Decreto
106/2023 |
RESOLVE Art. 1ºDesignar os (as) servidores (as) municipais, KATIA CRISTINA DE SOUZA - Matrícula 962 para exercer a função de fiscal do contrato nº 160/023, referente ao processo de Dispensa de Licitação n° 32/2023. Art. 2º&n |
23/08/2023 |
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Decreto
104/2023 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 989/2022 de 15.12.2022 e dá outras providências. |
22/08/2023 |
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Decreto
103/2023 |
Decreta: Art. 1ºFica prorrogado por 02 (dois) anos a partir de 19 de agosto de 2023, o prazo de validade do concurso público Edital 001/2019 para provimento de cargos efetivos da Prefeitura Municipal de Nossa Senhora das Graças, conforme item 20.10 do edital de abertura. … |
18/08/2023 |
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Decreto
101/2023 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, autorizado pela Lei n° 1030/2023 de 16/08/2023 e dá Outras Providências. |
18/08/2023 |
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Decreto
102/2023 |
RESOLVE Art. 1ºDesignar os (as) servidores (as) municipais, LUANA PAULA DE LIMA - Matrícula nº 1118 para exercer a função de fiscal do contrato nº 156/2023, referente ao processo de Inexigibilidade de Licitação n° 27/2023. A |
17/08/2023 |
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Decreto
99/2023 |
RESOLVE Art. 1ºDesignar os (as) servidores (as) municipais, ROSANI APARECIDA CRUZ DOS SANTOS- Matrícula 731 para exercer a função de fiscal do contrato nº 154/2023, referente ao processo de Inexigibilidade de Licitação n° 25/2023. |
15/08/2023 |
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Decreto
98/2023 |
RESOLVE Art. 1ºDesignar o (a) servidor (a) municipal, Alan Victor Vieira de Souza - Matrícula: 1179 para exercer a função de fiscal do contrato n° 153/2023 referente ao processo de Inexigibilidade de Licitação n° 24/2023. |
15/08/2023 |
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Decreto
97/2023 |
RESOLVE Art. 1ºDesignar o (a) servidor (a) municipal, Rafael Dezotti de Almeida - Matrícula nº 640 para exercer a função de fiscal do contrato n° 152/2023 referente ao processo de Tomada de Preços n° 004/2023. Art. 2º |
14/08/2023 |
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Decreto
89/2023 |
RESOLVE Art. 1ºDesignar os (as) servidores (as) municipais fiscais de contrato nº 144/2023, 145/2023, 146/2023, 147/2023, 148/2023, 149/2023, 150/2023 e suplentes de contrato: a)Secretaria de Administração, Planejamento e Gabinete; Fiscal Titular: Alessandra |
11/08/2023 |
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Decreto
95/2023 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 989/2022 de 15.12.2022 e dá outras providências. |
10/08/2023 |
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Decreto
96/2023 |
RESOLVE Art. 1ºDesignar os (as) servidores (as) municipais fiscais de contrato nº 151/2023 e suplentes de contrato: a)SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA- Fiscal Titular: Adevanir Zanela, matrícula nº 08, Fiscal Suplente: Tatiane Marchioreto Pinto; |
10/08/2023 |
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Decreto
94/2023 |
RESOLVE Art. 1ºDesignar os (as) servidores (as) municipais, ADEVANIR ZANELA - Matrícula 8 para exercer a função de fiscal do contrato nº 143/2023, referente ao processo de Dispensa de Licitação n° 30/2023. Art. 2ºDesig |
08/08/2023 |
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Decreto
93/2023 |
Denominação de Fiscal de Contrato referente ao Pregão nº 38/2023. |
08/08/2023 |
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Decreto
92/2023 |
D E C R E T A: Art. 1º- Fica denominado comoFiscais de contratodo Pregão Eletrônico nº 042/2023, os Servidores: CMEI’s - Cristiane Cardoso Benassi e Professora Luiza Cuba de Oliveira: Fiscal Titular: Marlei Tome, matrícula n° 737, Fisca |
04/08/2023 |
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Decreto
90/2023 |
D E C R E T A: Art. 1º- Fica denominado comoFiscais de contratodo Pregão Eletrônico nº 041/2023, os Servidores: Secretaria Municipal de Saúde Nome Cargo/Funçã |
04/08/2023 |
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Decreto
84/2023 |
Regulamenta o disposto no § 3º do art. 8º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre as regras para a atuação do agente de contratação e da equipe de apoio, o funcionamento da comissão de contratação e a atua& … |
01/08/2023 |
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Decreto
86/2023 |
Crédito Adicional Suplementar. |
27/07/2023 |
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Decreto
87/2023 |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei Municipal n° 1026/2023 de 25/07/2023 e dá outras providências. |
27/07/2023 |
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Decreto
88/2023 |
Crédito Adicional Especial |
27/07/2023 |
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Decreto
80/2023 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 989/2022 de 15.12.2022 e dá outras providências. |
25/07/2023 |
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