Publicação Descrição Data Visualizar
Leis Municipais
1.083/2024
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências. 15/05/2024
Leis Municipais
1.084/2024
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. 15/05/2024
Leis Municipais
1.085/2024
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10/05/2024
Leis Municipais
1.082/2024
Crédito Adicional Especial 10/04/2024
Leis Municipais
1.074/2024
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá Outras Providências. 25/03/2024
Leis Municipais
1075/2024
Art. 1ºFica o Poder Executivo autorizado a conceder reposição de salário no percentual de 3,62% (três vígula sessenta e dois por cento) aos profissionais do Magistério regidos pelas Leis Municipais nº 711/2014 e 947/2022. Par&aacu 25/03/2024
Leis Municipais
159/2024
RESOLVE: Desclassificar a candidata,Sueli de Fatima da Silva, Considerando o não comparecimento das mesmas no prazo estipulado para ocupar o cargo de Educador Infantil, considerando que foram realizados todos os procedimentos legais referentes a prazos, e que a mesma se encontrava ci … 20/03/2024
Leis Municipais
1078/2024
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. 20/03/2024
Leis Municipais
1.076/2024
Dispõe sobre a reserva de vagas aos negros em concursos públicos realizados pelos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Nossa Senhora das Graças– Estado Paraná. 20/03/2024
Leis Municipais
1.077/2024
Altera a Lei nº 424, de 14 de maio de 2001. 20/03/2024
Leis Municipais
1.073/2024
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Cidade de Nossa Senhora das Graças – Concidade e dá outras providências. 01/03/2024
Leis Municipais
475/2005
Delimita o PERÍMETRO URBANO do Município sede de Nossa Senhora das Graças, e dá outras providências. 26/02/2024
Leis Municipais
1.064/2024
Promove alterações nas Leis Municipais nº 711/2014 e 947/2022. 31/01/2024
Leis Municipais
1.060/2024
Art. 1ºFica o Poder Executivo autorizado a conceder reposição de salário no percentual de 3,71% (três vírgula setenta e um por cento), conforme variação acumulada do INPC divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística 30/01/2024
Leis Municipais
1.068/2024
Crédito Adicional Especial 30/01/2024
Leis Municipais
1.070/2024
Crédito Adicional Especial 30/01/2024
Leis Municipais
1065/2024
Crédito Adicional Especial 30/01/2024
Leis Municipais
1.072/2024
Crédito Adicional Especial 30/01/2024
Leis Municipais
1.067/2024
Crédito Adicional Especial 30/01/2024
Leis Municipais
1.061/2024
Concede Revisão Geral Anual dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e Conselheiros Tutelares de Nossa Senhora das Graças/PR. 30/01/2024