Publicação Descrição Data Visualizar
Leis Municipais
602/2008
Abre crédito suplementar - Anulação de dotação no orçamento programa de 2008 do tipo alateração suplementar. … 19/12/2008
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599/2008
Crédito suplementar - Anulação de dotação no orçamento do programa  de 2008. … 03/12/2008
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601/2008
Abre crédito especial, por excesso de arrecadação no orçamento programa de 2008 do tipo alteração especial … 03/11/2008
Leis Municipais
598/2008
Abre crédito suplementar - Excesso de arrecadação  no orçamento programa de 2008. … 03/11/2008
Leis Municipais
593/2008
Abre crédito Especial, dotamento e orçamento 2008. … 26/10/2008
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592/2008
Abre crédito suplementar. Anulação de dotação programa 2008. … 26/10/2008
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597/2008
Estíma a receita e fixa a Despesa do Município de Nossa Senhora das Graças, para o exercício de 2009. … 23/10/2008
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596/2008
Delemita o perímetro Urbano do distrito sede do município de Nossa Senhora das Graças. … 23/09/2008
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595/2008
Autoriza o Poder executivo alterar aq LDO 2009. Lei municipal 579/2008. … 10/09/2008
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594/2008
Autoriza o Poder executivo a alterar e adequar o PPA, Lei 494/2005. … 10/09/2008

591/2008
Autoria o poder executivo a ceder bem imóvel ao Banco do Brasil. … 26/08/2008
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590/2008
Autoriza abrir crédito Adicional Suplementar. Por excesso de arrecadação. … 31/07/2008
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589/2008
Dispõe sobre a arborização urbana do município. … 03/07/2008
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588/2008
Dispõe sobre a implantação de calçamento ecológico nos loteamento e conjunto habitacionais de nosso municípío. … 03/07/2008

587/2008
Fixa os subsídios dos vereadores, presidente da câmara de nosso município no quadriênio 2009-2012. … 03/07/2008
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585/2008
Determina a implantação de infra-estruturas de suporte e a instalação de estações de telecomunicações no município. … 02/07/2008
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584/2008
Autoriza o poder executivo a locar imóvel, mediante processo licitátorio … 24/06/2008
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583/2008
Declara de utilidade pública a associação de ppais e mestres e funcionários do Colégio Estadual Dr. Ivaan Ferreira do Amaral e Silva Filho - Ensino Fundamental e médio. … 17/06/2008
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582/2008
Abre crédito suplementar, anulação de dotação orçamento de 2008. … 03/06/2008
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581/2008
Autoriza o Poder Executivo a criar crédito Adicional suplementar por superavit financeiro. … 03/06/2008