Publicação Descrição Data Visualizar
Leis Municipais
899/2021
Ratifica protocolo de intenções, com a finalidade de adquir vacinas para combate à pandemia do coronavírus. … 24/03/2021
Leis Municipais
897/2021
Altera o artigo 2° da Lei Municipal n° 733-2014 - conceder parcelamento de débitos referente à tarifa de água. … 24/03/2021
Leis Municipais
898/2021
 Institui o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica. … 24/03/2021
Decreto
32/2021
Crédito Adicional Suplementar. … 24/03/2021
Decreto
35/2021
 Dispõe sobre as atribuições Organizacionais da Controladoria Geral do Município. … 22/03/2021
Decreto
35/2021
 Dispõe sobre as atribuições Organizacionais da Controladoria Geral do Município … 22/03/2021
Portaria
158/2021
A POLITICA DE SEGURANÇA E UTILIZAÇÃO DO SERVIÇO DE EMAIL INSTITUCIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS – PR”. … 22/03/2021

PREGÃO PRESENCIAL - 06/2021
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços da parte elétrica para manutenção preventiva, e corretiva em veículos e maquinários, com maior percentual de desconto por ITEM, sobre a Tabela de preços temparia … 19/03/2021
Decreto
33/2021
Dispõe sobre novas medidas a serem adotadas para o enfrentamento da pandemia de covid-19 … 18/03/2021
Pregão
PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2021
A contratação de empresa para prestação de serviço em conserto, montagem e troca de pneus, de forma fracionada, de veículos leves e pesada, ônibus e maquinários, e serviço de socorro, e aquisição de assemelhados a serem util … 18/03/2021

LIVE - Aquisição de Vacinas na Pandemia (Lei n. 14.124/21)
Apresentação da lei, abertura de uma discussão nacional e sobretudo dar orientações sobre os aspectos técnicos, análise da lei, pontos polêmicos e segurança jurídica. Acesse o conteudo clicando no titulo abaixo: (96) Aquisi&c … 18/03/2021
Dispensa
21/2021
Contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamentos de informática, para compra de 01 (um) notebook, para ser utilizado no gabinete do Prefeito Municipal do município de Nossa Senhora das Graças, estado do Paraná … 18/03/2021
Dispensa
18/2021
Abertura de processo de dispensa de licitação, em caráter emergencial, para a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de carga e locação de cilindros de oxigênio para a Secretaria Municipal de Sa&uacu … 16/03/2021
Institui o sistema de controle interno
571/2007
institui no município de Nossa Senhora das Graças o Sistema de controle Interno, nos termos do art. 31 da Constituição Federal. … 15/03/2021
Dispensa
20/2021
Contratação de empresa especializada para aquisição e instalação de 01 (um) aparelho de Ultrassom Piezoelétrico 32000 Hz e Jato de Bicarbonato, para suprir a necessidade do consultório odontológico pertencente à Secretaria Municip … 15/03/2021

Responsabilidades do fiscal/gestor dos contratos administrativos
Estudo realizado pelo Procurador Jurídico do Município, Dr. Marcio Antonio Sotta Santana sobre fiscais de contratos, responsabilização, entendimentos do TCU e jurisprudência.   https://www.canva.com/design/DAEU1xUyT1I/UpL27WhO1Su2g-s3QYoxnw/view?utm_conte … 12/03/2021

PRORROGAÇÃO DO CONTRATO - PRAZO ART. 57,II
Estudo realizado pelo Procurador Jurídico do Município, Dr. Marcio Antonio Sotta Santana sobre prorrogações de contratos, ART. 57,II   https://www.canva.com/design/DAEVQ14mbTA/hm_coJss0yRNw5aE0FR5zg/view?utm_content=DAEVQ14mbTA&utm_campaign=designshare& … 12/03/2021
Decreto
29/2021
Decreta a nova composição do CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO. … 10/03/2021
Decreto
31/2021
Altera o parágrafo único do artigo 3° do Decreto n° 30/2021 - que dispõe sobre novas medidas a serem adotadas para o enfrentamento da pandemia de covid-19. … 10/03/2021
Dispensa
19/2021
Contratação de empresa para fornecimento de caixas de bombons, para serem distribuídas gratuitamente na rede de educação municipal do município de Nossa Senhora das Graças. … 10/03/2021