Decreto
89/2024 |
RESOLVE Art. 1ºDesignar o (a) servidor (a) municipal, FERNANDO JACOMINI, Matrícula n º 786 para exercer a função de fiscal do contrato n° 75/2024 referente ao processo administrativo 15/2024, Pregão Eletrônico n° 06/202 |
23/04/2024 |
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Decreto
87/2024 |
DECRETA: Art. 1º Fica atualizado o Comitê Municipal do Programa Nossa Gente Paraná - Unidade Gestora de atuação municipal, sendo responsável por mapear e articular a rede de atendimento do município e gerenciar a execução do Programa. … |
22/04/2024 |
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Decreto
86/2024 |
RESOLVE Art. 1ºDesignar o (a) servidor (a) municipal, ELIANA LEMOS PORFIRIO Matrícula 1042 para exercer a função de fiscal dos contratos n° 68 e 69/2024 referente ao processo administrativo 42/2024, Pregão Eletrônico n° 12/2024. &n |
22/04/2024 |
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Decreto
90/2024 |
Designa o Gestor de Contrato, fiscal e o suplente do contrato, abaixo descrito e dá outras providências. |
22/04/2024 |
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Decreto
88/2024 |
RESOLVE Art. 1ºDesignar o (a) servidor (a) municipal, ELIANA LEMOS PORFIRIO Matrícula 1042 para exercer a função de fiscal dos contratos n° 71 ao 74/2024 referente ao processo administrativo 45/2024, Pregão Eletrônico n° 14/2024. & |
22/04/2024 |
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Decreto
81/2024 |
DECRETA: Art. 1ºFica reaberto o prazo de inscrição para recebimento do Auxílio Transporte durante o exercício de 2024. § 1ºAs inscrições deverão ser feitas entre os dias 22 de abril e 11 de maio de 2024, na S |
19/04/2024 |
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Decreto
83/2024 |
D E C R E T A Art. 1ºFica homologado o Resultado Final do Concurso Público aberto pelo Edital n° 001/2024, dos cargos deAssistente Social, Enfermeiro, Farmacêutico, Fisioterapeuta, Fonoaudiólogo, Médico Clínico Geral, Nutricionista, Psic&oacu |
18/04/2024 |
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Decreto
80/2024 |
Crédito Adicional Suplementar |
18/04/2024 |
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Decreto
82/2024 |
DECRETA: Art. 1ºFica corrigido o valor total para o Programa de Incentivo à Arrecadação de Tributos para o exercício financeiro de 2024, na importância de 4,62% (quatro inteiros e sessenta e dois centésimos por cento), com re |
17/04/2024 |
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Decreto
79/2024 |
RESOLVE Art. 1ºDesignar o (a) servidor (a) municipal, GABRIEL ADÃO VIEIRA Matrícula 1098 para exercer a função de fiscal do contrato n° 70/2024 referente ao processo de Dispensa de Inexigibilidade de Licitação n° 15/2024. & |
16/04/2024 |
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Decreto
78/2024 |
RESOLVE Art. 1ºDesignar o (a) servidor (a) municipal, RAFAEL DEZOTTI DE ALMEIDA Matrícula 640 para exercer a função de fiscal do contrato n° 67/2024 referente ao processo de Dispensa de Licitação n° 18/2024. Art. 2º |
16/04/2024 |
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Decreto
77/2024 |
RESOLVE Art. 1ºDesignar o (a) servidor (a) municipal, ALESSANDRA RIBEIRO DA SILVA SCABELLO Matrícula 1034 para exercer a função de fiscal do contrato n° 66/2024 referente ao processo de Dispensa de Licitação n° 17/2024. |
15/04/2024 |
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Decreto
76/2024 |
RESOLVE Art. 1ºDesignar o (a) servidor (a) municipal, MAURO VIALLE Matrícula 1027 para exercer a função de fiscal do contrato n° 65/2024 referente ao processo administrativo 035/2024, Pregão Eletrônico n° 08/2024. Art. 2& |
12/04/2024 |
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Decreto
69/2024 |
Crédito Adicional Especial |
11/04/2024 |
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Decreto
74/2024 |
DECRETA Art. 1.º -Fica revogado o Processo Licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico nº 07 e 10/2024, o qual objetivava “Contratação de empresa especializada para prestação de serviço sistematizado de pagamento de ben … |
10/04/2024 |
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Decreto
72/2024 |
DECRETA Art. 1.º -Fica revogado o Processo Licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico nº 05/2024, o qual objetivava “a contratação de empresa do ramo de tecnologia da informação para prestação de serviços … |
09/04/2024 |
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Decreto
73/2024 |
RESOLVE Art. 1ºDesignar o (a) servidor (a) municipal, ALESSANDRA RIBEIRO DA SILVA SCABELLO Matrícula 1034 para exercer a função de fiscal do contrato n° 64/2024 referente ao processo de Inexigibilidade de Licitação n° 14/2024. &nb |
09/04/2024 |
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Decreto
75/2024 |
Crédito Adicional Suplementar |
09/04/2024 |
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Decreto
70/2024 |
RESOLVE Art. 1ºDesignar o (a) servidor (a) municipal, RAFAEL DEZOTTI DE ALMEIDA - Matrícula 640 para exercer a função de fiscal do contrato n° 63/2024 referente ao processo de Dispensa de Licitação n° 15/2024. Art. 2&ord |
03/04/2024 |
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Decreto
71/2024 |
Crédito Adicional Suplementar |
03/04/2024 |
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