Decreto
129/2023 |
DECRETA: Art. 1º.Fica regulamentada, no âmbito do Poder Executivo Municipal de Nossa Senhora das Graças, a aplicação do § 2º do art. 95 da Lei nº 14.133/2021, estabelecendo o procedimento para a realização de contratos v |
22/09/2023 |
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Decreto
126/2023 |
RESOLVE Art. 1ºDesignar os (as) servidores (as) municipais, MARCIA APARECIDA LOPES MACHADO - Matrícula 790 para exercer a função de fiscal do contrato nº 178/2023, referente ao processo de Inexigibilidade de Licitação n° 30/2023. |
20/09/2023 |
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Decreto
125/2023 |
Designa o Gestor de Contrato, fiscal do contrato e o suplente, abaixo descrito e dá outras providências. |
18/09/2023 |
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Decreto
124/2023 |
D E C R E T A: Art. 1° - Os órgãos da Administração Pública Municipal Direta e Autarquias, ao efetuarem pagamento à pessoa física ou jurídica, referente a qualquer serviço contratado ou prestado, deverão proceder |
14/09/2023 |
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Decreto
122/2023 |
D E C R E T A: Art. 1º- Fica denominado os Servidores FERNANDO JACOMINI, Matricula nº 786, com fiscal titular e pelo Servidor, LUCIANO CAVALHEIRO, Matricula nº 934, como fiscal suplente, do Pregão Eletrônico nº 050/2023, dos Contratos nº 175/2023 e 176/ … |
14/09/2023 |
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Decreto
120/2023 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, autorizado pela Lei Municipal nº 1032/2023 de 06.09.2023 e dá outras providências. |
13/09/2023 |
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Decreto
121/2023 |
D E C R E T A: Art. 1º- Fica denominado os Servidores abaixo descritos comoFiscais de contratodo Pregão Eletrônico nº 049/2023, dos Contratos nº 173/2023 e 174/2023 que tem como objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisiç&a |
12/09/2023 |
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Decreto
117/2023 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 989/2022 de 15.12.2022 e dá outras providências. |
11/09/2023 |
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Decreto
119/2023 |
RESOLVE Art. 1ºDesignar os (as) servidores (as) municipais, LEYLIANE FERNANDES RESENDE - Matrícula 964 para exercer a função de fiscal do contrato nº 172/2023, referente ao processo de Dispensa de Licitação n° 35/2023. Art. 2&ord |
11/09/2023 |
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Decreto
116/2023 |
D E C R E T A: Art. 1º Fica declarada a Utilidade Pública, para fins de Pavimentação com massa asfáltica, tipo CBUQ, a área de 20.115,66 m² (vinte mil cento e quinze metros e sessenta e seis centímetros quadrados), sendo 2.789,54m (doi |
05/09/2023 |
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Decreto
118/2023 |
D E C R E T A: Art. 1º- Fica denominado comoFiscais de contratodo Pregão Eletrônico nº 048/2023, os Servidores(a): FABIANA ROSSETO, matrícula n° 1044, designado como fiscal titular, e o servidor(a) público municipal, FABIANA FERREIRA DE L |
05/09/2023 |
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Decreto
114/2023 |
D E C R E T A: Art. 1º- Fica denominado comoFiscais de contratodo Pregão Eletrônico nº 047/2023, os Servidores: LUCIANO CAVALHEIRO, matrícula n° 934, designado como fiscal titular, e o servidor(a) público municipal, FERNANDO JUNIOR FERREI |
04/09/2023 |
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Decreto
115/2023 |
RESOLVE Art. 1ºFica denominado comoFiscais de contratodo Pregão Eletrônico nº 045/2023, os Servidores: MARCOS AURELIO DE LUCENA, matrícula n° 132, designado como fiscal titular, e o servidor público municipal, JOEL SOARES DE ARAUJO, matr& |
04/09/2023 |
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Decreto
111/2023 |
RESOLVE Art. 1ºDesignar os (as) servidores (as) municipais, DIONE CARDOSO DE OLIVEIRA - Matrícula 1051 para exercer a função de fiscal do contrato nº 165 e 166 de 2023, referente ao processo de Dispensa de Licitação n° 33/2023. A |
04/09/2023 |
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Decreto
112/2023 |
D E C R E T A: Art. 1º- Fica denominado comoFiscais de contratodo Pregão Eletrônico nº 046/2023, os Servidores: LUCIANO CAVALHEIRO, matrícula n° 934, designado como fiscal titular, e o servidor(a) público municipal, FERNANDO JUNIOR FERREI |
04/09/2023 |
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Decreto
113/2023 |
RESOLVE Art. 1ºDesignar os (as) servidores (as) municipais, LUCIANO CAVALHEIRO - Matrícula 934 para exercer a função de fiscal do contrato nº 164/2023, referente ao processo de Dispensa de Licitação n° 34/2023. Art. 2º |
04/09/2023 |
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Decreto
110/2023 |
D E C R E T A: Art. 1º- Fica denominado comoFiscais de contratodo Pregão Eletrônico nº 044/2023, os Servidores: LUCIANO CAVALHEIRO, matrícula n° 934, designado como fiscal titular, e o servidor(a) público municipal, FERNANDO JUNIOR FERREI |
30/08/2023 |
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Decreto
107/2023 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 989/2022 de 15.12.2022 e dá outras providências. |
29/08/2023 |
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Decreto
433/2023 |
Errata da Portaria n° 432/2023, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Paraná, no dia 24/08/2023, Edição 2843. Onde se lê: PORTARIA N° 432/2023 CLODOALDO APARECIDO RIGIERI, PREFEITO MUNICIPAL DE NOSSA SENH |
25/08/2023 |
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Decreto
108/2023 |
RESOLVE Art. 1ºFica denominado comoFiscais de contratodo Pregão Eletrônico nº 032/2023, os Servidores: MARCOS AURELIO DE LUCENA, matrícula n° 132, designado como fiscal titular, e o servidor público municipal, JOEL SOARES DE ARAUJO, matr& |
25/08/2023 |
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