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Portaria
228/2024
RESOLVE: DETERMINAR a Divisão de Contabilidade a empenhar o valor de R$ 1.050,00 (Mil e cinquenta reais) a favor do Sr. Dione Cardoso de Oliveira, Diretor de Esportes, referente ao pagamento de 3 e 1/2 (três e meia) diárias, face a viagem do dia 05/05/2024 a 08/05/20 06/05/2024
Decreto
98/2024
RESOLVE Art. 1ºDesignar o (a) servidor (a) municipal, ELIANA LEMOS PORFIRIO Matrícula 1042 para exercer a função de fiscal do contrato n° 86/2024 referente ao processo administrativo 52/2024, Pregão Eletrônico n° 17/2024. 06/05/2024
Portaria
227/2024
RESOLVE DETERMINAR a Divisão de Contabilidade a empenhar o valor de R$ 1.470,00 (Mil Quatrocentos e setenta reais) a favor do Sr. Rafael Júnior Maiorar Secretário de Esporte e Lazer, referente ao pagamento de 3 e 1/2 (três e meia) diárias, face a viagem 06/05/2024
Portaria
224/2024
RESOLVE: Conceder férias à funcionária: ROSANI APARECIDA CRUZ, matrícula nº731– Referentes ao exercício: 2022/2023. Período de férias: 06/05/2024 à 04/06/2024. 03/05/2024
Portaria
213/2024
RESOLVE: Prorrogar licença à funcionária efetiva, Senhora: Michele Glória Batista de Mari Resende, matrícula nº 791, por um período de 90 dias (02/04/2024 à 30/06/2024), conforme Lei 323/94. 03/05/2024
Portaria
225/2024
RESOLVE: Conceder Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal: MARIA ROSA TOLARDO RUIZ, matrícula nº155– Referente ao exercício: 2019/2024. Conforme dispõe o Artigo nº 113-A da Lei Municipal nº 03/05/2024
Portaria
222/2024
RESOLVE: Nomear nos termos da Lei 722/2014, a partir de 02/05/2024, a funcionária: Marlene Cristina Castilho Marques -Cargo– Recepcionista. Aprovada e classificada em concurso público, edital 001/2024, publicado no dia 16 de abri 30/04/2024
Portaria
223/2024
RESOLVE: Nomear nos termos da Lei 722/2014, a partir de 02/05/2024, a funcionária: Jessica Moreira -Cargo– Auxiliar de Serviços Gerais Feminino. Aprovada e classificada em concurso público, edital 001/2024, publicado no di 30/04/2024
Portaria
221/2024
RESOLVE: Nomear nos termos da Lei 722/2014, a partir de02/05/2024, a funcionária: Gabriela Mendonça dos Reis -Cargo– Educador Infantil. Aprovada e classificada em concurso público, edital 001/2024, publicado no dia 16 de a 30/04/2024
Portaria
220/2024
RESOLVE: DETERMINAR a Divisão de Contabilidade a empenhar o valor de R$ 450,00 (Quatrocentos e cinquenta reais) a favor do Sr. Laércio Ferreira, motorista, referente ao pagamento de 1 e 1/2 (uma e meia) diárias, face a viagem do dia 25/04/2024 a 26/04/2024 para Foz 29/04/2024
Decreto
95/2024
RESOLVE Art. 1ºDesignar o (a) servidor (a) municipal, SUELEN MARQUES ARIAS - Matrícula 861 para exercer a função de fiscal do contrato n° 84/2024 referente ao processo de Dispensa de de Licitação n° 20/2024. Art. 2º 29/04/2024
Decreto
94/2024
RESOLVE Art. 1ºDesignar o (a) servidor (a) municipal, JANIA CARVALHO - Matrícula 77 para exercer a função de fiscal do contrato n° 83/2024 referente ao processo de Dispensa de de Licitação n° 19/2024. Art. 2ºD 29/04/2024
Portaria
219/2024
RESOLVE: Conceder 1/3 (um terço) de férias, já usufruídas em conformidade com a portaria nº 106/2024, ao servidor abaixo relacionado. - IZAIAS DE SOUZA, matrícula nº 76 – Referentes ao exercício: 20/04/2023 à 29/04/2024
Decreto
97/2024
RESOLVE Art. 1ºDesignar o (a) servidor (a) municipal, FERNANDO JACOMINI, Matrícula n º 786 para exercer a função de fiscal do contrato n° 85/2024 referente ao processo administrativo 47/2024, Pregão Eletrônico n° 15/2024. &nbs 29/04/2024
Decreto
96/2024
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 1059/2023 de 28.12.2023 e dá outras providências. 29/04/2024
Portaria
217/2024
RESOLVE: Conceder 10 (dez) dias de férias restantes, em conformidade com a portaria nº 603/2023, ao funcionário: LUCIANO AP. MARQUETTI, matrícula nº 108 – Referentes ao exercício: 2019/2020. Período d 26/04/2024
Portaria
218/2024
RESOLVE: Conceder Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal: OSMAR JUSTINIANO DA SILVA, matrícula nº 168– Referente ao exercício: 2018/2023. Conforme dispõe o Artigo nº 113-A da Lei Municipal nº 26/04/2024
Portaria
216/2024
RESOLVE: Conceder férias à funcionária: MARCIA APARECIDA LOPES MACHADO, matrícula nº790– Referentes ao exercício: 2021/2022. Período de férias: 02/05/2024 à 31/05/2024. 26/04/2024
Decreto
92/2024
RESOLVE Art. 1ºDesignar o (a) servidor (a) municipal, ADEVANIR ZANELA, Matrícula n º 08 para exercer a função de fiscal do contrato n° 80/2024 referente ao processo administrativo 39/2024, Pregão Eletrônico n° 11/2024. 25/04/2024
Decreto
84/2024
Regulamenta para o ano de 2024 o Programa de Incentivo criado pela Lei Municipal nº 975/2022, e dá outras providências. 25/04/2024