D E C R E T A:

Art. 1º - Fica denominado como Fiscais de contrato do Pregão Eletrônico nº 041/2023, os Servidores:

 

Secretaria Municipal de Saúde

 

 

Nome

Cargo/Função

Matrícula

Titular

Fabiana Rosseto

Enfermeiro

1044

Suplente

Isabella Maira Machado de Carvalho

Assistente Administrativo

782

 

Secretaria de Segurança Pública

 

 

Nome

Cargo/Função

Matrícula

Titular

Fernando Marques dos Santos.

Vigilante

1134

Suplente

Kleberson Teixeira da Silva

Vigilante

1126

 

que tem como objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de microempresas e/ou empresas de pequeno porte e /ou equiparadas na forma da lei LC 123/2006 para fornecimento de uniformes e equipamentos diversos em atendimento às Secretarias municipais de Saúde e Segurança Pública do município de Nossa Senhora das Graças, estado do Paraná, conforme descrições e quantitativos do Anexo I – Termo de referência parte integrante do Edital.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 40/2023, e nos termos da LEI FEDERAL Nº. 10.520/02 LEI FEDERAL Nº. 8.666/93 e DECRETO FEDERAL Nº. 7.892/13.