D E C R E T A:
Art. 1º - Fica denominado como Fiscais de contrato do Pregão Eletrônico nº 041/2023, os Servidores:
Secretaria Municipal de Saúde
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Nome |
Cargo/Função |
Matrícula |
Titular |
Fabiana Rosseto |
Enfermeiro |
1044 |
Suplente |
Isabella Maira Machado de Carvalho |
Assistente Administrativo |
782 |
Secretaria de Segurança Pública
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Nome |
Cargo/Função |
Matrícula |
Titular |
Fernando Marques dos Santos. |
Vigilante |
1134 |
Suplente |
Kleberson Teixeira da Silva |
Vigilante |
1126 |
que tem como objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de microempresas e/ou empresas de pequeno porte e /ou equiparadas na forma da lei LC 123/2006 para fornecimento de uniformes e equipamentos diversos em atendimento às Secretarias municipais de Saúde e Segurança Pública do município de Nossa Senhora das Graças, estado do Paraná, conforme descrições e quantitativos do Anexo I – Termo de referência parte integrante do Edital.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 40/2023, e nos termos da LEI FEDERAL Nº. 10.520/02 LEI FEDERAL Nº. 8.666/93 e DECRETO FEDERAL Nº. 7.892/13.