Publicação Descrição Data Visualizar
Decreto
058/2020
Dispõe sobre medidas para o enfrentamento à pandemia COVID-19 … 10/07/2020
Decreto
057/2020
Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus – COVID1 … 03/07/2020
Decreto
056/2020
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 856/2019 de 17/12/2019 e dá outras providências. … 02/07/2020
Decreto
040/2020
O Senhor Francisco Lorival Maratta, no exercício do cargo de Prefeito Municipal de Nossa Senhora das Graças, Estado do Paraná, usando das suas atribuições legais, CONSIDERANDO que o Pregão Eletrônico nº 10/2020, com data marcada para abrir as prop … 30/06/2020
Decreto
042/2020
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, autorizado pela Lei Municipal nº 875/2020 de 29/04/2020 e dá outras providências. … 30/06/2020
Decreto
043/2020
SUMULA: Dispõe sobre o cancelamento do procedimento licitatório modalidade Dispensa de Licitação nº 24/2020. … 30/06/2020
Decreto
045/2020
SÚMULA: Constitui Comissão de Avaliação e Progressão Horizontal e da outras providências. … 30/06/2020
Decreto
046/2020
O Senhor Francisco Lorival Maratta, no exercício do cargo de Prefeito Municipal de Nossa Senhora das Graças, Estado do Paraná, usando das suas atribuições legais, CONSIDERANDO que o Pregão Presencial nº 12/2020, com data marcada para abrir as propostas … 30/06/2020
Decreto
052/2020
SÚMULA: Constitui Comissão de Avaliação e Progressão Horizontal e da outras providências. … 30/06/2020
Decreto
054/2020
SÚMULA: Designação do responsável para acompanhamento de fiscalização e execução do termo de fomento n° 001/2020, e das outra providencias. … 30/06/2020
Decreto
065/2020
D E C R E T A: Art. 1º - Fica caracterizado como licitação fracassada, o pregão presencial nº 11/2020 … 30/06/2020
Decreto
071/2020
SÚMULA: DISPÕE SOBRE O CREDENCIAMENTO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, PARA A CONSECUÇÃO DE ATIVIDADES DE INTERESSE PÚBLICO E RECÍPROCO, NOS TERMOS DA LEI 13.019/2014, COM AS ALTERAÇ … 30/06/2020
Decreto
072/2020
SÚMULA: regulamenta o Procedimento de Manifestação Social, conforme art. 21, caput, da lei 13.019 de 2014. … 30/06/2020
Decreto
018/2020
Dispõe sobre a obrigatoriedade de comunicação do servidor que viajou e/ou teve contato com pessoa que viajou às áreas de epidemia do COVID-19 (Novo Corona Vírus), e dá outras providências. … 30/06/2020
Decreto
047/2020
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 879/2020 de 18/05/2020 e dá outras providências. … 29/06/2020
Decreto
048/2020
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 856/2019 de 17/12/2019 e dá outras providências. … 29/06/2020
Decreto
049/2020
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 856/2019 de 17/12/2019 e dá outras providências … 29/06/2020
Decreto
050/2020
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 856/2019 de 17/12/2019 e dá outras providências. … 29/06/2020
Decreto
053/2020
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar Autorizado pela Lei Municipal nº 856/2019 de 17.12.2019 e dá outras providências … 29/06/2020
Decreto
004/2020
DECLARA "SITUAÇÃO EXCEPCIONAL DE EMERGÊNCIA" NO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, PARA EXECUÇÃO DE AÇÕES NECESSÁRIAS AO COMBATE DA PROLIFERAÇÃO DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI E PARA A INTENSIFICAÇ&Ati … 29/06/2020