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Portaria
729/2022 		RESOLVE: Conceder férias aos funcionários abaixo relacionados: ANTONIO ROBERTO I. DE OLIVEIRA, matrícula nº 18 – Referente ao exercício: 2021/2022. WELLINGTON DE SOUZA BARRETO, matrícula nº 921 – Referente ao exerc 19/12/2022
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749/2022 		RESOLVE: Conceder férias antecipadas às funcionárias abaixo relacionadas: SUHELLEN CRISTINA DE MELO ROBERTO, matrícula nº 982 – Referente ao exercício: 06/02/2022 à 05/02/2023. CÁTIA ROBERTA COUTO, mat 19/12/2022
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745/2022 		RESOLVE: Conceder 10 dias férias e 10 dias de pecunio ao funcionário: EVANDRO CARLOS PORTO, matrícula nº 871 – Ref. ao exercício: 2021/2022. Período de férias, de: 13/01/2023 à 22/01/2023. 19/12/2022
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733/2022 		RESOLVE: Conceder 20 dias de férias ao funcionário: ALAN VICTOR VIEIRA DE SOUZA, matrícula nº 718 – Referente ao exercício: 2020/2021. Ficando 10 dias a desfrutar posteriormente. Conforme Lei nº 906/2021. Per&iacut 19/12/2022
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752/2022 		RESOLVE: Conceder férias à funcionária: FABIANA FERREIRA DE LIMA GERMANO, matrícula nº 53 – Referente ao exercício: 2020/2021. Período de férias, de: 02/01/2023 à 31/01/2023 19/12/2022
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724/2022 		RESOLVE: Conceder férias às funcionárias da Escola Municipal Francisca Sabino Ruiz. EULA PAULA G. CRUZ FIGUEIREDO, matrícula nº 1018 – Ref. 2021/2022 ELAINE LAURINDA DA SILVA, matrícula nº 984 – Ref. 2021 19/12/2022
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725/2022 		RESOLVE: Conceder férias aos Professores da Escola Municipal Francisca Sabino Ruiz: ADEVANIR ZANELA, matrícula nº 08 – Referente: 2018/2019 CÁSSIA ROGÉRIA BOZELLI, matrícula nº 208 – Referente: 2021/2022 EDILEIDE ROSA LAZ … 19/12/2022
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736/2022 		RESOLVE: Conceder 25 dias de férias à funcionária: NELCI DA SILVA, matrícula nº 163 – Referente ao exercício: 2021/2022. Ficando 05 (cinco) dias a desfrutar posteriormente. Conforme Lei nº 906/2021. Per&iacu 19/12/2022
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734/2022 		RESOLVE: Conceder 25 dias de férias à funcionária: ELOÍSA BRUNHEIRA DA SILVA, matrícula nº 874 – Referente ao exercício: 2021/2022. Ficando 05 (cinco) dias a desfrutar posteriormente. Conforme Lei nº 906/2021. 19/12/2022
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720/2022 		RESOLVE: Conceder 25 dias de férias, restantes da portaria nº 425/2022, ao funcionário: EDSON REAMI HENRIQUE, matrícula nº 39 – Ref. ao exercício: 2021/2022. Período de férias, de: 10/01/2023 à 03 19/12/2022
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754/2022 		R E S O L V E: Art. 1°- Designar a Servidora Pública Municipal, Suelen Marques Arias, Matrícula n° 861, como fiscal titular, e a Servidora Pública Municipal, Maria Fatima Freitas da Costa, Matrícula n° 1079, como fiscal suplente do contrato n° 267/2022 … 19/12/2022
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743/2022 		RESOLVE: Conceder férias às funcionárias abaixo relacionadas: JOSIANE SERGIO DA ROCHA, matrícula nº 986 – Referente ao exercício: 2021/2022. Período de férias, de: 22/12/2022 à 20/01/2023. MA 19/12/2022
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730/2022 		RESOLVE: Conceder férias aos funcionários abaixo relacionados: FRANCINALDO ALVES DE LUCENA, matrícula nº 55 – Referente ao exercício: 2021/2022. JOÃO DEMÉTRIO BOZELLI, matrícula nº 725 – Ref 19/12/2022
Leis Municipais
989/2022 		Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, para o exercício financeiro de 2023. 19/12/2022
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716/2022 		RESOLVE: Conceder 22 dias de férias restantes da portaria nº 605/2022, à funcionária: CARLA DANIELE KANECO, matrícula nº 862 – Referente ao exercício: 2021/2022. Período de férias: 02/01/2023 &agr 19/12/2022
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731/2022 		RESOLVE: Conceder 10 dias de férias antecipados à funcionária: NALYNE CIBELY SOUZA, matrícula nº 1084 - Referente ao exercício: 07/02/2022 à 06/03/2023. Período de férias, de: 02/01/2023 à 11/0 19/12/2022
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717/2022 		RESOLVE: Conceder 10 dias de férias, restantes da portaria nº 342/2022, ao funcionário: MARCIO ANTONIO SOTTA SANTANA, matrícula nº 6669 – Referente ao exercício: 2020/2021. Período de férias, de: 03/01/2 19/12/2022
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735/2022 		RESOLVE: Conceder 25 dias de férias, restantes da portaria nº 366/2022, à funcionária: KETLIN PUERTA CARDOSO VIEIRA, matrícula nº 980 – Referente ao exercício: 06/02/2021 à 05/02/2022. Período de 19/12/2022
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723/2022 		RESOLVE: Conceder férias antecipadas à funcionária: CECÍLIA CRISTINA DA COSTA MELLO RODRIGUES, matrícula nº 1083 - Referente ao exercício: 17/02/2022 à 16/02/2023. Período de férias, de: 29/12/ 19/12/2022
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726/2022 		RESOLVE: Conceder Licença Especial à Servidora Pública Municipal: ELI SOARES DOS SANTOS COSTA, matrícula nº 42 – Referente ao exercício: 2016/2022. Conforme dispõe o Artigo nº 113-A da Lei Municipal nº 323/94, d 19/12/2022