Decreto
160/2023 |
D E C R E T A: Art. 1º- Fica denominado os Servidores ALAN VICTOR VIEIRA DE SOUZA, matrícula nº 1179, Fiscal de Tributos, Obras e Posturas, como fiscal titular, PAULO CESAR PEREIRA ROCHA, técnico em informática, do Departamento de TI, matrícula nº … |
28/11/2023 |
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Decreto
157/2023 |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 1045/2023 de 22/11/2023 e dá outras providências. |
24/11/2023 |
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Decreto
159/2023 |
D E C R E T A: Art. 1º- Fica denominado comoFiscais de contratodo Pregão Eletrônico nº 063/2023, os Servidores listados abaixo: Gestor de Contratos: Cananor Mariano de Almeida Junior – Matricula nº 1080 Secretaria Municipal de Educaç |
24/11/2023 |
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Decreto
158/2023 |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial, autorizado pela Municipal nº 1046/2023 de 22/11/2023 e dá outras providências. |
24/11/2023 |
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Decreto
123/2023 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, autorizado pela Lei Municipal nº 1034/2023 de 13.09.2023 e dá Outras Providências. |
21/11/2023 |
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Decreto
156/2023 |
Denominação de Fiscal de Contrato referente ao Concorrência nº 01-2023. |
21/11/2023 |
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Decreto
155/2023 |
D E C R E T A: Art. 1º- Fica denominado os Servidores abaixo descritos comoFiscais de contratodo Pregão Eletrônico nº 60/2023, dos Contratos nº 204/2023 que tem como objeto: Contratação de empresa para locação com servi&cce |
17/11/2023 |
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Decreto
154/2023 |
RESOLVE Art. 1ºDesignar os (as) servidores (as) municipal(is), TATIANE MARCHIORETO PINTO - Matrícula 773 para exercer a função de fiscal do contrato nº 202 de 2023, referente ao processo de Dispensa de Licitação n° 38/2023. Art. |
09/11/2023 |
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Decreto
153/2023 |
D E C R E T A: Art. 1º- Fica Como responsável técnico o Engenheiro Civil RAFAEL DEZOTTI DE ALMEIDA, matrícula 640, MELQUISEDECH CUBA, matrícula 1072, como fiscal titular e MAURO VIALLE, matricula 1027 como fiscal suplente, dos Contratos nº 201/2023,&nbs … |
08/11/2023 |
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Decreto
151/2023 |
D E C R E T A: Art. 1ºFica convocada a Conferência Extraordinária Municipal de Nossa Senhora das Graças, que terá como objetivo e finalidade: Avaliar, propor ajustes, regulamentações e atualizações do Plano Diretor Munici |
06/11/2023 |
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Decreto
150/2023 |
DECRETA: Art. 1ºFica revogado o Decreto nº 46, de 17 de maio de 2022. |
01/11/2023 |
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Decreto
149/2023 |
RESOLVE Art. 1ºDesignar os (as) servidores (as) municipais, ISABELLA MAIRA MACHADO DE CARVALHO Matrícula 782, MARLEI TOME - Matrícula 737 e ADEVANIR ZANELA - Matrícula 8 para exercer a função de fiscais dos contratos nº 199 e 200 de 2023, referen … |
30/10/2023 |
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Decreto
148/2023 |
RESOLVE Art. 1ºDesignar o (a) servidor (a) municipal, MARCIO ANTONIO SOTTA SANTANA - Matrícula: 6699 para exercer a função de fiscal do contrato n° 198/2023 referente ao processo de Inexigibilidade de Licitação n° 33/2023. |
30/10/2023 |
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Decreto
145/2023 |
DECRETA: Art. 1º– Fica convocada a 1ª Conferência Intermunicipal de Cultura de Nossa Senhora das Graças e da Associação dos Municípios do Setentrião Paranaense – AMUSEP, a ser realizada no dia 30 de outubro, às |
26/10/2023 |
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Decreto
147/2023 |
RESOLVE Art. 1ºDesignar o (a) servidor (a) municipal, Rafael Dezotti de Almeida - Matrícula nº 640 para exercer a função de fiscal do contrato n° 197/2023 referente ao processo de Tomada de Preços n° 003/2023. Art. 2º |
26/10/2023 |
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Decreto
146/2023 |
D E C R E T A: Art. 1º - Fica denominado como Fiscais de contrato do Pregão Eletrônico nº 058/2023, os Servidores: Servidora Pública Municipal, Jania Carvalho , matricula nº 77 com fiscal titular, e o Servidora Pública Municipal, Fabiana Ferreira de Lima … |
23/10/2023 |
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Decreto
144/2023 |
RESOLVE Art. 1ºDesignar o (a) servidor (a) municipal, ALAN VICTOR VIEIRA DE SOUZA - Matrícula: 1179 para exercer a função de fiscal do contrato n° 195/2023 referente ao processo de Inexigibilidade de Licitação n° 32/2023. |
23/10/2023 |
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Decreto
143/2023 |
Crédito Adicional Suplementar |
18/10/2023 |
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Decreto
142/2023 |
D E C R E T A: Art. 1º- Fica denominado comoFiscais de contratodo Pregão Eletrônico nº 055/2023, os Servidores:FERNANDO JACOMINI, Matricula nº 786, com fiscal titular e o Servidor Público Municipal, LUCIANO CAVALHEIRO, matricula nº 9 |
18/10/2023 |
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Decreto
141/2023 |
RESOLVE Art. 1ºDesignar os (as) servidores (as) municipais, ELIANE DINIZ MARTINS - Matrícula 02 para exercer a função de fiscal do contrato nº 194/2023, referente ao processo de Dispensa de Licitação n° 36/2023. Art. 2º |
17/10/2023 |
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