Publicação Descrição Data Visualizar
Decreto
107/2024
RESOLVE Art. 1ºDesignar o (a) servidor (a) municipal, MELQUISEDECH CUBA, Matrícula 1072 para exercer a função de fiscal dos contratos n° 91 ao 93/2024 referente ao processo administrativo 13/2024, Pregão Eletrônico n° 16/2024. &nbs 22/05/2024
Decreto
111/2024
RESOLVE Art. 1ºDesignar o (a) servidor (a) municipal, JULIANA APARECIDA FERREIRA BARRETO Matrícula 1020 para exercer a função de fiscal do contrato, referente ao processo de Inexigibilidade de de Licitação n° 11/2024. Art. 2 22/05/2024
Decreto
108/2024
RESOLVE Art. 1ºDesignar o (a) servidor (a) municipal, MARCIO ANTONIO SOTTA SANTANA - Matrícula: 6699 para exercer a função de fiscal do contrato, referente ao processo de Inexigibilidade de de Licitação n° 16/2024. Art. 2&or 22/05/2024
Decreto
110/2024
Crédito Adicional Suplementar. 22/05/2024
Decreto
105/2024
RESOLVE Art. 1ºDesignar o (a) servidor (a) municipal, DIONE CARDOSO DE OLIVEIRA - Matrícula 1051 para exercer a função de fiscal do contrato n° 89/2024 referente ao processo de Dispensa de de Licitação n° 22/2024. Art. 2 17/05/2024
Decreto
106/2024
RESOLVE Art. 1ºDesignar o (a) servidor (a) municipal, PAULO MARATTI DE MATOS - Matrícula 783 para exercer a função de fiscal do contrato n° 90/2024 referente ao processo de Dispensa de de Licitação n° 23/2024. Art. 2&ord 17/05/2024
Decreto
103/2024
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências autorizado pela Lei Municipal nº 1083/2024 de 08.05.2024 e dá outras providências. 16/05/2024
Decreto
104/2024
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 1084/2024 e dá outras providências. 16/05/2024
Decreto
102/2024
RESOLVE Art. 1ºDesignar o (a) servidor (a) municipal, DIONE CARDOSO DE OLIVEIRA - Matrícula 1051 para exercer a função de fiscal do contrato n° 87 e 88 de 2024 referente ao processo de Dispensa de de Licitação n° 21/2024. 15/05/2024
Decreto
101/2024
DECRETA: Art. 1º. Fica instituído no âmbito do Poder Executivo Municipal de Nossa Senhora das Graças, o Programa Municipal de Governo Digital. Art. 2º. O Programa Municipal de Governo Digital terá as seguintes diretrizes: I – A 14/05/2024
Decreto
100/2024
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 1059/2023 de 28.12.2023 e dá outras providências. 08/05/2024
Decreto
98/2024
RESOLVE Art. 1ºDesignar o (a) servidor (a) municipal, ELIANA LEMOS PORFIRIO Matrícula 1042 para exercer a função de fiscal do contrato n° 86/2024 referente ao processo administrativo 52/2024, Pregão Eletrônico n° 17/2024. 06/05/2024
Decreto
95/2024
RESOLVE Art. 1ºDesignar o (a) servidor (a) municipal, SUELEN MARQUES ARIAS - Matrícula 861 para exercer a função de fiscal do contrato n° 84/2024 referente ao processo de Dispensa de de Licitação n° 20/2024. Art. 2º 29/04/2024
Decreto
94/2024
RESOLVE Art. 1ºDesignar o (a) servidor (a) municipal, JANIA CARVALHO - Matrícula 77 para exercer a função de fiscal do contrato n° 83/2024 referente ao processo de Dispensa de de Licitação n° 19/2024. Art. 2ºD 29/04/2024
Decreto
97/2024
RESOLVE Art. 1ºDesignar o (a) servidor (a) municipal, FERNANDO JACOMINI, Matrícula n º 786 para exercer a função de fiscal do contrato n° 85/2024 referente ao processo administrativo 47/2024, Pregão Eletrônico n° 15/2024. &nbs 29/04/2024
Decreto
96/2024
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 1059/2023 de 28.12.2023 e dá outras providências. 29/04/2024
Decreto
91/2024
RESOLVE Art. 1ºDesignar o (a) servidor (a) municipal, LUCIANO CAVALHEIRO, Matrícula n º 934 para exercer a função de fiscal do contrato n° 79/2024 referente ao processo administrativo 35/2024, Pregão Eletrônico n° 09/2024. &nb 25/04/2024
Decreto
92/2024
RESOLVE Art. 1ºDesignar o (a) servidor (a) municipal, ADEVANIR ZANELA, Matrícula n º 08 para exercer a função de fiscal do contrato n° 80/2024 referente ao processo administrativo 39/2024, Pregão Eletrônico n° 11/2024. 25/04/2024
Decreto
93/2024
RESOLVE Art. 1ºDesignar o (a) servidor (a) municipal, LUCAS MOREIRA CARRE - Matrícula 1153 para exercer a função de fiscal do contrato n° 82/2024 referente ao processo de Dispensa de de Licitação n° 16/2024. Art. 2º 25/04/2024
Decreto
84/2024
Regulamenta para o ano de 2024 o Programa de Incentivo criado pela Lei Municipal nº 975/2022, e dá outras providências. 25/04/2024