Leis Municipais
968/2022 |
Altera a Lei nº 424, de 14 de maio de 2001 – Código Tributário Municipal. |
16/09/2022 |
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Leis Municipais
966/2022 |
Institui a jornada de trabalho no regime de 12x36 horas no âmbito da Administração Direta do município de Nossa Senhora das Graças e dá outras providências. |
16/09/2022 |
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Pregão
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2022-Contratação de empresa (s) especializada (s) para execução de serviços de manutenção elétrica em diversos prédios públicos para suprir a demanda de diversas secretarias. |
Contratação de empresa (s) especializada (s) para execução de serviços de manutenção elétrica em diversos prédios públicos para suprir a demanda de diversas secretarias do Município de Nossa Senhora das Graças, estad … |
16/09/2022 |
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Dispensa
42/2022 |
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de costura em geral em atendimento das necessidades do município de Nossa Senhora das Graças, estado do Paraná. |
16/09/2022 |
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Dispensa
43/2022 |
Contratação de empresa especializada em manutenção de cadeiras odontológicas em atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. |
16/09/2022 |
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Dispensa
44/2022 |
Contratação de empresa especializada no fornecimento de bandeiras oficiais, flâmula, conjuntos de base e mastros para bandeiras, conforme descrição e quantitativos contidos no termo de referência, destinados a atender as necessidades da Secretaria de Educa&cce … |
16/09/2022 |
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Ofício n° 000269/2022 |
Certificado de Vistoria e Licenciamento dos estabelecimentos e eventos temporários. |
16/09/2022 |
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Quitação ou Parcelamento |
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA QUITAÇÃO OU PARCELAMENTO DE DÉBITO EM EXECUÇÃO FISCAL. |
16/09/2022 |
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Dispensa
45/2022 |
Contratação de empresa especializada em manutenção de refrigeradores de armazenamento de vacinas em atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. |
16/09/2022 |
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Portaria
560/2022 |
R E S O L V E: Art. 1°Designar o (a) servidor (as) público (a) municipal, MARCIA APARECIDA LOPES MACHADO - Matrícula 790 para exercer a função de fiscal titular do contrato n° 164/2022 referente ao processo de Inexigibilidade de Licitação n& … |
14/09/2022 |
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Portaria
558/2022 |
RESOLVE DETERMINAR a Divisão de Contabilidade a empenhar o valor de R$ 300,00 (Trezentos reais) a favor da Sra. Laryssa Claudia Mariano, motorista, referente ao pagamento de 1 (uma) diária, face a viagem do dia 12/09/2022 à 13/09/2022 para Campo Largo-PR, tratar de |
13/09/2022 |
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SAÚDE
Resolução 12/2022 |
O Pleno do Conselho Municipal de Saúde, usando de suas atribuições conferidas pelas Leis Federais nº 8.080/90 e 8.142/90, Lei Complementar nº 141/2012, Resolução nº 453/2012 e Lei Municipal 929/2021, resolve dentro dos parâmetros legais a regul … |
13/09/2022 |
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SAÚDE
Resolução 11/2022 |
O Pleno do Conselho Municipal de Saúde, usando de suas atribuições conferidas pelas Leis Federais nº 8.080/90 e 8.142/90, Lei Complementar nº 141/2012, Resolução nº 453/2012 e Lei Municipal 929/2021, resolve dentro dos parâmetros legais a regul … |
13/09/2022 |
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Portaria
559/2022 |
RESOLVE DETERMINAR a Divisão de Contabilidade a empenhar o valor de R$ 900,00 (Novecentos reais) a favor do Sr. Clodoaldo Aparecido Rigieri, Prefeito Municipal, referente ao pagamento de 1 e 1/2 (uma e meia) diárias, face a viagem do dia 12/09/2022 à 13/09/2022 para |
13/09/2022 |
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SAÚDE
Resolução 14/2022 |
O Pleno do Conselho Municipal de Saúde, usando de suas atribuições conferidas pelas Leis Federais nº 8.080/90 e 8.142/90, Lei Complementar nº 141/2012, Resolução nº 453/2012 e Lei Municipal 929/2021, resolve dentro dos parâmetros lega |
13/09/2022 |
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SAÚDE
Resolução 13/2022 |
O Pleno do Conselho Municipal de Saúde, usando de suas atribuições conferidas pelas Leis Federais nº 8.080/90 e 8.142/90, Lei Complementar nº 141/2012, Resolução nº 453/2012 e Lei Municipal 929/2021, resolve dentro dos parâmetros legais a regul … |
13/09/2022 |
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Portaria
557/2022 |
RESOLVE: Onde se lê: Contratar por tempo determinado e da outras providências, a partir de 09/09/2022, a funcionária: Renata Graziela Cabreira -Cargo– Técnico de Enfermagem. ________________________________________ |
12/09/2022 |
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Decreto
80/2022 |
D E C R E T A: Artigo 1º.Fica suspenso o Procedimento Licitatório de Pregão Eletrônico nº 040/2022, para adequações em seu edital, sendo que o mesmo será remarcado, republicado e estará no site eletrônico do município co … |
12/09/2022 |
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Portaria
554/2022 |
R E S O L V E: Art. 1°- Designar os Servidores Públicos Municipais: Secretaria de Educação e Cultura;Fiscal titular:Tatiane Marchioreto Pinto,Matrícula n° 733,Fiscal suplente: Ketlin Puerta Cardoso Vieira, Matrícula N° 980. |
12/09/2022 |
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Portaria
553/2022 |
RESOLVE DETERMINAR a Divisão de Contabilidade a empenhar o valor de R$ 150,00 (Cento e cinquenta reais) a favor do Sr. Fábio Barbosa Miranda, motorista, referente ao pagamento de 1/2 (meia) diária, face a viagem do dia 08/09/2022 à 08/09/2022 para Ivaipor&ati |
12/09/2022 |
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