílias, ou, indivíduos devidamente … 20/03/2024
Leis Municipais
159/2024
RESOLVE: Desclassificar a candidata,Sueli de Fatima da Silva, Considerando o não comparecimento das mesmas no prazo estipulado para ocupar o cargo de Educador Infantil, considerando que foram realizados todos os procedimentos legais referentes a prazos, e que a mesma se encontrava ci … 20/03/2024
Portaria
157/2024
RESOLVE: Exonerar do cargo de Fonoaudióloga – PSS (Processo Seletivo Simplificado) a servidora abaixo relacionada, a pedido damesma, a partir do dia: 19/03/2024. -ALINE MARA LOPES, matrícula nº 1194. 20/03/2024
Inexigibilidade
11/2024
Contratação de empresa especializada para realização do curso: “Treinamento EFD-Reinf na Prática: INSS e IRRF Descomplicados”. Nos dias 19 e 20 de março na cidade de Maringá/PR para capacitação dos servidores do Departamento … 20/03/2024
Portaria
150/2024
RESOLVE: Conceder 1/3 (um terço) de férias, já usufruídas em conformidade com a portaria nº 631/2023, às servidoras abaixo relacionadas. - EDILENE C. FERREIRA ALMEIDA, matrícula nº995 -Referentes ao exerc&iacut 20/03/2024
Portaria
152/2024
RESOLVE: Conceder 1/3 (um terço) de férias referentes a 24 dias, já usufruídas em conformidade com a portaria nº 620/2023, à servidora abaixo relacionada. - FERNANDA CARLA DE PADUA, matrícula nº998– Refer 20/03/2024
Portaria
148/2024
R E S O L V E: Art. 1º - Conceder 20% de gratificação, à servidora: Gislaine Aparecida Alves de Sena, matrícula 735, na função de Supervisora, 40 horas, no Centro de Educação Infantil – CMEI: Professora Luiza Cuba de Oli 20/03/2024
Decreto
59/2024
Crédito Adicional Especial. 20/03/2024
Portaria
151/2024
RESOLVE: Conceder 1/3 (um terço) de férias referentes a 20 dias, já usufruídas em conformidade com a portaria nº 599/2023, à servidora abaixo relacionada. - HELEN VERLING BARBOSA SCABELLO, matrícula nº1095&ndas 20/03/2024
Portaria
153/2024
RESOLVE: Conceder 1/3 (um terço) de férias, já usufruídas em conformidade com a portaria nº 643/2023, à servidora abaixo relacionada. - SOLANGE APARECIDA DOS SANTOS, matrícula nº1166– Referentes ao exerc& 20/03/2024
Portaria
147/2024
RESOLVE: Conceder 1/3 (um terço) de férias, já usufruídas em conformidade com a portaria nº 642/2023, à servidora abaixo relacionada. - CICERA VIEIRA RIBEIRO, matrícula nº1161– Referentes ao exercí 20/03/2024
Portaria
156/2024
RESOLVE: Designar a funcionária efetiva no cargo de Motorista, senhora:MARCIA ZANELA DA MOTA, matrícula nº 1163, para desempenhar suas funções na Garagem / Departamento de Obras e Serviços Público do município. A partir do dia: 20/03/2024
Decreto
58/2024
RESOLVE Art. 1ºDesignar o (a) servidor (a) municipal, PAULO MARATTI DE MATOS - Matrícula 783 para exercer a função de fiscal do contrato n° 59/2024 referente ao processo de Dispensa de Licitação n° 12/2024. Art. 2º& 20/03/2024
Leis Municipais
1078/2024
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. 20/03/2024
Decreto
57/2024
Crédito Adicional Suplementar. 20/03/2024
Leis Municipais
1.076/2024
Dispõe sobre a reserva de vagas aos negros em concursos públicos realizados pelos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Nossa Senhora das Graças– Estado Paraná. 20/03/2024
Leis Municipais
1.077/2024
Altera a Lei nº 424, de 14 de maio de 2001. 20/03/2024