Publicação Descrição Data Visualizar
Leis Municipais
894/2021
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR … 04/02/2021
Decreto
11/2021
Dispõe sobre medidas para o enfrentamento ao Covid … 04/02/2021
Decreto
08/2021
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR … 04/02/2021
Decreto
14/2021
Suspensão de procedimento licitatório modalidade de Pregão Presencial n° 02/2021 … 04/02/2021
Portaria
87/2021
Resolve, determinar a Divisão de Contabilidade a empenhar o valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais) a favor do Srª. Wânia Maria Cavalcante, Conselheira Tutelar do Município, referente ao pagamento de ½ (meia) diária, face a viagem do dia 28/01/2021 para Marin … 03/02/2021
Portaria
85/2021
Resolve, Nomear a Senhora Maria Fatima Freitas da Costa, na função de Diretor (a) do Centro de Referência de Assistência. Social, FG1 de 50%. … 02/02/2021
Inexigibilidade
05/2021
Contratação de assinatura da ferramenta intitulada Banco de Preços, de pesquisa em banco de dados e de preços públicos e de mercado com múltiplas fontes de pesquisa, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de r … 01/02/2021
Pregão
02-2021
Contratação de empresa para prestação de serviços médicos profissionais em clínica geral, para atendimento aos usuários do sistema de saúde do município, todos os dias da semana, 24 horas por dia, inclusive em sábados, domi … 29/01/2021
Portaria
084/2021
Revoga portaria n° 24-2021 - que designa o senhor Mauro Vialle como gestor de contratos … 29/01/2021
Leis Municipais
823/2018
Cria os cargos de Analista de Licitação e Contratos e Analista de Recursos humanos. … 29/01/2021
Decreto
07/2021
Declara estado de calamidade pública no município de Nossa Senhora das Graças, em decorrência dos problemas de saúde pública e econômicos gerados pelo enfrentamento da pandemia de coronavírus. … 28/01/2021
Portaria
81/2021
Resolve, conceder férias à funcionária, Vania Pereira dos Santos Diniz. … 27/01/2021
Portaria
82/2021
Resolve, Contratar por tempo determinado e da outras providencias, a partir de 27/01/2021, o funcionário, Flavio Mendonça, Cargo, - Vigilante. … 27/01/2021
Portaria
83/2021
Resolve, Designar, pelo período de 25-01-2021 a 05-02-2021, a servidora publica municipal Juliana Aparecida Ferreira Barreto, para atuar como presidente da comissão Permanente de Licitação na realização de processos licitatórios. … 27/01/2021
Inexigibilidade
04/2021
Celebrar parceria entre o Município de Nossa Senhora das Graças e a Fundação Vale do Paranapanema, única em nossa região, sendo, órgão de referência de atendimento pelos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS do Mun … 27/01/2021
Dispensa
03/2021
Locação de um imóvel urbano situado na Rua Santos Dumont, 28, Centro, município de Nossa Senhora das Graças, Paraná, Lote 11, Quadra 24, para ser utilizado pela administração pública para atendimento das finalidades precípuas da a … 26/01/2021
Dispensa
04-2021
Definição dos critérios de participação do Município de Nossa Senhora das Graças como consorciado junto ao CISVAP, regulamenta a contribuição financeira e assegurar o custeio de todos de as atividades a serem desenvolvidas pelo Cons&oacu … 26/01/2021
Portaria
79/2021
Resolve, conceder férias à Conselheira Tutelar, Zilda Lopes. … 25/01/2021
Portaria
80/2021
Resolve, determinar a instauração de SINDICÂNCIA, conforme artigos 199 e seguintes da Lei nº 323/1994, Estatuto dos Servidores Públicos Municipais e art. 67 da Lei de licitações para apurar possíveis irregularidades no fornecimento de produto dies … 22/01/2021
Pregão
01/2021
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de cestas básicas (alimentos e produtos de higiene), para a distribuição gratuita pelo Departamento Municipal de Ação Social, para as familias e indivíduos  em estado de vul … 22/01/2021