Publicação Descrição Data Visualizar
Decreto
98/2023
RESOLVE Art. 1ºDesignar o (a) servidor (a) municipal, Alan Victor Vieira de Souza - Matrícula: 1179 para exercer a função de fiscal do contrato n° 153/2023 referente ao processo de Inexigibilidade de Licitação n° 24/2023. 15/08/2023
Decreto
97/2023
RESOLVE Art. 1ºDesignar o (a) servidor (a) municipal, Rafael Dezotti de Almeida - Matrícula nº 640 para exercer a função de fiscal do contrato n° 152/2023 referente ao processo de Tomada de Preços n° 004/2023. Art. 2º 14/08/2023
Decreto
89/2023
RESOLVE Art. 1ºDesignar os (as) servidores (as) municipais fiscais de contrato nº 144/2023, 145/2023, 146/2023, 147/2023, 148/2023, 149/2023, 150/2023 e suplentes de contrato: a)Secretaria de Administração, Planejamento e Gabinete; Fiscal Titular: Alessandra 11/08/2023
Decreto
95/2023
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 989/2022 de 15.12.2022 e dá outras providências. 10/08/2023
Decreto
96/2023
RESOLVE Art. 1ºDesignar os (as) servidores (as) municipais fiscais de contrato nº 151/2023 e suplentes de contrato: a)SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA- Fiscal Titular: Adevanir Zanela, matrícula nº 08, Fiscal Suplente: Tatiane Marchioreto Pinto; 10/08/2023
Decreto
94/2023
RESOLVE Art. 1ºDesignar os (as) servidores (as) municipais, ADEVANIR ZANELA - Matrícula 8 para exercer a função de fiscal do contrato nº 143/2023, referente ao processo de Dispensa de Licitação n° 30/2023. Art. 2ºDesig 08/08/2023
Decreto
93/2023
Denominação de Fiscal de Contrato referente ao Pregão nº 38/2023. 08/08/2023
Decreto
92/2023
D E C R E T A: Art. 1º- Fica denominado comoFiscais de contratodo Pregão Eletrônico nº 042/2023, os Servidores: CMEI’s - Cristiane Cardoso Benassi e Professora Luiza Cuba de Oliveira: Fiscal Titular: Marlei Tome, matrícula n° 737, Fisca 04/08/2023
Decreto
90/2023
D E C R E T A: Art. 1º- Fica denominado comoFiscais de contratodo Pregão Eletrônico nº 041/2023, os Servidores: Secretaria Municipal de Saúde Nome Cargo/Funçã 04/08/2023
Decreto
84/2023
Regulamenta o disposto no § 3º do art. 8º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre as regras para a atuação do agente de contratação e da equipe de apoio, o funcionamento da comissão de contratação e a atua& … 01/08/2023
Decreto
86/2023
Crédito Adicional Suplementar. 27/07/2023
Decreto
87/2023
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei Municipal n° 1026/2023 de 25/07/2023 e dá outras providências. 27/07/2023
Decreto
88/2023
Crédito Adicional Especial 27/07/2023
Decreto
80/2023
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 989/2022 de 15.12.2022 e dá outras providências. 25/07/2023
Decreto
85/2023
Dispõe sobre autorização para abertura de Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de pessoal. 25/07/2023
Decreto
83/2023
RESOLVE Art. 1ºDesignar os (as) servidores (as) municipais, ELIANA LEMOS PORFIRIO - Matrícula 1042 para exercer a função de fiscal do contrato nº 129/2023, referente ao processo de Dispensa de Licitação n° 29/2023. Art. 2º&n 25/07/2023
Decreto
82/2023
D E C R E T A: Art. 1º- Fica denominado comoFiscais de contratodo Pregão Eletrônico nº 040/2023, os Servidores: FERNANDO ASSIS MENEZES REIS, matrícula n° 528, designado como fiscal titular, e o servidor(a) público municipal, LORENA COUTIN 25/07/2023
Decreto
81/2023
D E C R E T A: Art. 1º- Fica denominado comoFiscais de contratodo Pregão Eletrônico nº 037/2023, os Servidores: FABIANA ROSSETO, matrícula n° 1044, designado como fiscal titular, e o servidor(a) público municipal, , FABIANA FERREIRA DE LI 24/07/2023
Decreto
79/2023
RESOLVE Art. 1ºDesignar os (as) servidores (as) municipais, SUELEN MARQUES ARIAS - Matrícula: 861 para exercer a função de fiscal do contrato, referente ao processo de Inexigibilidade de Licitação n° 23/2023. Art. 2ºDesigna 20/07/2023
Decreto
78/2023
RESOLVE Art. 1ºDesignar os (as) servidores (as) municipais, FERNANDO ASSIS MENEZES REIS - Matrícula 528 para exercer a função de fiscal do contrato n° 126/2023 referente ao processo de Dispensa de Licitação n° 28/2023. Art. 2º 19/07/2023